Notícias | SOS Consumidor

29/01/2024

Juros abusivos e cláusulas ilegais geram revisão de contrato bancário

A juíza Alexandra Lorenzi da Silva, da Unidade Estadual de Direito Bancário de Santa Catarina, concedeu decisão em sede de tutela de urgência para ordenar que um contrato bancário celebrado entre um homem e uma instituição de crédito seja revisto....

Bolsa Família de janeiro é pago a beneficiários com NIS de final 8

Valor médio do benefício é de R$ 685,61 A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (29) a parcela de janeiro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 8. O valor mínimo corresponde...

Cliente de que sofreu lesões em aparelho de academia será indenizada

O 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho condenou a Academia Concept LTDA-ME a indenizar cliente que sofreu lesões durante o uso de aparelho na academia. A decisão fixou a quantia de R$ 730,50, por danos materiais, e de R$ 2 mil, a título de danos morais. De...

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26/01/2024

Aumento nos alimentos puxa prévia da inflação para 0,31% em janeiro

Variação do IPCA-15 foi de 4,47% nos últimos 12 meses; dados do IBGE foram divulgados nesta sexta O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, nesta sexta-feira, 26, que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo...

IPCA-15 foi publicado antes do horário previsto; IBGE apura vazamento

Por volta das 8 horas, o órgão já havia divulgado em seu site que a variação mensal do índice para o mês de janeiro tinha o valor de 0,31% O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicou nesta sexta-feira, 26, o...

Passagem aérea cai 15,24% em janeiro e tem impacto individual importante no IPCA-15

IBGE também destacou o recuo de 0,63% no preço dos combustíveis A queda de 1,13% nos preços do grupo Transportes no IPCA-15 de janeiro se deve em boa medida ao recuo de 15,24% nas passagens aéreas, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)....

INSS define prazo para ajuste em contratos de cartão consignado

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estabeleceu novos prazos para que as instituições financeiras ajustem os contratos e passem a igualar as condições de oferta das modalidades cartão de crédito consignado e cartão consignado de...

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Ensino médio: programa dará R$ 2 mil por ano a alunos de baixa renda

Lula detalhou incentivo financeiro nesta sexta-feira (26) O presidente Luiz Inácio Lula reuniu a imprensa, na manhã desta sexta-feira, 26, para detalhar o programa Pé-de-Meia, que é uma espécie de poupança que o governo federal fará para os alunos que...

Setor de turismo teme efeitos de fim de programa de socorro no pós-pandemia

Custos de viagens devem aumentar com perda de isenção de impostos O turismo, assim como outros setores, está preocupado com a medida do governo federal que corta a isenções federais com a Lei do Perse. Em entrevista à Jovem Pan News, o...

25/01/2024

IR: Reajuste da tabela deve livrar 2 milhões de contribuintes em 2024

Unafisco prevê impacto fiscal de R$ 344,8 milhões O presidente Lula anunciou nesta terça-feira (23) que o governo realizará um reajuste na tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para assegurar a isenção do tributo em rendimentos...

Justiça Federal libera R$ 1,5 bilhão para aposentados e pensionistas do INSS

Quantia corresponde a processos que tratam de revisões de aposentadorias, auxílios-doença, pensões e outros benefícios A Justiça Federal liberou um montante de R$ 1,5 bilhão para aposentados e pensionistas do INSS que entraram...

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Margem do empréstimo consignado para aposentados está atualizada

Antes de contratar o crédito, confira as taxas de juros oferecidas pelas instituições pelo app ou site Meu INSS As margens para utilização do empréstimo consignado, aquele com desconto em folha, estão atualizadas desde o último final de semana....

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GM anuncia plano de investimentos de R$ 7 bilhões no Brasil durante encontro com Lula e Alckmin

Valores serão destinados a melhorias na capacidade e nas condições de produção, desenvolvimento tecnológico e áreas como veículos elétricos, energias renováveis e controle de poluentes Executivos da General Motors anunciaram...

Previdência Social completa 101 anos

Atualmente, são 23.034.648 aposentados no Brasil Nesta quarta-feira, 24, a Previdência Social completa 101 anos de história e serviços prestados à população brasileira, celebrando também o Dia do Aposentado. O ministro da Previdência...

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24/01/2024

Imposto de Renda: veja as datas para entrega da declaração de 2024

Prazo começa em 15 de março; confira Os contribuintes têm entre os dias 15 de março e 31 de maio para a entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) referente a 2024, conforme a Receita Federal. Nesta terça-feira...

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Conta de luz dos brasileiros deve subir acima da inflação em 2024

Projeção da Aneel indica que tarifa média deve sofrer aumento de 5,6%; agência registra maior número de reclamações A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou uma projeção indicando que a conta...

Anvisa abre inscrições para concurso público com salário de R$ 16,4 mil

No total, concurso da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) oferece 128 vagas para a carreira de especialista em regulação e vigilância sanitária. Podem concorrer profissionais com formação em diversas áreas Estão...

Cliente de banco tem direito a restituição em dobro de descontos indevidos

Pela falta de documentos que comprovassem a celebração do contrato de empréstimo consignado e a relação jurídica entre as partes, a 1ª Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Uberaba (MG) condenou um banco a restituir em dobro uma quantia descontada do...

20% das crianças do Bolsa Família não iam à escola entre junho e julho

Dados são referentes aos meses de junho e julho de 2023 O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) informou à agência "Fiquem Sabendo", via LAI (Lei de Acesso à Informação), sobre o número...

Apple indenizará cliente por vícios em iPhone 14 Pro com dias de uso

TJ/DF considerou provas documentais dos defeitos alegados pela consumidora.A 1ª turma Recursal dos JECs do DF manteve, por unanimidade, decisão que condenou a Apple a restituir consumidora em R$ 7.669,00 por celular que apresentou defeitos em poucos dias de uso. Decisão se...