Notícias | SOS Consumidor

07/04/2017

Plano de saúde indenizará por negativa injusta de cobertura de tratamento

A 3ª turma do STJ fixou dano moral no valor de R$ 12 mil para segurado que teve negado tratamento, pelo plano de saúde, de cobertura de neoplasia por radioterapia.No caso, o tratamento da neoplasia por radioterapia teria sido previsto no contrato e a negativa foi justificada por o método...

Operadoras de telefonia móvel ainda desagradam consumidores, diz Anatel

Além do funcionamento das operadoras, Anatel optou por apurar também fatores externos dos clientes para compreender melhor os resultadosNa terça-feira (4) a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou a Pesquisa de Satisfação e Qualidade...

Intenção de compra do consumidor atinge menor nível desde 2002, diz Provar

Pesquisa do Provar/FIA apontou ainda que insegurança política pode tornar o consumo menor ao longo deste ano e atrasar a retomada da economia; vejaCom a perspectiva de que a economia brasileira tenha uma recuperação lenta, o consumidor têm reduzido os gastos de forma...

Poupança tem o melhor resultado dos últimos três anos

Apesar da perda de recursos, os números para o mês de março são os melhores desde 2014Brasília - Os saques na poupança superaram os depósitos pelo terceiro mês seguido. Em março, a retirada líquida (descontados os depósitos) foi...

Rede de lojas deverá indenizar ex-funcionário que ficou sem carteira de trabalho

Decisão foi tomada pelo Tribunal Superior do Trabalho, que rejeitou recurso da Inbrands; trabalhador ficou sem o documento durante quatro mesesUma rede de lojas foi condenada a pagar uma indenização de R$ 2 mil por reter a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) de...

Passageiro que teve voo alterado por mau tempo não tem direito a indenizações

Juíza do 2º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedentes os pedidos de indenização material e moral feitos por um passageiro contra a Gol. O autor havia adquirido passagens aéreas da empresa aérea, saindo de Brasília, com conexão...

Consumidor deixa de pagar tributos e entra no cartão por gastos essenciais

O consumidor comprometeu, em fevereiro, mais de 100% de sua renda com gastos essenciais como moradia, contas residenciais e mercado, apontou estudo do GuiaBolso, aplicativo de finanças pessoais. Para fechar o mês, deixou de lado ou atrasou o pagamento de tributos, cujo peso no total das...

06/04/2017

Serasa libera consulta gratuita do consumidor à sua pontuação de crédito

Ferramenta entra no ar nesta quarta-feira, 5; cálculo é usado em empréstimos, financiamentos e cartões de crédito A partir desta quarta-feira, 5, consumidores poderão consultar pela internet sua pontuação de crédito junto à Serasa....

NET é condenada por cobrar mensalidade de ponto extra de cliente

Resolução da Anatel veda cobrança.Por unanimidade, a 2ª turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve sentença que condenou a NET por cobrar de forma indevida a mensalidade do ponto extra do serviço de TV a cabo de um consumidor. A empresa agora deverá...

Confira cinco dicas para evitar fraudes nos cartões de débito

Tecnologias para clonagem melhoraram e ficaram mais acessíveis nos últimos anos; saiba como identificar e evitar situações em que você possa ser alvo De acordo com levantamento realizado pela FICO, empresa provedora de soluções analíticas para a...

Passageira que viajou em ônibus sujo, sem cinto e com goteiras receberá R$ 5 mil

A 3ª Câmara de Direito Público do TJ condenou empresa de transporte coletivo rodoviário interestadual ao pagamento de indenização por danos morais, fixados em R$ 5 mil, a passageira que teve viagem prejudicada em razão da falha na prestação...

Cláusula penal por atraso na entrega de imóvel pode ser cumulada com lucros cessantes

Regulada pelos artigos 408 a 416 do Código Civil de 2002, a cláusula penal moratória está prevista nos casos em que há descumprimento parcial de uma obrigação ainda possível e útil. As cláusulas moratórias não contêm...

Fiscal apontado pela polícia como chefe de esquema negocia delação

O fiscal agropecuário Daniel Gonçalves Filho, preso há mais de 20 dias pela Operação Carne Fraca e apontado como líder de um esquema de corrupção na fiscalização de frigoríficos, decidiu fazer acordo de delação...

As razões pelas quais algumas pessoas não tiram folgas (e são culpadas)

Todo ano, Erika Anderson tira cinco semanas de folga do trabalho.Como CEO da Proteus International, uma conhecida firma de consultoria de Nova York, ela trabalha por longas jornadas, escreve livros e postagens em blogs e recebe chamadas de clientes a toda hora. Mas quando está em férias,...

Senado aprova mudar incidência do ISS sobre serviços de agências de viagens

Objetivo do projeto é evitar que agência pague imposto com base no pacote vendido (passagens e hospedagem, por exemplo), prevendo incidência somente sobre o serviço prestado pela empresa. O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) um projeto que muda a incidência...

Faculdade indenizará aluno que teve veículo roubado no estacionamento da instituição

A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que condenou instituição de ensino superior do sul do Estado ao pagamento de indenização por danos materiais e morais a estudante que foi vítima de assalto em suas dependências. O órgão...

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Média de reajustes salariais em 2016 foi a pior em 13 anos, aponta Dieese

Pela primeira vez desde 2003, os reajustes salariais no Brasil tiveram variação real negativa. Descontada a inflação, os trabalhadores viram sua remuneração encolher em média 0,52% em 2016, segundo levantamento do Dieese (Departamento Intersindical de...

Indústria deixa para trás o pior da recessão, mas recuperação é lenta

A indústria brasileira dá sinais de ter entrado numa fase de estabilidade, após um período de profunda recessão, mas dados do setor corroboram análises mais cautelosas em relação ao ritmo de recuperação da economia.Segundo as estatísticas...

Rede de combustíveis terá que pagar multa de R$ 148,7 milhões por cartel

Cascol se comprometeu em pagar valores para o Cade e para o Ministério Público do Distrito Federal, após investigação feita pela Polícia FederalA Cascol, rede de venda de combustíveis com atuação no Distrito Federal, terá de pagar...

05/04/2017

Caixa publica regras para uso do FGTS como garantia em empréstimo consignado

Taxa máxima de juros cobrada pelos bancos nesta linha será de 3,5% ao mês e o prazo máximo para o pagamento do empréstimo será de 48 mesesBrasília - Mais de um ano depois, o governo tirou do papel a possibilidade de usar o Fundo de Garantia do Tempo de...