Notícias | SOS Consumidor

20/04/2017

Receita leiloa iPhones, máquinas e até cavalo apreendidos no aeroporto de Viracopos

Propostas podem ser enviadas pela internet até quinta-feira (20). Leilão ocorre no dia 24.A Receita Federal está leiloando 179 lotes de mercadorias apreendidas no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas. Entre os objetos, há principalmente peças de máquinas,...

Concessionárias podem ter de reduzir pedágio para manter prazo de concessão

As concessionárias de rodovias podem ter de reduzir tarifas de pedágio ou ver reduzido o prazo de suas concessões como condição exigida pelo governo federal para renegociar investimentos previstos nos contratos atuais, disse nesta quarta-feira (19) o secretário...

Supermercado é responsabilizado por queda em piso com óleo

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, por unanimidade, negou provimento ao recurso B2M Atacarejos do Brasil Ltda, conhecido como “Atacadão Dia a Dia”, e manteve a sentença que a condenou pelos danos morais causados ao autor, em razão de...

Fique atento: golpistas podem estar usando o nome da Receita Federal para roubar seus dados

Em uma das modalidades de golpe, a pessoa recebe um e-mail dizendo que a Receita Federal disponibilizou certa quantia de restituição do IRFaltando 10 dias para o fim do prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, a Receita Federal alerta para tentativas...

Veja 10 dicas para economizar e realizar o sonho do casamento

Muitos casais querem uma grande festa, outros uma maravilhosa viagem de lua de mel. Para especialista prioridade e economia devem ser levadas a sérioPara muitos casais a cerimônia e a festa de casamento é um grande sonho. Porém, ele pode se tornar um pesadelo quando o casal...

Telefônica paga multa de R$ 430 mil por reiterar má prestação de serviço por 10 anos

A 1ª Câmara de Direito Público do TJ manteve decisão que condenou empresa de telefonia ao pagamento de multa de R$ 430 mil - em valores atualizados - por desobediência a comando judicial que determinou a cessação de cobranças por serviços não...

Cronograma de desligamento da TV analógica deve ser adiado

Grupo coordenado pela Anatel votou pelo adiamento do desligamento de Fortaleza, Salvador, Belo Horizonte e interior de São Paulo. Kassab precisa oficializar decisão.O Grupo de Implantação do Processo de Distribuição e Digitalização de Canais de...

Concessionária que vendeu carros com defeito deve indenizar consumidora em R$ 5 mil

Uma consumidora conseguiu na Justiça o direito de receber indenização por danos morais após comprar carros com defeito da KF Comércio e Corretagem de Veículos. A decisão foi proferida nesta terça-feira (18/04) pela 4ª Câmara de Direito...

TJ amplia dano moral a passageiros vítimas de empresa por ‘overbooking rodoviário'

A 1ª Câmara Civil do TJ fixou em R$ 10 mil a indenização por danos morais devida por empresa de transporte a um casal que comprou passagens de ônibus intermunicipal com antecedência mas, na hora da viagem, não pôde embarcar porque o coletivo já...

Plano de saúde terá de indenizar segurada por autorizar mastectomia em apenas um seio

A 6ª Turma Cível do TJDFT manteve, em parte, sentença de 1ª Instância que condenou a Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil – CASSI a pagar indenização por danos morais e materiais à segurada diagnosticada com câncer...

19/04/2017

Relator muda idade mínima e regra de transição para mulher se aposentar

O relator da reforma da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), confirmou nesta terça-feira (18) importantes mudanças na proposta original enviada ao Congresso pelo presidente Michel Temer.As alterações têm, em sua maioria, a concordância...

Companhia aérea terá de emitir passagem com preço promocional anunciado

O 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Turkish Airlines a cumprir integralmente uma oferta anunciada em janeiro de 2017, devendo emitir bilhetes aéreos em nome da autora, de ida e volta, em data a ser indicada por ela, de Guarulhos-SP a Bangkok, na Tailândia,...

Sony volta a vender TVs mais baratas no Brasil para ganhar volume

Depois de dois anos com a produção de televisores voltada quase que exclusivamente ao segmento de ultra-alta definição (ou 4K), a Sony retomará o lançamento de itens mais baratos no Brasil."Voltaremos a adicionar produtos à linha 2K, que representa o grande...

Consumidores pagarão compensação a hidrelétricas por uso de usina térmica

Operadores de hidrelétricas receberão uma compensação financeira pela energia que suas usinas deixarem de gerar nos momentos em que são acionadas termelétricas para garantir a segurança do sistema ou quando há importação de energia.Segundo...

Relator da Previdência desiste de idade mínima de 60 anos para policiais

Depois de ter anunciado que os policiais teriam uma idade mínima de 60 anos para aposentadoria, o relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), cedeu à pressão da categoria e resolveu alterar as regras.A ideia é estabelecer uma idade mínima...

Governo sofre derrota e não consegue acelerar reforma trabalhista

O governo de Michel Temer sofreu uma importante derrota nesta terça-feira (18) ao não conseguir aprovar no plenário da Câmara dos Deputados a aceleração da tramitação da reforma trabalhista.Apenas 230 deputados votaram com o governo, com 163 contra.Era...

Groupon terá de indenizar consumidora por cancelar viagem

Os desembargadores da 27ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio negaram recurso do Groupon Serviços Digitais e mantiveram a sentença de primeira instância que condenou o site a pagar uma indenização de R$ 6 mil, por ter cancelado...

Governo já discute mudanças no setor automotivo pelos próximos 15 anos

O governo federal começou a discutir nesta terça-feira (18) uma nova política industrial de longo prazo para o setor automotivo, em razão da proximidade da expiração do programa atual, Inovar Auto, no fim deste ano.O programa, intitulado pelo Ministério...

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Banco Central indica que taxa básica de juros pode cair para 8,5% ao ano

De acordo com ata do Copom, expectativa é manter ritmo de cortes na Selic em 1 ponto percentual; BC aponta para inflação abaixo da meta em 2017A atual conjuntura econômica do Brasil já permite uma maior intensificação do ritmo de flexibilização...

Volkswagen dá férias coletivas para 3.600 trabalhadores em Taubaté

A Volkswagen determinou que 3.600 trabalhadores da fábrica de Taubaté entrem em férias coletivas a partir desta terça-feira (18).Segundo o Sindicato de Metalúrgicos local, a maioria dos funcionários retomará as atividades entre 28 de abril e 2 de maio.Cerca...