Notícias | SOS Consumidor

27/03/2017

Revendedora deve restituir consumidor que comprou carro com km adulterado

No ato da compra, o veículo marcava 45 mil km rodados ao invés de 80 mil. A 6ª câmara Cível do TJ/GO manteve sentença proferida na 2ª vara Cível da comarca de Ipameri/GO, que condenou uma concessionária a restituir um consumidor que comprou veículo...

Abuso de direito é um limite ao direito de reclamar do consumidor

O avanço tecnológico possibilitou uma maior interação entre as pessoas, principalmente considerando com as redes sociais. Alegrias, medos, insatisfações e diferentes sensações são externadas na internet, a fim de compartilhar os sentimentos...

Pedidos de aposentadoria disparam antes da reforma da Previdência

No momento em que o debate sobre a reforma da Previdência passa a chamar mais a atenção do público, os pedidos de benefícios por tempo de contribuição dispararam no Estado de São Paulo.Esse tipo de benefício não exige idade mínima....

Consumidora será ressarcida por dias de caos vividos com falta de água no oeste de SC

A 4ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que condenou empresa concessionária dos serviços de água e saneamento ao pagamento de indenização por danos morais a consumidora que sofreu com desabastecimento ao longo do ano de 2013....

Ibama confirma multa de R$ 50 mi à Volkswagen por fraude na Amarok

O Ibama confirmou nesta terça-feira (21) a multa de R$ 50 milhões à Volkswagen do Brasil em 2015 por fraude em testes de emissão de poluentes realizados em laboratório com 17.057 veículos da linha Amarok, anos 2011 e 2012.O órgão federal de meio...

Aumento de tributos deve cobrir 40% do rombo do Orçamento

A equipe econômica pretende cobrir mais de 40% dos R$ 58,2 bilhões que terá de ajustar no Orçamento deste ano com alta de tributos, o fim da desoneração da folha de pagamento para todos os setores e a retirada de isenções fiscais para segmentos específicos...

Alex Campos: Arrumar a cama é arrumar a vida

Ouvir Bernardinho é ouvir música enquanto se treina — com dor, suor e obstinação — mentalidades e atitudes vencedoras Rio - O tempo está bom para ouvir Bernardinho, maior campeão da história do voleibol brasileiro. Eu estive com ele na quarta-feira...

TJ confirma danos morais a triatleta que perdeu competição por erro de empresa aérea

A 3ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença que condenou empresa aérea ao pagamento de indenização por danos materiais e morais a atleta que deixou de participar de competição de triatlo, por ter seus equipamentos extraviados durante...

Confira dicas para economizar na Páscoa

Ovos de Páscoa estão, em média, 3,4% mais caros do que em 2016, de acordo com a Associação Brasileira de Supermercados; veja como não gastar muitoA Páscoa está chegando e, com ela, a tradição de trocar ovos de chocolate. Com o difícil...

Motorista prejudicada por falha em transferência de veículo deverá ser indenizada pela loja

O 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma revendedora de veículos a pagar R$ 6 mil de indenização a uma cliente, prejudicada pelos serviços da empresa.As provas nos autos mostraram que, em abril de 2014, a autora adquiriu veículo seminovo...

Cartel aumentou preço do sal no Brasil em 20% durante 30 anos, afirma Cade

Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) recomendou a condenação de 20 empresas envolvidas no cartelA Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) recomendou a condenação de 20 empresas...

Sócio afasta penhora sobre sua parte em imóvel onde moram ex-mulher e filho

Bem de família é impenhorável, como estabelece o artigo 1º da Lei 8.009/1990. Por isso, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho aceitou recurso de sócio do Colégio Comercial Jardim Bonfiglioli, de São Paulo, e reverteu decisão que determinou...

Percentual de cheques devolvidos atingiu 2,06% em fevereiro

Número de cheques devolvidos atingiu 2,06% em fevereiro, registrando diminuição em relação a fevereiro de 2016, quando alcançou 2,22%.Número de cheques devolvidos (segunda devolução por falta de fundos) como proporção do total...

80% das reclamações de consumidores são atendidas

Foram 2,747 milhões de reclamações registradas em 2016Os consumidores brasileiros registraram 2,747 milhões de reclamações no ano passado, segundo a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com...

24/03/2017

Operadora Oi é condenada a pagar R$ 6 mil por negativar nome de cliente indevidamente

A juíza Antônia Dilce Rodrigues Feijão, titular da 36ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a Oi Móvel a pagar indenização de R$ 6 mil por negativar nome de cliente indevidamente. A decisão foi publicada no Diário...

Ilegal cobrança de condomínio antes da entrega das chaves

A 2ª Turma Recursal Cível do RS condenou a Rossi Residencial S/A e a Caliandra Incorporadora Ltda. a pagamento de dano moral e ressarcimento de valores pagos indevidamente. Os autores receberam um imóvel adquirido na planta com um ano e meio de atraso e foram obrigados a pagar taxas...

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Governo vai subir impostos para cumprir meta fiscal, diz Meirelles

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, cravou nesta quinta-feira (23) que o governo elevará impostos para cumprir a meta fiscal deste ano.Em entrevista ao SBT, o ministro afirmou que uma parte do rombo de R$ 58,2 bilhões para o cumprimento da meta de deficit primário deste ano...

Hapvida deve pagar R$ 10 mil de indenização por falha no atendimento

Uma mulher conseguiu na Justiça o direito de ser indenizada em R$ 10 mil a título de danos morais por não conseguir atendimento na rede credenciada ao plano de saúde Hapvida. A decisão, proferida nesta quarta-feira (22/03), é da 3ª Câmara de Direito...

A importância da poupança de curto prazo para sobreviver ao desemprego

Dados divulgados em 2016 pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) – não achei números mais recentes – demonstram que um trabalhador que perde seu emprego demora, em média, 8 meses para conseguir nova colocação. Minha pergunta é:...

'Ninguém faz limpeza melhor do que a mulher', diz relator da terceirização

O relator do projeto aprovado na quarta-feira (22) que regulamenta a terceirização no país, deputado federal Laércio Oliveira (SD-SE), afirmou que a maioria dos trabalhadores no país do setor de asseio e conservação é do sexo feminino porque "ninguém...