Notícias | SOS Consumidor

12/04/2017

Serviço que devolve parte do valor gasto em compras, Méliuz chega a lojas físicas em SP

Plataforma de cashback extrapola o comércio online e se estabelece em sua segunda cidade no País ? O serviço de cashback Méliuz passou a operar nesta segunda-feira, 10, em lojas físicas em São Paulo, em sua segunda investida além do comércio online....

Nova Previdência terá apoio de 70% da Câmara, diz presidente da comissão

Mesmo diante de resistência dentro da própria base aliada, o presidente da comissão da reforma da Previdência, Carlos Marun (PMDB-MS), garante que a proposta do governo será aprovada com no mínimo 350 votos na Câmara, o que representa mais de 68% dos 513...

Família que realiza por conta própria dever do Estado terá direito a ressarcimento

A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou decisão que obriga o Estado a ressarcir cerca de R$ 27 mil despendidos por uma família na realização de neurocirurgia emergencial em parente acometida de tumor cerebral. O Ministério Público ajuizou ação...

Atraso em entrega de imóvel caracteriza dano moral

A 19° Câmara Cível do Tribunal de Justiça condenou a Goldfarb 7 Empreendimento Imobiliário e PDG Reality S.A. a indenizarem casal. O Colegiado reconheceu danos morais pelo descumprimento do prazo de entrega de imóvel.CasoOs autores da ação narram...

Município do Rio pagará R$ 50 mil a grávida de anencéfalo impedida de abortar

Impedir uma mulher de interromper a gestação de feto anencéfalo viola o direito à saúde e o de escolha. Com base nesse entendimento, a desembargadora Claudia Telles, da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça fluminense, condenou o...

Juiz condena CAESB a restituir valores cobrados indevidamente por tarifa de contingência

O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal acolheu os Embargos de Declaração apresentados pelo Ministério Publico do Distrito Federal e Territórios e complementou sua sentença, incluindo na condenação da Caesb a obrigação...

Inadimplência: Brasil tem 59,2 milhões de consumidores nesta situação

O número comparado com dezembro de 2016, teve um salto representativo com a inclusão de 900 mil nomes na lista da inadimplência no País; vejaQuase 40% dos brasileiros em fase adulta estão inadimplentes. A conclusão é do indicador do Serviço de Proteção...

TAM é condenada a pagar indenização por falha na data de embarque de passageiros

O juiz Sylvio Batista dos Santos Neto, da Comarca de Antonina do Norte (CE), condenou a TAM Linhas Aéreas a pagar indenização moral de R$ 6 mil a dois passageiros menores de idade que enfrentaram problemas para embarcar, por conta de erro da empresa. A decisão foi publicada...

Por redução da inadimplência, Caixa anuncia corte de juros do rotativo do cartão

A Caixa Econômica Federal anunciou nesta terça-feira (11) a redução das taxas de juros do rotativo dos cartões de crédito, o crédito tomado junto ao banco quando o consumidor paga menos que o valor integral da fatura. A partir de agora, a taxa passa...

Condomínio deve indenizar por acidente e por afastamento de condômina do trabalho

A 6ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença de 1ª Instância que condenou um condomínio da Asa Norte, do Plano Piloto, a indenizar por danos morais uma condômina que sofreu acidente em obra mal sinalizada. Além de confirmar os danos morais, a Turma majorou...

Governo permitirá que estrangeiros detenham 100% de empresas aéreas

O presidente Michel Temer enviará ao Congresso um projeto de lei para permitir, por meio da alteração do Código Brasileiro de Aeronáutica, a abertura de 100% do capital das companhias aéreas brasileiras ao investimento estrangeiro. Hoje, estrangeiros só...

Veja 12 dicas para manter as finanças pessoais em dia durante a Páscoa

Substituir os ovos por barras de chocolate, produtos importados por nacionais e dividir as despesas com amigos e familiares pode ajudar; vejaOs consumidores devem ficar atentos em relação aos gastos com os insumos de Páscoa. Os tradicionais ovos de chocolates e demais artigos para...

11/04/2017

Passageira é impedida de embarcar em avião por não constar nome de casada na CNH

A 3ª Câmara Civil do TJ manteve sentença que condenou companhia aérea ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a mulher que foi impedida de embarcar por divergência entre seu nome de solteira e o nome de casada. Ela precisou adquirir nova passagem...

IBGE lança edital de concurso com 1.038 vagas

Concurso do IBGE preencherá oportunidades em diversos cargos de níveis médio e superior, com remunerações iniciais de até R$ 4 mil. As inscrições serão aceitas até 9 de maioConforme antecipado pelo JC, foi divulgado, nesta segunda-feira...

Intimidade pode custar caro na hora de emprestar nome

Ajudar amigos ou parentes a pagar um dívida pode custar caro. Nos últimos 12 meses até março, 17% dos consumidores que ficaram com nome sujo entraram na lista de inadimplentes ao pegar empréstimo para conhecidos, segundo levantamento do birô de crédito...

Detran-RJ terá de devolver carteira a motorista punido por ingerir bombom de licor

Os desembargadores da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro deram provimento à apelação de um motorista de Petrópolis, na Região Serrana do estado, que recorreu contra a apreensão da sua carteira de habilitação...

Governo pretende fazer campanhas para racionamento de energia

O motivo é a falta de chuvas prevista para o segundo semestre deste anoBrasília - O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, informou nesta segunda-feira que o governo estuda fazer campanhas de conscientização para economia e uso consciente da energia pela população....

Companhia aérea deve indenizar cliente por falha na informação sobre o preço do bilhete

Juiz do 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Alitalia a pagar R$ 1.054,38 de indenização por danos materiais a uma consumidora. A parte autora havia comprado passagens aéreas no site da requerida, quando o preço dos bilhetes fora repassado em...

Juros do cheque especial ficam estáveis em abril

Taxa média calculada pelo Procon foi de 13,53% ao mês. Já os juros do empréstimo pessoal ficaram em 6,4%.A taxa média de juros do cheque especial ficou em 13,53%, segundo pesquisa realizada pelo Procon-SP no dia 4 de abril, o que mostra que todas as instituições...

Hospital deverá indenizar paciente que sofreu aborto sem assistência médica adequada

A 4ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Tubarão que condenou um hospital a pagar R$ 50 mil a uma mulher, por danos morais, em razão de mau serviço prestado à paciente em processo de aborto. O estabelecimento alegou que a mulher possuía...