Notícias | SOS Consumidor

10/04/2017

Faculdade terá de indenizar estudante por cobrar mensalidade antes de confirmação de matrícula

A ré alega que o autor teria aceitado o contrato de forma digital, entretanto para a efetivação legal da matrícula seria necessário o comparecimento do aluno pessoalmente na secretaria da ré após pagamento da matrícula.A FMU - Faculdades Metropolitanas...

Novo golpe no WhatsApp usa promoção falsa da Kopenhagen como armadilha

Falsa promoção promete ovo de chocolate da marca tradicional e fez com que pessoas entrassem em sites maliciosos e baixassem aplicativos suspeitosUm novo golpe cibernético aplicado por meio da plataforma de mensagens WhatsApp já vitimou 300 mil brasileiros, segundo informaçãoes...

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Salário mínimo vai aumentar para R$ 979 em 2018

O salário mínimo vai aumentar para R$ 979 no ano que vem.A previsão está na proposta de Orçamento que o governo apresentará oficialmente na semana que vem.O valor representa um aumento de quase 4,5% no atual piso, de R$ 937. Se considerada a inflação...

Momento certo de investir em imóveis

Especialista orienta que agora é mais indicado vender o bem para comprar outro ou para quitar as dívidas muito elevadasRio - Para muitos, a compra do imóvel no atual momento não é um bom negócio por conta das incertezas políticas e econômicas....

Agências da Caixa abrem 2 horas mais cedo entre segunda e quarta-feira

Objetivo é ajudar titulares de contas inativas do FGTS a liberar recursos; saques começaram no dia 8 para nascidos em março, abril e maio.A Caixa Econômica Federal antecipou em duas horas a abertura de suas agências entre segunda e quarta-feira (10, 11 e 12 de abril)....

'Não vejo prejuízo ao trabalhador', diz Temer sobre lei de terceirização

Uma nova legislação para criar proteções a funcionários terceirizados só deve ser elaborada se ficarem demonstrados prejuízos aos trabalhadores, segundo o presidente Michel Temer.Em entrevista à Folha, nesta sexta (7), ele anunciou que não...

Como escolher um carro? Consumidor deve sempre avaliar o próprio perfil

O Brasil tem diversas opções de carros novos à disposição de compradores. Há 36 marcas vendendo seus produtos no país, de acordo com associações que representam fabricantes e importadores. Só em 2016 foram lançados cerca de...

Cooperativa condenada por fraude no leite

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul rejeitou recurso e manteve decisão em Ação Coletiva de Consumo que condena a Cooperativa Regional dos Assentados das Missões Ltda. - São Luiz -, de Bossoroca, no centro do estado,...

Detran/GO indenizará estudante por baixa indevida em documento de moto

O rapaz teve moto apreendida no pátio da Polícia Militar por quase dois anos.O Detran/GO indenizará em danos morais um estudante que teve sua moto apreendida no pátio da Polícia Militar por quase dois anos. A decisão, unânime, é da 6ª câmara...

Alex Campos: facilidade, só com responsabilidade

Essa nova decisão envolvendo o FGTS e o crédito consignado é muito positiva, mas exige cuidado, cautela e prevençãoRio - Essa nova decisão envolvendo o FGTS e o crédito consignado (que já estava prevista na lei 13.313/2016) é muito positiva,...

Rotinas, produtos e serviços facilitam o trabalho de advogados no STJ

Entre a chegada do processo e a baixa ou arquivamento após a conclusão do julgamento, o advogado que atua no Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve ficar atento a uma série de rotinas e procedimentos criados para facilitar seu trabalho na corte. As rotinas também atendem...

Economia não reage como o esperado, dizem especialistas

Para economistas, dados fracos de varejo, serviços e indústria mostram que a recuperação pode ser mais difícil do que se previaNão fosse o agronegócio, que supera as melhores expectativas, não haveria muito o que comemorar na economia neste início...

Empresa é condenada a indenizar por cobrar valor de reforma maior que o orçado

A 1ª Turma Cível, em grau de recurso, manteve sentença de 1ª Instância que condenou uma empresa a pagar indenização por cobrar valor de reforma maior que o estipulado em orçamento prévio. De acordo com a decisão colegiada, “o fornecedor...

72% das pessoas conhecem alguém que perdeu emprego no último ano

O número de pessoas que conhecem alguém que perdeu emprego no último ano até março cresceu na comparação com o mesmo período de 2016, segundo a pesquisa Pulso Brasil do Departamento de Pesquisas Econômicas (Depecon), da Federação...

07/04/2017

Como calcular se o aumento do plano de saúde é excessivo

O mês de março começou com uma novidade para os beneficiários de planos e seguros de saúde do todo o País no tocante ao reajuste de mensalidade por idade. Isso porque, no dia 1º de março de 2017, o Superior Tribunal de Justiça decidiu, em...

Receita libera amanhã consulta a lote de restituição do Imposto de Renda

Consulta abre a partir das 9h da sexta-feiraBrasília - A Receita Federal vai abrir, a partir das 9h de amanhã, sexta-feira, consulta ao lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente aos exercícios de 2008 a 2016.O...

Concessionária é condenada a pagar mais de R$ 6 mil por vender carro defeituoso para cliente

A Justiça estadual determinou que a concessionária Astra Veículos e Consórcios pague R$ 6.220,00 de indenização moral e devolva R$ 14.083,62 por vender carro com defeito para cliente. A decisão foi proferida nessa quarta-feira (05/04), e teve a relatoria...

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Sob pressão, Temer diz que reforma da Previdência será flexibilizada

Sob pressão de deputados e senadores, o presidente Michel Temer recuou nesta quinta-feira (6) e afirmou que o texto original da reforma previdenciária preparado pela equipe econômica sofrerá flexibilizações.Em entrevista à rádio Bandeirantes, o peemedebista...

Construtora deve devolver mais de R$ 100 mil para casal por não cumprir prazo na entrega de imóvel

Um casal obteve na Justiça o direito de ser ressarcido pelo valor pago por apartamento que não foi entregue no prazo definido pela construtura Porto Freire Engenharia e Incorporação. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (05/04) e teve a relatoria da desembargadora...

Relator quer fixar salário mínimo como piso para pensões por morte

O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), pretende alterar a proposta do governo para o cálculo de pensões por morte e garantir o piso de um salário mínimo. A decisão já foi repassada a deputados da base e confirmada...