Notícias | SOS Consumidor

31/03/2017

Construtora deve indenizar comprador se entrega imóvel diferente do vendido

A entrega de imóvel diferente do vendido na planta ultrapassa o simples descumprimento contratual, gerando abalo moral indenizável. A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que condenou uma construtora a indenizar uma família em R$ 15 mil...

Guia do Consumidor Moderno; veja como ter vantagens em compras online

Player do setor de benefícios online listou cinco medidas para que o brasileiro aproveite da melhor forma suas compras online; veja as dicasO consumidor brasileiro já se rendeu as compras online, tanto que a projeção da E-Consulting aponta que as vendas no comércio...

TAM terá de indenizar consumidores em R$ 50 mil por overbooking

Após vender mais passagens do que tinha de lugares no avião, empresa responderá por falha na prestação do serviço.Após vender mais passagens do que havia de lugares no avião, em prática conhecida como overbooking, a TAM deve indenizar em...

Gilberto Braga: Juros mais baixos e muitas dúvidas

Novas regras do cartão de crédito entram em vigor na próxima segundaRio - A partir da próxima segunda-feira, 3 abril, entram em vigor as novas regras do cartão de crédito. O rotativo do cartão vai continuar valendo, mas somente no primeiro mês. Dessa...

Juiz condena passageira que cuspiu em atendente de companhia aérea

O juiz da 2ª Vara Cível de Brasília julgou parcialmente procedente pedido de indenização e condenou uma passageira ao pagamento de danos morais, por ter agredido verbalmente e cuspido no atendente de empresa aérea.O autor ajuizou ação na qual alegou...

Reajuste médio de salários perde para a inflação em 2016, diz Dieese

Em média, variação real foi de -0,52%. Cerca de 44% das categorias tiveram correção igual à variação da inflação, 37% ficaram abaixo do índice de preços e 19% acima.O reajuste médio dos salários perdeu para...

Relatório do BC mantém apostas de corte de 1 ponto da taxa básica de juros

As apostas de que o Banco Central deverá reduzir a taxa básica de juros (Selic) em 1 ponto percentual em abril foram reforçadas com a divulgação do Relatório Trimestral de Inflação, nesta quinta-feira (30), pela autoridade monetária.Segundo...

30/03/2017

Unip indenizará aluno em R$ 10 mil por propaganda enganosa

Aluno cursava Farmácia-Bioquímica, mas diploma só constava titulação de farmacêutico.A Unip – Universidade Paulista terá de indenizar em R$ 10 mil um ex-aluno por propaganda enganosa. A instituição emitiu diploma de graduação...

Só 7 Estados regulamentaram teto de aposentadoria para novos servidores

Apenas a União e sete Estados têm planos de previdência complementar autorizados, condição necessária para a vigência do teto do INSS, hoje em R$ 5.531, como o máximo pago de aposentadoria a seus servidores.A possibilidade de adoção do...

Usuários assaltados em pedágio serão indenizados

A 9ª Câmara Cível negou o apelo movido por concessionária que administra trecho da BR-290, contra sentença em favor de duas vítimas de um assalto na praça de pedágio em 2013. O caso Os autores do processo, dois representantes comerciais, ajuizaram...

Posto pagará R$ 26 mil de indenização após abastecer carro com combustível trocado

A 3ª Câmara Civil do TJ manteve sentença que condenou posto de gasolina ao pagamento de indenização por danos materiais, no valor de R$ 26 mil, em favor do proprietário de um veículo Land Rover Freelander. Ele foi obrigado a substituir diversas peças...

Captura de Tela 2017-03-30 a?s 00.24.08.png

Taxa de juros para consumidores sobe para 73,2% ao ano

A taxa de juros cobrada de consumidores com recursos livres, que não incluem crédito rural, financiamentos imobiliários e empréstimos do BNDES, subiu de 72,7% ao ano para 73,2% ao ano, informou nesta quarta-feira (29) o Banco Central.No caso das empresas, os juros médios...

Governo anuncia corte de R$ 42,1 bilhões em despesas e fim da desoneração para 50 setores

Contingenciamento pode ser menor, diz Meirelles; receita com reoneração da folha de pagamento deve ser de R$ 4,8 bilhões BRASÍLIA - Depois de dois adiamentos, numa semana de intensas negociações, o anúncio do Orçamento deste ano foi feito ontem...

Plano deve fornecer remédio importado para tratamento domiciliar, diz STJ

O plano de saúde pode estabelecer quais doenças estão sendo cobertas, mas não que tipo de tratamento está alcançado para a respectiva cura. Assim, o Superior Tribunal de Justiça obrigou um plano de saúde a fornecer medicamento importado para tratamento...

PAC terá corte de R$ 10,5 bilhões

Gastos mínimos determinados pela Constituição para a saúde e a educação serão preservados, segundo ministroBrasília - O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) terá um corte de R$ 10,5 bilhões, informou há...

Pesquisa identifica o hábito de consumo das pessoas acima de 60 anos

Expectativa é que em 20 anos quase 40% da população brasileira seja composta por consumidores com mais de 60 anos; veja os dados da pesquisaCom a perspectiva de que em 20 anos quase 40% da população brasileira será composta por pessoas acima de 60 anos –...

Quarta Turma reconhece dano moral coletivo em infidelidade de bandeira praticada por posto de combustível

Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ocorrência de dano moral coletivo causado aos consumidores de Cuiabá por um posto de gasolina, em decorrência de propaganda enganosa e concorrência desleal.De acordo com...

Promoções impulsionam o consumo de 33% das classes C,D e E, indica pesquisa

SPC Brasil aponta uma tendência maior para consumo por meio de promoções por parte de 38% das mulheres e 42% de pessoas de 18 a 34 anosA fim de identificar os comportamentos consumistas dos brasileiros por meio de seus hábitos e utilização do dinheiro, o Serviço...

29/03/2017

Banco não pode fazer desconto salarial direto na conta de empregado

O Banco do Brasil terá de indenizar um empregado por descontar direto da conta corrente do trabalhador valores que haviam sido pagos a mais. No entendimento da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o desconto teria de ser feito no salário, uma vez que, mesmo sendo empregado do...

Governo poderá anunciar aumento de impostos nesta quarta-feira

Ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira ainda discutem impacto de receitas obtidas com decisões da Justiça O anúncio oficial de corte no Orçamento e de um possível aumento de impostos será feito na quarta-feira (29) pelos...