Notícias | SOS Consumidor

23/08/2018

Adicional de 25% deve ser pago a todo aposentado que precise da ajuda permanente de terceiros

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), seguindo o voto-vista da ministra Regina Helena Costa, que lavrará o acórdão, decidiu por maioria de cinco a quatro que, comprovada a necessidade de auxílio permanente de terceira pessoa, é...

Confira como conseguir aposentadoria integral em 2019

Tabela que garante benefício sem desconto do fator previdenciário vai mudar no fim do ano O trabalhador que está na expectativa de se aposentar com as vantagens da fórmula 85/95, que garante o benefício integral, deve ficar de olho no calendário. Se não...

Brasil gerou em julho 47,3 mil empregos com carteira assinada; resultado é o melhor dos últimos seis anos

Resultado do Caged foi disponibilizado nesta quarta-feira (22) pelo Ministério do Trabalho. Ao todo, foram registradas 1.219.187 contratações e 1.171.868 demissões no mês passado. Veja o vídeoO Brasil gerou em julho 47.319 empregos com carteira assinada, apontam...

Homem que teve medicamento negado por plano de saúde deve receber R$ 55,7 mil de indenização

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou sentença que condenou a Unimed Fortaleza a pagar R$ 55.796,78 a título de danos morais e materiais para usuário que teve medicação negada. A relatoria do processo,...

Cartão de crédito: como usá-lo a seu favor

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22/08/2018

Feirão da Light negocia e parcela dívida atrasada em até 60 vezes

Consumidor endividado deixa de pagar contas de luz e água; feirão é boa oportunidade para negociar débitos O consumidor endividado escolhe o que vai deixar de pagar e contas de luz e de água são as que ficam para depois, com aumento de 7,6% da inadimplência...

Total de inadimplentes bate recorde de 61,6 milhões em julho, aponta Serasa

Volume de dívidas foi de R$ 272,5 bilhões, o que representa média de quatro pendências por CPF e um total de R$ 4.426 por pessoa Os economistas da entidade explicam em nota que o enfraquecimento do ritmo de crescimento econômico contribui para manter a taxa de...

INSS não pode cobrar valor retroativo de benefícios

Justiça impede instituto de pedir ressarcimento do que já foi pago aos segurados RIO - O INSS não pode cobrar de volta valores pagos a segurados em razão de tutela provisória ou liminares ganhas em ações judiciais que tenham sido revogadas, desde que...

Cliente de banco consegue anulação de tarifa de serviços administrativos

Juízo de 1º grau considerou abusiva a cobrança da taxa. O juiz de Direito Rogério de Assis, da 21 ª vara Cível de Curitiba/PR, declarou nula a taxa denominada de "TSA – tarifa de serviços administrativos", cobrada de uma cliente por uma instituição...

Aprenda a se proteger da flutuação do dólar

Com a oscilação da moeda, quem vai viajar para os Estados Unidos e precisa levar uma quantia em espécie precisa estar atento à cotação. A semana começou com o dólar oscilando. Na segunda-feira, dia 13, chegou a bater a casa dos R$ 4. Tudo...

Com pesquisa eleitoral, dólar supera a marca de R$ 4 depois de 30 meses

Escalada da moeda americana em relação ao real foi na contramão do mercado internacional nesta terça-feira, 21, refletindo a preocupação dos investidores com a possibilidade de um segundo turno entre Bolsonaro (PSL) e um candidato do PT Com a divulgação...

Agências dos Correios poderão emitir carteira profissional sem custo

Acordo com a empresa está em estudo pelo Ministério do Trabalho Brasília - O Ministério do Trabalho e Emprego pretende ampliar os pontos de emissão da carteira de trabalho em todo o país, sem custos para os cidadãos. A ampliação seria...

21/08/2018

Deixar de pagar água e luz vira ‘estratégia’

Como os juros das contas básicas são bem mais baixos do que os cobrados pelos bancos, brasileiros passam a fazer ‘rodízio’ desse tipo de pagamento Em um momento de aperto, o brasileiro está deixando de pagar principalmente as contas básicas, como as de...

Regra 1-3-6-9 indica quanto poupar

Confira a medida certa que coloca em equilíbrio as finanças do presente e do futuro A preparação para o futuro é um processo complexo e cheio de incertezas. São tantas as preocupações que requerem nossa ação imediata que as relativas...

Cagece deve pagar R$ 10 mil para cliente que teve fornecimento de água cortado

Uma comerciante ganhou na Justiça o direito de receber indenização de R$ 10 mil devido a fornecimento de água cortado indevidamente pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) por suposto débito. A decisão é do juiz Josias Nunes Vidal,...

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Saiba quais são os direitos do consumidor endividado

Lei prevê prazos, de acordo com o tipo de dívida, antes de a empresa sujar o nome do devedor O consumidor que perdeu o controle das contas e acabou com o nome sujo também tem seus direitos garantidos. Segundo a legislação, as empresas podem solicitar que as entidades...

Ex-alunos de Medicina indenizarão estudante por trote agressivo

Autor receberá R$ 30 mil por danos morais. A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou dois ex-alunos de Medicina a pagarem, solidariamente, indenização a estudante agredido em festa universitária....

Veja se vale a pena negociar o precatório

Credor pode vender dívida ou fazer um acordo; desvantagem é abrir mão de parte do valor que receberia A espera pelo pagamento de um precatório é longa, e as perspectivas não são das melhores. Neste ano, por exemplo, o TJ-SP (Tribunal de Justiça...

Honorários advocatícios podem ser penhorados em valores excedentes a 50 salários mínimos

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) e manteve a penhora de honorários advocatícios nos valores excedentes a 50 salários mínimos para execução...

Fique esperto com os brindes para consumidor ‘fiel’

As estratégias promocionais para estimular os consumidores a gastar mais por meio de aplicativos dos estabelecimentos comerciais incluem além de descontos personalizados, conforme o hábito de consumo, também a distribuição de brindes. É preciso conferir...