Polêmica evidencia divergências sobre a melhor referência de preços do GLP

A Petrobras questionou nesta quinta (23) dados do Sindigás (sindicato que representa as distribuidoras de gás de botijão) sobre preços do gás de cozinha vendido no país, negando que venda o produto para uso residencial a valores acima das cotações internacionais.

A polêmica evidencia divergências sobre a melhor referência de preços do GLP (gás liquefeito de petróleo, o gás de cozinha) para o mercado brasileiro. Enquanto a Petrobras precifica o produto pelo mercado europeu, ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) e distribuidoras usam o americano.

Em nota enviada à Folha nesta quinta, a Petrobras afirma que "o preço atualmente praticado na venda de GLP [gás liquefeito de petróleo, o gás de cozinha] para uso residencial não está acima de seu preço de paridade de importação".

Segundo a empresa, sua política de preços considera a média das cotações no mercado europeu, acrescida de margem de 5%. Além disso, diz a nota, o conceito de paridade de importação inclui o frete e custos de internação do produto.

"O frete marítimo, no caso do GLP, corresponde a uma parcela relevante do PPI [preço de paridade de importação]", afirma o texto enviado à Folha.

O Sindigás diz que usa dados da ANP. De fato, na segunda semana de maio, a agência considerava a paridade de importação em R$ 20,75 em Suape, principal porto de entrada do combustível.

Entre fevereiro e o início de maio, a Petrobras vendeu o gás para botijões de 13 quilos a R$ 25,33 por quilo. A partir do dia 5 de maio, o preço foi reajustado para R$ 26,20.

ANP e Sindigás usam em seus cálculos as cotações Mont Belvieu, usadas referências no mercado americano e por países importadores nas Américas. Mont Belvieu é uma cidade no Texas que tem grande capacidade de armazenamento de líquidos de gás.

A Petrobras, por sua vez, usa referência conhecida como ARA (Amsterdã, Roterdã e Antuérpia) em sua política de preços para o GLP, implementada em junho de 2017. As importações, porém, geralmente são feitas a preço americano, que geralmente é mais barato.

Considerando os preços Mont Belvieu, o Sindigás diz que o preço médio do gás vendido para botijões de 13 quilos foi de R$ 2,01 por quilo em abril, enquanto a paridade de importação era equivalente a R$ 1,89 por quilo. No caso do gás para outros vasilhames, o preço local era ainda superior, R$ 2,28 por quilo em abril.

Os reajustes no preço do GLP (gás liquefeito de petróleo, como é chamado o gás de cozinha) são trimestrais e consideram preços diferentes para diferentes tipos de uso. Mais consumido em residências, o GLP vendido para botijões de 13 quilos é mais barato.

A diferença foi estabelecida em 2002, depois de um período de alta que levou o então candidato à presidência José Serra (PSDB) a criticar publicamente a Petrobras por efeitos negativos em sua campanha. 

Foi reafirmada em 2005, por resolução do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) quando a ex-presidente Dilma Rousseff era ministra de Minas e Energia.

A ANP tem interesse em abolir a diferença, alegando que a prática de dois preços afasta investimentos no setor. O risco de aumento no preço do gás residencial, porém, gera resistências no governo. Este ano, o Ministério da Economia levou a ideia duas vezes ao CNPE, também sem sucesso. 

Fonte: Folha Online - 23/05/2019