SOS Consumidor

sábado, 23 de novembro de 2024

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19/04/2024

Governo proíbe uso de cartão de crédito e dinheiro vivo em apostas esportivas

Ministério da Fazenda publicou nesta quita-feira uma portaria que regula o mercado de bets no Brasil; apostador poderá utilizar Pix, TED e cartões de débito ou pós-pago O governo brasileiro definiu as regras para pagamentos de prêmios e apostas esportivas de...

Homem se passa por advogado e foge com dinheiro de fazendeiros

Com longo currículo de investigações, acusado abriu banco e fugiu com valores milionários de investidores.Falso advogado é investigado por abrir banco para aplicar golpes milionários em fazendeiros. Segundo informações do UOL, Ruy Rodrigues Santos...

Justiça determina que Facebook indenize usuário que teve a conta do WhatsApp banida sem aviso prévio

A empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., filial da proprietária do aplicativo WhatsApp no Brasil, foi condenada a indenizar, no valor de R$ 10 mil, por danos morais, usuário que teve banida a conta do aplicativo de conversa, sem aviso prévio ou devida explicação....

Consumo do vale-alimentação cresceu no mês de março

O valor médio por transação impactou positivamente o desempenho dos supermercados   O número de transações com vale-alimentação em supermercados cresceu 2,7% no mês de março, segundo pesquisa da Alelo, especialista em benefícios,...

Dólar volta a subir e chega a R$ 5,27; Ibovespa cai

Moeda acumula alta de 2,39% na semana; principal índice acionário da bolsa de valores recua 0,17% O dólar voltou a subir nesta quinta-feira (18) e atingiu R$ 5,27 - no dia anterior, a moeda havia interrompido uma sequência de cinco dias de alta. Agora,...

Operadora terá que indenizar consumidor por cobrança de contrato cancelado

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a Claro S.A a indenizar um consumidor por cobrança indevida por dois anos. O colegiado concluiu que o recebimento de cobrança de dívida de contrato já cancelado ultrapassa o mero aborrecimento. Narra...

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BC comunica incidente de segurança com dados de chave Pix do Banpará

Problema foi originado por falhas em sistemas da instituição financeira O Banco Central informou, nesta sexta-feira (18), a ocorrência de incidente de segurança com dados pessoais vinculados às chaves Pix sob a guarda e a responsabilidade do Banco do Estado...

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18/04/2024

Senado aprova isenção de IR para quem ganha até dois salários mínimos

Segundo o governo, a atualização da faixa de isenção do IR beneficiará 15,8 milhões de brasileiros em 2024; texto seguirá para a sanção do presidente Lula  O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) um projeto de lei que isenta...

Justiça determina que Facebook indenize usuário que teve a conta do WhatsApp banida sem aviso prévio

A empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., filial da proprietária do aplicativo WhatsApp no Brasil, foi condenada a indenizar, no valor de R$ 10 mil, por danos morais, usuário que teve banida a conta do aplicativo de conversa, sem aviso prévio ou devida explicação....

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Mercado Livre anuncia criação de 18 mil empregos diretos na América Latina em 2024

De acordo com a empresa, 6.500 vagas serão para o Brasil   A empresa argentina de comércio eletrônico e serviços financeiros Mercado Livre anunciou nesta quarta-feira (17) que irá criar 18 mil empregos diretos no México, Brasil, Argentina, Colômbia...

FMI piora projeções fiscais para o Brasil em 2024 e nos próximos anos

Fundo Monetário Internacional estima que o Brasil tenha déficit primário de 0,6% do Produto Interno Bruto em 2024 e de 0,3% em 2025; Haddad diz que o “mais importante é que o FMI comece a rever a trajetória da dívida” No relatório Monitor...

Light abre vagas para programa de estágio 2024

Iniciativa contempla estudantes de 12 cursos Rio - A Light, responsável pelo fornecimento de energia elétrica no Rio de Janeiro, está com inscrições abertas para o processo que irá selecionar estudantes de cursos superior para o Programa de Estágio...

Com mercado de olho no Fed e no risco fiscal brasileiro, dólar tem quinta alta seguida e ultrapassa R$ 5,26

Divisa americana teve um avanço de 1,61% nesta terça-feira, alcançando o maior valor desde março do ano passado; movimento foi impulsionado pela percepção de que os cortes de juros nos EUA podem ser limitados O dólar teve um avanço...

Neoenergia deve indenizar condutor que sofreu acidente em razão de fio solto

A Neoenergia Distribuição Brasília foi condenada a indenizar um motociclista que sofreu acidente por conta de fio solto em poste. Ao aumentar o valor da indenização, a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal destacou que a omissão...

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17/04/2024

Receita Federal diz que vai barrar encomendas internacionais que tragam risco ao consumidor

Informação foi confirmada pelo secretário da Receita, Robinson Barreirinhas. Ele citou aparelhos eletrônicos, brinquedos, cosméticos, entre outros produtos que não se adequem às regras brasileiras. O secretário da Receita Federal, Robinson...

Varejista deve indenizar cliente cobrado por venda anulada pela Justiça

Por constatar falha na prestação dos serviços, a 1ª Vara de Itanhaém (SP) condenou uma varejista a indenizar em R$ 10 mil um cliente por cobrar de forma insistente o pagamento de um telefone celular cuja venda já havia sido cancelada pela Justiça. ...

TJ-SP condena banco a indenizar cliente vítima de golpe via Pix

Os bancos têm responsabilidade objetiva (ou seja, independente de culpa) por golpes aplicados por meio do Pix se for demonstrada falha na prestação do serviço ou de segurança, conforme determinam as Súmulas 297 e 479 do Superior Tribunal de Justiça. Esse...

Com mercado de olho no Fed e no risco fiscal brasileiro, dólar tem quinta alta seguida e ultrapassa R$ 5,26

Divisa americana teve um avanço de 1,61% nesta terça-feira, alcançando o maior valor desde março do ano passado; movimento foi impulsionado pela percepção de que os cortes de juros nos EUA podem ser limitados O dólar teve um avanço...

Mercado financeiro projeta queda na inflação e otimismo na economia brasileira

Estimativas apontam para um crescimento de 1,95% do PIB, segundo o Boletim Focus, divulgado nesta terça-feira pelo Banco Central; para o dólar e a taxa básica de juros, a tendência é de alta  O mercado financeiro projeta uma queda na inflação...

Leilão da estatal de energia de São Paulo será na próxima sexta-feira

Lance mínimo para o lote único da Emae será de R$ 776,89 milhões O governo de São Paulo realiza, na próxima sexta-feira (19), o leilão que irá consolidar a privatização da Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae). A...