Notícias | SOS Consumidor

02/05/2024

Município de Guarujá indenizará família que teve casa destruída por deslizamento de terra

Risco informado ao Poder Público. A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara da Fazenda Pública de Guarujá, proferida pelo juiz Cândido Alexandre Munhóz Pérez,...

Petróleo cai mais de 3%, em meio a preocupações com demanda enfraquecida e após Fed

Rumores de avanço nas tratativas de paz entre Israel e Hamas também influenciaram na queda dos preços As crescentes preocupações com uma demanda enfraquecida e os rumores por um avanço nas tratativas de paz entre Israel e Hamas derrubaram os preços...

Casa Civil diz que mais de 9.200 obras do PAC precisam de emendas parlamentares para saírem do papel

Ministro Rui Costa detalhou em audiência em comissão no Senado como será o novo o Programa de Aceleração do Crescimento; governo divulgará nos próximos dias investimento de R$ 18 bilhões em projetos prioritários A Casa Civil revelou...

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Dia das Mães: 77% dos brasileiros pretendem comprar presentes

Momento é a segunda principal data do ano para os varejistas O Dia das Mães está chegando, uma data importante para varejistas e consumidores. Dados da Pesquisa Dia das Mães 2024, produzida pela Opinion Box com 2.033 pessoas no Brasil, apontou que 77% dos entrevistados...

30/04/2024

Nubank indenizará cliente que teve conta bloqueada por 38 dias

Colegiado fixou indenização ao autor em R$ 4 mil a título de danos morais. O Nubank foi condenado a indenizar um consumidor que teve a conta bancária bloqueada por 38 dias. Ao aumentar o valor da indenização por danos morais, a 1ª turma Recursal dos Juizados...

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Dia do Trabalho, 1º de maio, é feriado ou ponto facultativo? Entenda

Data é celebrada em vários países. Próximo feriado nacional é apenas em setembro e cai no sábado O feriado do Dia do Trabalho, celebrado em 1º de Maio, cai na próxima quarta-feira. A data, que abrange todo o país, concede um...

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IGP-M, ‘inflação do aluguel’, sobe a 0,31% em abril

Reversão de queda dos meses anteriores teve como uma das principais causas a alta nos preços do cacau, café e soja e outras commodities importantes O Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M) registrou inflação de 0,31% em abril, uma...

Campos Neto: PEC 65 não é só remuneração de servidor, é também modernização do BC

O presidente do Banco Central também reconheceu problemas de remuneração O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, defendeu nesta segunda-feira, 29, que Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65 que tramita no Congresso, relatada pelo senador Plínio...

Governo Central tem déficit de R$ 1,527 bilhão em março

O saldo reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e BC Brasília - As contas do Governo Central registraram déficit primário em março. No mês passado, a diferença entre as receitas e as despesas ficou negativa em R$ 1,527 bilhão....

29/04/2024

Deveres dos bancos diante dos golpes aplicados em consumidores

A atividade bancária evoluiu nos últimos anos para que alcançasse a era digital, tendência inescapável para a maioria dos fornecedores que se aventuram no mercado de consumo contemporâneo. Adaptar-se ao digital significa atingir um número muito maior de...

Reforma tributária inclui alimentos de luxo na isenção da cesta básica

Para Fabrício Tonegutti, especialista em direito tributário, há ceticismo quanto à eficácia e moralidade desta inclusão A recente reforma tributária tem gerado debates intensos, especialmente após a inclusão de itens considerados de luxo...

Plano de saúde deve reembolsar segurada com câncer que congelou óvulos

A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou a Unimed Seguradora a ressarcir as despesas de segurada que realizou congelamento de óvulos indicado por especialista. A indicação médica deveu-se...

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Planos de saúde coletivo terão aumento de 14% em terceiro ano de alta; veja as maiores taxas

Segundo dados da ANS, cerca de 88,6% dos 50,9 milhões de beneficiários registrados estão nos planos coletivos Os planos de saúde coletivos terão reajuste de dois dígitos neste ano, de acordo com relatório da XP Investimentos com dados da Agência...

Veja dicas de como fazer render o 13º salário antecipado pelo INSS

Para a educadora Aline Soaper, o uso da primeira parcela deve ser planejado, assim como todo orçamento de uma família O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou o pagamento da primeira parcela do 13º salário em 24 de abril. A medida antecipada pelo governo...

Reforma tributária propõe isenção de impostos para vacinas e medicamentos

A medida propõe, ainda, a redução da alíquota em 60% para 850 remédios, visando uma diminuição dos custos dos produtos; governo espera aprovar o texto até o fim de julho na Câmara e até o fim do ano no Senado A proposta de regulamentação...

MEIs terão pequeno alívio com implementação dos novos impostos na Reforma Tributária

Apesar da previsão de diminuição nos valores de impostos no futuro, neste ano terá um aumento na contribuição Os MEIs (microempreendedores individuais) fazem parte de um regime de tributação próprio, mas terão...

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IPCA-15 desacelera a 0,21% e prévia da inflação fica abaixo das projeções em abril

As previsões dos analistas do mercado financeiro apontavam uma mediana de 0,29% para o IPCA-15 de abril, variando entre 0,16% e 0,38% O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15) apresentou alta de 0,21% em abril, de acordo com dados divulgados pelo Instituto...

Fraudes no teor de biodiesel no diesel disparam no Nordeste e preocupam distribuidoras

Combustível tem sido fornecido sem adição obrigatória do componente a postos de abastecimento ou aos transportadores O aumento dos casos de fraudes ligadas ao teor de biodiesel na mistura do diesel comercializado, sobretudo no Nordeste, tem preocupado executivos de...

Mantida proibição de venda de bebida alcoólica em estabelecimento localizado em rodovia

Norma estadual regula a matéria. A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça manteve decisão da Vara da Fazenda Pública de Araçatuba, proferida pelo juiz José Daniel Dinis Gonçalves, que negou mandado de segurança...

26/04/2024

Governo sobe auxílio-alimentação de servidores federais para R$ 1 mil

Aumento foi de 52%; auxílio-saúde e auxílio-creche também subiram Os servidores públicos federais terão reajuste de 51,9% no auxílio-alimentação a partir do próximo mês. Com a medida, o benefício passa...