Notícias | SOS Consumidor

13/05/2024

Plano de saúde deve custear exame genético para tratamento de síndrome

Avaliação solicitada por médico que acompanha o autor. A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 10ª Vara Cível de Campinas, proferida pelo juiz André Pereira de Souza, que...

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Com alta dos juros do rotativo, consumidores buscam soluções para se livrar das dívidas; veja dicas

Após dois meses de baixa, taxas do cartão de crédito voltaram a subir Após dois meses de queda, as taxas de juros do rotativo do cartão de crédito voltaram a aumentar. Apesar da nova regra que limitou as taxas, a conta continua salgada. Jogar o saldo...

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IPCA registra inflação de 0,38% em abril

Índice apresentou alta em relação ao mês anterior, mas fica abaixo do registrado no mesmo período do ano passado; acumulado é de 3,69% em 12 meses O IPCA, índice que mede a inflação oficial no Brasil, registrou alta de...

Mulher que encontrou parafuso ao morder bombom será indenizada

Decisão foi baseada em laudo pericial que comprovou a existência do corpo estranhoO TJ/MG manteve sentença que condenou uma loja franqueada e uma fábrica de doces a indenizar, de forma solidária, uma consumidora que encontrou um parafuso em um bombom. Empreas e fábrica...

Banrisul suspende desconto de parcelas de consignado estadual por 120 dias

Banco já havia divulgado a abertura de crédito de R$ 7 bilhões em linha específica de capital de giro para MEI, micro, pequenas, médias e grandes empresas São Paulo - O Banrisul informou que, em complemento à medida apresentada pelo governador...

Lei 14.790/23 protege consumidores das apostas esportivas e da ludopatia

A intensificação das apostas esportivas e o interesse por tal nicho mercadológico têm sido constatados no Brasil diante do aumento do número de empresas no ramo e da presença de uma multiplicidade de consumidores. Em face deste cenário, em 29 de...

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03/05/2024

Johnson & Johnson avalia acordo de R$ 33 bi em processo sobre talco

Talco da gigante farmacêutica é acusado de conter amianto e causar câncer de ovário A gigante farmacêutica americana Johnson & Johnson revelou nesta quarta-feira (1º) um plano para encerrar os processos civis no caso do talco apontado como cancerígeno, e...

Consumidora será indenizada por práticas abusivas durante conserto de veículo

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Grid Pneus e Serviços Automotivos LTDA a indenizar uma consumidora por práticas comerciais abusivas em serviço de conserto de veículo. A decisão declarou...

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Índice de inadimplentes sobe no 1º tri, mas tem 8ª queda mensal seguida no país, diz Boa Vista

Registro de devedores subiu 4,5% em comparação com o mesmo período de 2023, mas na análise mensal, recuou 0,46% em março ante fevereiro O número de registros de inadimplentes no Brasil encerrou o primeiro trimestre do ano com alta de 4,5% na comparação...

Filho não herda dívida tributária se pai morreu antes de citação

Colegiado considerou que jurisprudência do STJ tornou-se sedimentada no sentido da impossibilidade de redirecionar a execução fiscal ao espólio ou aos sucessores do executado falecido antes de sua citação.O caso analisado é de uma ação de...

Receita Federal informa que mais de 20,3 milhões de contribuintes já enviaram declaração do IR

Entregas correspondem a 47,27% das 43 milhões de declarações de contribuintes que o órgão estima receber este ano Mais de 20,3 milhões de declarações do Imposto de Renda 2024 já foram entregues online à Receita Federal,...

Prefeitura tem de indenizar família que perdeu casa em deslizamento de terra

A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão do juiz Cândido Alexandre Munhóz Pérez, da Vara da Fazenda Pública de Guarujá (SP), que condenou o município a indenizar uma família...

Dólar cai, bolsa sobe e melhora perspectiva do Brasil pela Moody’s

Moeda norte-americana registrou queda de 1% após a sinalização do presidente do Fed de que não haverá alta de juros nos Estados Unidos O dólar apresentou queda firme nesta quinta-feira (2) no mercado doméstico de câmbio e voltou...

Concurso Unificado pode ter mudanças no RS por conta das chuvas

Concurso Unificado pode ter mudanças no RS por conta das chuvas O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informou nesta quarta-feira (1º) que está monitorando a situação no Rio Grande do Sul para...

02/05/2024

Haddad diz que desoneração da folha de pagamento deve provocar nova reforma da Previdência

Apesar do alerta, ministro da Fazenda expressou confiança na possibilidade de um acordo para resolver o impasse entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, alertou sobre a possibilidade de uma nova reforma da Previdência em...

Idosa que perdeu o filho após ser atingido por fio de alta tensão deve ser indenizada em R$ 100 mil

A Companhia Energética do Ceará (Enel) foi condenada a indenizar, moralmente, no valor de R$ 100 mil, uma dona de casa idosa que perdeu o filho após ter sido atingido por um fio de alta tensão que se rompeu no município de Cascavel. A decisão é da 3ª...

Aposentados seguem no mercado de trabalho para complementar renda

País tem cerca de 23 milhões de aposentados O trabalho de Júlio Hagio é, como ele mesmo diz, "de domingo a domingo". O produtor rural acorda às 4h, trabalha na lavoura, ajuda nos negócios dos filhos, faz entregas. A jornada termina por volta das 18h. A rotina...

"Chupa-cabra" é encontrado em agência do INSS para fraudar benefícios

Equipamento eletrônico foi descoberto em Goiânia (GO), durante operação da Força Tarefa Previdenciária na terça-feira (30) Um "chupa-cabra" foi instalado dentro de uma agência da Previdência Social em Goiânia (GO). O dispositivo eletrônico,...

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Taxa de desemprego fecha primeiro trimestre de 2024 em alta de 7,9%, diz IBGE

Número representa um aumento de 0,5 ponto percentual em relação ao trimestre anterior, no entanto, índice está abaixo dos 8,8% registrados no mesmo período de 2023; desemprego atinge 8,6 milhões de pessoas A taxa de desemprego no Brasil...

Concurso Unificado: governo trabalha para garantir segurança na prova

Exames serão aplicadas no próximo domingo em 228 municípios O Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) será realizado no próximo domingo (5), em dois turnos, em 228 municípios de todos os estados brasileiros, mais o Distrito Federal. O Ministério...