Notícias | SOS Consumidor

09/11/2018

Unimed Cariri deve custear tratamento de pilates para paciente

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou, nessa quarta-feira (07/11), que a Unimed do Cariri custeie sessões de pilates para paciente diagnosticada com várias patologias reumáticas. O relator da decisão, desembargador...

Temer assina decreto que regulamenta novo regime tributário para montadoras

O presidente Michel Temer assinou, nesta quinta-feira (8/11), o decreto denominado Rota 2030, que estabelece um novo regime de isenção tributária para as montadoras de veículos. Em contrapartida, as empresas devem investir em pesquisa e desenvolvimento de produtos...

Boletos vencidos poderão ser pagos em qualquer banco a partir do dia 10

Pagamento hoje é permitido apenas na instituição financeira em que o boleto é emitido A partir do próximo sábado, 10, será possível pagar boletos vencidos em qualquer banco e não apenas na instituição financeira em que eles...

Paciente deverá ser indenizada por plano de saúde que recusou cobrir exame oftalmológico

Juíza substituta do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil – Cassi a pagar indenização por danos morais à beneficiária, que teve negado o tratamento indicado por...

Cliente que pediu mudança em plano de celular e teve linha cancelada será indenizado

Para relatora, não há que se falar em indústria do dano moral: “não se observa investimento na melhora da prestação de serviço”. Cliente que solicitou à operadora mudança em seu plano de celular,...

Companhia aérea é condenada a pagar R$ 14,4 mil por extravio de bagagem de passageiros

A Delta Air Lines deve pagar R$ 14.423,70 de indenização por danos morais e materiais para pai e filha que tiveram a bagagem extraviada durante voo internacional. A decisão é da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e...

Lucro do Banco do Brasil sobe 25,6% em um ano e vai a R$ 3,4 bi

Em relação ao trimestre anterior, lucro da instituição cresceu 5% O Banco do Brasil encerra nesta quinta-feira, 8, a temporada de balanços dos grandes bancos de capital aberto no País ao divulgar lucro líquido ajustado de R$ 3,402 bilhões...

MP tem legitimidade subsidiária para executar sentença coletiva contra cobrança bancária por emissão de boletos

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministério Público tem legitimidade subsidiária para liquidar e executar sentença coletiva de consumo que verse sobre interesses individuais homogêneos, quando, decorrido o prazo de um ano, não...

Percentual de inadimplentes recua em outubro, diz CNC

Pessoas com dívidas e contas em atraso chegou a 23,5% em outubro deste ano no país, taxa inferior aos 23,8% em setembro e aos 26% de outubro do ano passado Rio - O percentual de inadimplentes, ou seja, de pessoas com dívidas e contas em atraso, chegou a 23,5% em outubro deste...

Dona da Decolar tem prejuízo no trimestre, afetada por crise argentina

O Brasil, segundo a a companhia, continua sendo o maior mercado em transações, respondendo por 40% do total.A argentina Despegar.com, controladora da Decolar.com, registrou no terceiro trimestre um prejuízo líquido de US$ 1,5 milhão, revertendo o lucro de US$ 12,3 milhões...

08/11/2018

Procon divulga 'lista suja' com 419 sites para consumidor evitar na Black Friday

As lojas virtuais receberam reclamações de consumidores, foram notificadas, não responderam ou não foram encontradas Às vésperas da campanha de superdescontos Black Friday, que ocorre no próximo dia 23 de novembro, o consumidor deve estar mais atento...

Vítima de acidente é equiparada a consumidor em caso de defeito no serviço

Se você escorregar em piso molhado de loja e quebrar o braço, a responsabilidade é do local Vítimas de acidentes estão protegidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), inclusive quem não comprou produtos ou serviços da empresa responsável...

Advogado que xingou juíza em petição “ultrapassou todos os limites”, entende TJ/SP

Causídico diz ter feito uma “fundamentação alternativa para a apelação” com o objetivo de demonstrar "o quão ridícula foi a sentença”.A 2ª câmara de Direito Privado do TJ/SP negou provimento ao recurso interposto pelo...

Senado aprova aumento de salário de ministros do STF para R$ 39 mil

Medida gera efeito cascata que pode causar impacto de R$ 4 bilhões, segundo consultorias O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (7) o reajuste de salário de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) de R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil. Foram 41 votos a favor, 16 contra e...

Condomínio é condenado a pagar indenização por queda de elevador

O Condomínio Moradas do Itanhangá foi condenado a pagar indenização por um elevador que despencou do 14º andar até o poço. As autoras da ação, mãe e filha, tinham ido visitar um parente que morava no prédio e contaram que embarcaram...

Poupança tem saques líquidos de R$ 2,533 bi em outubro, diz Banco Central

Foi a primeira vez desde fevereiro deste ano que há mais saques do que depósitos na poupança A caderneta de poupança fechou outubro com saques líquidos de R$ 2,533 bilhões, informou nesta quarta-feira, 7, o Banco Central. O valor reflete o montante de recursos...

Prazo para sanar defeito que se repete conta da primeira reclamação

Quando um produto apresenta o mesmo defeito várias vezes, o prazo de 30 dias previsto no artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor para solução do vício deve ser computado de forma corrida, e não a cada manifestação do problema. Assim, após...

Mantida decisão que condena imobiliária a pagar multa de mais de R$ 39 mil para cliente

A imobiliária CGS Incorporações e Participações deve pagar multa no valor de Unidade Fiscal de Referência do Ceará – UFIRCE (o que equivale a R$ 39.312,30 em valores atuais) para cliente que comprou imóvel e teve estrutura da casa danificada....

Azul tem lucro líquido de R$ 116,6 mi no 3º tri, 41,5% menor que em 2017

Conforme a companhia, redução do lucro se deve à depreciação do real e aumento no preço do combustível de aviação A companhia aérea Azul registrou um lucro líquido de R$ 116,6 milhões no terceiro trimestre de 2018, cifra...

07/11/2018

Oi não consegue provar contratação de serviço por consumidora e é condenada por danos morais

Mulher teve nome negativado por serviço que não contratou. O juiz James Hamilton de Oliveira Macedo, da 4ª vara Cível de Curitiba/PR, condenou a empresa de telefonia Oi a indenizar uma mulher por danos morais após cobrar por serviço não contratado....