Notícias | SOS Consumidor

12/04/2019

Porteiro e condomínio deverão indenizar morador que não recebeu intimação judicial

Juiz substituto do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia condenou um condomínio e um de seus porteiros a pagarem, de forma solidária, indenização por danos morais e materiais a um morador que não recebeu uma intimação judicial....

INSS quer acelerar desconto na renda de aposentado que perdeu revisão

Alteração de regra interna vai facilitar redução de benefício A Instrução Normativa 101 do INSS, que regulamenta pontos do novo pente-fino da Previdência, autoriza o órgão a iniciar descontos de valores nos benefícios de segurados...

Esquema de combustível sem nota tem diversas rotas

Grande parte das apreensões de etanol e gasolina ocorre no norte do estado Rio - O esquema de transporte de combustível sem nota fiscal se vale de diversas rotas dentro do estado. Grande parte das irregularidades se dá no norte e noroeste fluminenses, que concentram quase metade...

Supermercado, com patrimônio de R$ 5 bilhões, é condenado por propaganda enganosa

Expostos nas paredes de uma rede de supermercados, os cartazes publicitários não tinham nada de sofisticado. Eles comparavam os preços de alguns produtos da empresa com os de uma concorrente. O problema, segundo entendimento da 4ª Câmara de Direito Comercial do TJ, é...

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Senado aprova desconto maior na conta de luz de famílias carentes

Desconto sobe de 65% para 70%; projeto de lei segue para a Câmara O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei que aumenta os descontos nas tarifas da conta de luz para famílias carentes. O PL prevê desconto de 70% para consumidores de baixa renda...

Bancos recuperam rentabilidade após recessão, mesmo com economia a passos lentos

Lucros sem retirar os efeitos da inflação chegaram, em 2018, ao maior patamar desde 2011 Dois anos após o fim da recessão, encerrada no fim de 2016, os bancos voltaram à rentabilidade do período anterior à crise. Em 2018, apesar da economia ter...

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Petrobras aumenta preço do diesel em 5,7%

Medida foi criticada pelos caminhoneiros, que reivindicam fiscalização sobre fretes A Petrobras anunciou nesta quinta (11) aumento médio de 5,7% no preço do diesel, que vigora a partir desta sexta (12). É o primeiro reajuste após 20 dias sem alterações,...

Loja online indenizará por não devolver móvel recolhido com atraso para reparos

O juiz de Direito Maurício Maingué Sigwalt, do JEC de Curitiba/PR, homologou projeto de sentença que condenou ré por danos morais e materiais. Isto é um erro.O URL solicitado não foi encontrado neste servidor. Isso é tudo o que sabemos.Loja online que...

11/04/2019

Por que a classe média está ficando muito endividada em vários lugares do mundo, segundo a OCDE

Relatório da organização mostra que um em cada cinco lares de classe média gasta mais do que ganha nos países que fazem parte da instituição. No Brasil, índice chega 27%. Uma classe média forte e próspera é fundamental para...

Com pressão de alimentos e gasolina, inflação de março chega a 0,75%

Para um mês de março, foi a maior inflação desde 2015 A inflação oficial brasileira acelerou e fechou março em 0,75%, acima dos 0,43% do mês anterior, informou nesta quarta (10) o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Foi...

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Minoria poupa ou tem investimento para a velhice, aponta Datafolha

Maiores taxas de poupança são entre profissionais liberais e empresários A maioria da população brasileira está despreparada financeiramente para um aperto nas regras de acesso à aposentadoria e uma redução no valor dos benefícios. Só...

Motorista de aplicativo deverá ser indenizado pela demora excessiva no conserto de seu veículo

Juíza substituta do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma concessionária e uma seguradora a pagaram indenização por danos morais e lucros cessantes a um motorista de aplicativo que teve seu veículo retido por mais tempo do que o previsto...

Panorama e novos desafios na defesa do consumidor

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) fará seu trigésimo aniversário em 2020 e, apesar dos avanços ocorridos nesse período, ainda são muitos os desafios a serem superados. O principal deles diz respeito ao modo como o direito do consumidor vai solucionar...

Dois em cada três hotéis vazam dados pessoais de hóspedes, diz pesquisa

Foram analisados mais de 1,5 mil sites de hotéis em 54 países. As informações pessoais comprometidas incluem nome completo, endereço de email, dados de cartão de crédito e números de passaporte. Dois em cada três sites de...

Procon multa Cacau Show em R$ 1,1 milhão por brinquedo em ovo de Páscoa

Companhia deveria ter colocado selo do Inmetro para identificar possível restrição O Procon-SP junto à Secretaria da Justiça e Cidadania multou a Cacau Show em R$ 1,1 milhão por vender um ovo de Páscoa com um brinquedo (chaveiro de pelúcia) sem...

Estado indenizará mulher por erro médico

Em cirurgia, agulha foi esquecida no quadril da autora. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Comarca de Sorocaba para condenar a Fazenda do Estado a indenizar uma paciente que teve agulha esquecida em seu...

Onze postos do INSS tiveram atendimento suspenso

Segurados terão que confirmar nova data do serviço do instituto a partir de hoje Rio - Os segurados do INSS agendaram atendimento para ontem terão que aguardar um pouco mais para terem acesso aos serviços. O temporal que cai no estado desde a noite de segunda-feira, provocando...

10/04/2019

Concurso MP SP 2019: sai edital com 28 vagas de auxiliar

Edital concurso do MP SP (Ministério Público de São Paulo) tem oportunidades para diversas áreas, com inicial de R$ 4 mil. Outra seleção para 24 vagas administrativa sairá em breve A espera chegou ao fim para quem pretende ingressar no quadro de pessoal...

Aéreas vão barrar malas de mão fora dos padrões a partir deste mês

A primeira fase será de educação dos passageiros, informando sobre o tamanho da bagagem. Depois deste processo, triagem começa de fato Período de educação dos passageiros começa nesta quarta-feira (10) As companhias aéreas vão começar...

Aéreas vão barrar mala grande de mão; saiba tamanho máximo e preço de envio

Em razão de suposta cobrança indevida promovida pela Via Varejo S/A (Casas Bahia), o juiz titular do 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou a empresa ao pagamento de danos morais, bem como declarou inexistente a relação jurídica entre...