Notícias | SOS Consumidor

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02/05/2019

Grávidas estão impedidas de exercer atividades insalubres

STF concede liminar que suspende trecho da Reforma Trabalhista sobre o assunto Rio - As trabalhadoras grávidas e as que ainda amamentam seus filhos não podem exercer atividades insalubres, o que vinha sendo permitido com a aprovação da Reforma Trabalhista durante o governo...

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Perdeu o prazo do Imposto de Renda? Saiba o que fazer

Receita recebeu mais de 30 milhões de declarações; multa por atraso começa em R$ 165,74 O prazo para enviar a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF 2019) se encerrou às 23h59min59s desta terça-feira (30). Muitos contribuintes...

Lucro do Santander cresce 21,9% e chega a R$ 3,48 bi no primeiro trimestre

Com o resultado, a filial brasileira contribuiu com 29% do desempenho de todo o grupo no período O Santander Brasil apresentou lucro líquido gerencial, que não considera ágio de aquisições, de R$ 3,485 bilhões no primeiro trimestre do ano, cifra...

Banco que impediu acesso de correntista descalço em sua agência pagará indenização

O juiz Alexandre Morais da Rosa, titular do Juizado Especial Cível do Norte da Ilha, julgou procedente ação por danos morais proposta por correntista de instituição bancária da Capital que foi impedido de acessar o estabelecimento por calçar sapato que...

Itaú Unibanco vai isentar clientes da Rede de taxas para transferência

Lojistas poderão transferir recursos da maquininha para outros bancos sem custo O Itaú Unibanco anunciou nesta quarta-feira (1) que vai isentar lojistas clientes da Rede de tarifas sobre transferência de recursos para contas em outros bancos. A medida é uma resposta a acusações...

Entidade questiona lei de PE que cria obrigações para planos de saúde

Dezesseis artigos da lei de Pernambuco que instituiu o Código Estadual de Defesa do Consumidor estão sendo questionados no Supremo Tribunal Federal. De acordo com a ação direta de inconstitucionalidade, os dispositivos invadem competência privativa da União,...

30/04/2019

Plano continua obrigado a cumprir obrigações de antes do fim do contrato

Plano de saúde continua obrigado a cobrir cirurgia que havia autorizado antes de encerrar contrato coletivo com empresa. Por isso a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul reformou sentença que liberou plano de...

Comprador não responde por honorários arbitrados contra o antigo proprietário em ação de cobrança de cotas condominiais

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que os honorários de sucumbência decorrentes de condenação em ação de cobrança de cotas condominiais não possuem natureza ambulatória (propter rem), ou seja, a obrigação...

Uso excessivo de medicamentos pode causar até 10 milhões de mortes por ano até 2050

Utilização incorreta de antimicrobianos, inclusive na criação de gado e na agricultura, pode levar a uma crise financeira na saúde de até US$ 1 trilhão. Relatório de entidades ligadas à ONU publicado nesta segunda-feira (29)...

Microsoft irá abandonar exigência de alteração periódica de senhas

Regras da fabricante servem de base em auditorias de empresas e mudança pode favorecer práticas mais efetivas em companhias que adotam a prática. A Microsoft anunciou algumas modificações para a sua linha de base de segurança do Windows, uma norma...

Governo central tem déficit primário de R$ 21, 1 bi em março

Superávit registrado no mês passado pelo Tesouro e Banco Central não foi suficiente para cobrir o rombo de R$ 22,6 bi da Previdência; meta fiscal de 2019 admite déficit de até R$ 139 bilhões no ano BRASÍLIA - O caixa do governo central...

Magazine Luiza fecha compra da Netshoes por R$ 244 milhões

Operação depende de aval de acionistas e também do Cade A Magazine Luiza fechou um acordo para a compra do site de artigos esportivos Netshoes por US$ 62 milhões (R$ 244 milhões). A operação depende de aval de acionistas da Netshoes e também do...

Tarifa de gás natural terá redução a partir de 1º de maio

Motoristas que abastecem carros com GNV vão pagar 3,8% mais barato Rio - O gás natural vai ficar mais barato a partir de 1º de maio. Segundo a Naturgy, empresa que atende a mais de 950 mil clientes no Estado do Rio, a redução mais significativa será na tarifa...

Gol vai reajustar preços de passagens e de venda de milhas, diz Smiles

No último reajuste, que aconteceu em dezembro do ano passado, Gol subiu 17,1% preço das passagens vendidas à Smiles; milhas subiram 16,6%A Gol Linhas Aéreas e a Smiles comunicaram, nesta segunda-feira (29), que vão iniciar o processo de reajuste do preço...

Empresa é condenada a devolver valores cobrados por linha telefônica não solicitada

Juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Claro S/A a devolver a uma cliente a quantia paga por linha telefônica dependente não solicitada pela contratante. A autora pediu a condenação da Claro S/A à indenizá-la...

29/04/2019

Veja 15 direitos do consumidor que nem sempre são respeitados

Quem já não já passou por algum momento de constrangimento ao fazer uma compra e se sentiu coagido pelo estabelecimento a não lutar pelos seus direitos? Apesar do todo avanço que houve em relação aos doreitos do consumidor, infelizmente, abusos ainda ocorrem....

Intenção de consumo das famílias cai 1,9% em abril

Índice calculado pela Confederação Nacional do Comércio continua abaixo da zona de satisfação, de 100 pontos, marca que RIO - O índice de Intenção de Consumo das Famílias (ICF) recuou 1,9% em abril ante março, para 96,2 pontos....

Concurso MGS: abertas inscrições para 3.138 vagas

Ofertas do concurso da MGS (Minas Gerais Administração e Serviços S.A.) estão distribuídas entre cargos de níveis fundamental, médio e técnico Foram abertas nesta sexta-feira, dia 26 de abril, as inscrições do concurso da MGS (Minas...

Loja indenizará cliente revistada em público e sem motivo

Câmeras do estabelecimento mostram que não houve furto. A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou um estabelecimento comercial a indenizar por danos morais uma cliente que foi revistada de forma indevida...

Estes quatro comportamentos financeiros podem te custar uma fortuna

Quase sem perceber, nos comportamos de forma irracional e isso pode gerar prejuízos ou comprometer ganhos, que acabam por custar uma fortuna se repetidos ao longo do tempo. Estes comportamentos podem, de forma geral, ser subdivididos em dois tipos: emocionais e cognitivos. Neste texto falaremos...