Notícias | SOS Consumidor

10/06/2024

Hotel Urbano é condenado a reembolsar consumidores em até 48 h

O inciso VI do artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor garante ao consumidor a efetiva reparação dos danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos e difusos, respondendo objetivamente o seu causador. Esse foi o entendimento do juiz Paulo Assed Estefan, da 4ª...

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Consumidores da Capital que discordarem dos valores das contas de água de maio podem contatar o Dmae

Clientes devem enviar foto atual do hidrômetro por e-mail ou WhatsApp Moradores de Porto Alegre que não estiverem de acordo com os valores cobrados na conta de água referente ao mês de maio, com pagamento em junho, podem entrar em contato com o Departamento Municipal...

IGP-DI registra aumento de 0,87% em maio, acima das expectativas

Previsões do mercado financeiro apontavam para uma elevação entre 0,58% e 0,81%, com mediana positiva de 0,69% O Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) registrou uma alta de 0,87% em maio, superando o aumento de 0,72% observado em...

Banco do Brasil: Desembolsos no Pronampe emergencial RS chegam a R$ 535 mi

Banco atendeu a mais de 5.000 clientes na primeira semana de disponibilidade da linha de crédito Banco do Brasil desembolsou R$ 535 milhões no Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) específico para empresas atingidas pelas...

Preço do etanol sobe em 11 e no Distrito Federal, afirma ANP

Valor médio ficou estável em R$ 3,81 o litro Os preços médios do etanol hidratado caíram em oito Estados, subiram em 11 e no Distrito Federal e ficaram estáveis em sete outros no período de 2 a 8 de junho. Os dados são da Agência Nacional...

07/06/2024

Homem que teve limite de crédito reduzido sem aviso prévio será indenizado

O 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia condenou, solidariamente, a Omni S/A Crédito Financiamento e Investimento e a Visa do Brasil Empreendimentos LTDA a indenizar consumidor por redução de limite de cartão sem aviso prévio. A decisão...

Governo federal anuncia pagamento de duas parcelas do salário mínimo para trabalhadores do Rio Grande do Sul

Medida vai beneficiar mais de 430 ml pessoas entre funcionários CLTs, domésticos, estagiários e pescadores artesanais; governador Eduardo Leite não participou do evento em Arroio do Meio O governo federal anunciou nesta quinta-feira (5) o pagamento de duas parcelas...

Itaú passa a permitir parcelamento na fatura do cartão de compras feitas à vista

As novas funcionalidades serão levadas à base de clientes de forma gradual São Paulo - O Itaú Unibanco vai permitir aos clientes que parcelem direto na fatura do cartão de crédito compras feitas à vista. Além disso, eles poderão antecipar...

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Brasileiros têm que trabalhar 40% do ano só para pagar impostos

Isso significa que, em dias corridos, o brasileiro trabalhou até 28 de maio apenas para pagar seus impostos O Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) divulgou um estudo revelando que os brasileiros precisarão trabalhar, em média, 149 dias em 2024 apenas...

Clientes da Golden Cross serão atendidos pela rede da Amil

Usuários de planos de saúde reclamam sobre cancelamentos unilaterais Os 240 mil clientes dos planos médicos empresariais Golden Cross passarão a ser atendidos, a partir do dia 1º de julho, na rede credenciada Amil, de acordo com comunicado conjunto das duas empresas...

SEST SENAT abre processos seletivos para preencher novas vagas de emprego

O SEST SENAT possui unidades operacionais por todas as regiões do país e está com diversos processos seletivos abertos; confira todos os detalhes Novas vagas! O Serviço Social do Transporte e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SEST SENAT) recebe...

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Em leilão, Conab arremata 263,37 mil toneladas de arroz importado

Presidente da companhia disse que medida não é uma afronta aos produtores, mas sim uma forma de garantir arroz a preço acessível aos consumidores O presidente da Conab, Edegar Pretto, comentou sobre a polêmica envolvendo a compra pública de arroz importado...

Mulher que teve rosto comprometido após tratamento estético será indenizada

Reparação a título de danos materiais, morais e estéticos. A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 7ª Vara Cível de São José do Rio Preto, proferida pelo juiz Luiz...

06/06/2024

Banco é condenado por cobrar para fornecer via de contrato a cliente

Magistrado considerou que a cliente, idosa, teve seus direitos de personalidade lesados, incluindo sua honra e integridade psíquica, especialmente por ser uma pessoa idosa que depende de seus proventos para sobreviver. Juiz de Direito Renê José Abrahão Strang, da 1ª vara...

Clínica é condenada a indenizar consumidora por falha na confecção de prótese dentária

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais manteve decisão que condenou a clínica Centro Odontológico Vamos Sorrir DF LTDA ao pagamento de indenização a paciente por falha na prestação de serviço de confecção de prótese...

Empresa envolvida em esquema de pirâmide financeira deve restituir consumidora

A 17ª Vara Cível de Brasília declarou nulos os contratos celebrados entra uma mulher e a Braiscompany Soluções Digitais e Treinamentos LTDA por envolver esquema de pirâmide financeira. Além disso, a empresa deverá restituir o valor de R$ 50 mil investido...

Mulher que teve conta comercial em rede social excluída será indenizada

O 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Facebook Serviços Online do Brasil LTDA a indenizar mulher que teve conta comercial excluída em rede social. A empresa deverá desembolsar a quantia de R$ 2 mil, por danos morais, além de reestabelecer...

Senado aprova taxação de compras internacionais de até US$ 50

Emenda foi incluída em projeto que instituiu o Programa Mover O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O texto traz incentivos financeiros e redução do Imposto...

Justiça derruba liminar e mantém leilão para compra de arroz importado

Na quarta (5), a 4ª Vara Federal de Porto Alegre havia concedido liminar suspendendo a importação, sob argumentação de que não está ‘demonstrado risco de desabastecimento do produto no mercado interno’ O presidente do TRF-4 (Tribunal Regional...

Dia dos Namorados: vendas nos shoppings devem crescer 4,2% em 2024, projeta Abrasce

Perspectiva é que o valor médio das compras em função da data comemorativa seja de R$ 220,49 As vendas nos shoppings na semana do Dia dos Namorados (6 a 12 de junho) devem ser 4,2% maiores do que na mesma época do ano passado, movimentando R$ 4,4 bilhões,...