Notícias | SOS Consumidor

18/06/2024

Enchentes no RS causam queda de 25,3% na arrecadação de ICMS

De acordo com um boletim divulgado pela Receita Estadual, a arrecadação prevista era de R$ 6,64 bilhões, porém o valor efetivamente registrado foi de R$ 4,96 bilhões, resultando em um déficit de R$ 1,68 bilhão A arrecadação de ICMS (Imposto...

Tesouro anuncia o programa 'Desafio Fiscal Inovador 2024'

Programa pretende contemplar três pequenas empresas com valores de R$ 500 mil a R$ 600 mil a fundo perdido O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, anunciou nesta segunda-feira, 17, o "Desafio Fiscal Inovador 2024", um programa que pretende ser o embrião de...

Bolsa Família paga parcela de junho nesta terça; veja quem recebe

O Bolsa Família garante o pagamento mínimo de R$ 600 por família Nesta terça-feira (18), a Caixa Econômica Federal paga o Bolsa Família referente ao mês de maio. Hoje, recebem os beneficiários com Número de Identificação...

Balança comercial tem superávit de US$ 1,986 bi na 2ª semana de junho

Valor foi alcançado com exportações de US$ 6,887 bilhões e importações de US$ 4,902 bilhões A balança comercial brasileira registrou superávit comercial de US$ 1,986 bilhão na segunda semana de junho. De acordo com dados da Secretaria...

17/06/2024

Anatel lança site para ajudar consumidor a comparar serviços e preços

O portal reúne ofertas de TV por assinatura, banda larga fixa, celular e telefone fixo de diferentes operadoras O consumidor tem um novo aliado para ajudar a encontrar serviços de telecom com o melhor valor. O portal da Anatel reúne ofertas de TV por assinatura, banda larga fixa,...

Sindicato deverá restituir mensalidades e indenizar idoso cujo pedido de desfiliação não foi atendido

O Judiciário cearense condenou o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço de Saúde de Fortaleza (Sintsaf) a pagar mais de R$ 22 mil a um idoso aposentado que não teve o pedido de desfiliação atendido pela entidade. O caso foi julgado pela 3ª Câmara de...

Dólar encerra a semana com alta de 1,08%, mas se mantém abaixo de R$ 5,40

O dólar à vista fechou cotado a R$ 5,3812 nesta sexta-feira (14), em alta moderada, alinhado à onda de fortalecimento da moeda americana no exterior O dólar encerrou a sessão desta sexta-feira (14), em alta moderada, alinhado à onda de...

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Mercado financeiro não espera novo corte de juros pelo Copom na reunião desta semana

Comitê de Política Monetária do Banco Central anunciará o patamar da taxa Selic nesta quarta-feira; inflação e tragédia no Rio Grande do Sul devem influenciar cenário O cenário econômico brasileiro estará voltado para a...

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Batata-inglesa e leite lideram pressões sobre inflação ao consumidor no IGP-10 de junho

Taxas foram mais baixas nos grupos transportes, comunicação, vestuário, além de saúde e cuidados pessoais Os aumentos de 26,29% na batata-inglesa e de 7,14% no leite longa vida lideraram o ranking de pressões sobre a inflação ao consumidor medida...

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14/06/2024

Golpe do Pix: sistema de reembolso sofrerá mudanças; vejas quais

No ano passado, 2,5 milhões de pedidos foram feitos, com apenas 225 mil sendo atendidos O sistema de reembolso para pessoas que sofreram golpes via Pix, conhecido como Mecanismo Especial de Devolução (MED) , passará por mudanças. As novas medidas estão...

Consumidores lesados pela 123 Milhas podem fazer habilitação de crédito

Os consumidores que foram lesados pela empresa 123 Milhas, em processo de recuperação judicial, já podem consultar a lista de credores e fazer a habilitação de crédito on-line. As orientações para o procedimento foram divulgadas na cartilha da Defensoria...

Energia elétrica furtada bate recordes no Brasil

Os “gatos” ligados O volume de energia elétrica furtada no Brasil bateu recorde em 2023 e ultrapassou a geração da hidrelétrica de Belo Monte (PA) que é a segunda maior do país. Os “gatos”, como são conhecidas as “perdas...

Justiça mantém indenização a consumidora por compra de celular roubado e defeituoso

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve sentença que condenou o Grupo Miranda EIRELI a restituir o valor pago por celular defeituoso e a indenizar consumidora por danos morais. No caso, a consumidora adquiriu um celular que apresentou defeito...

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Enem 2024: prazo prorrogado para inscrições termina nesta sexta

Interessados em realizar a prova devem se inscrever na Página do Participante até às 23h59; exames serão aplicados nos dias 3 e 10 de novembro As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) terminam às 23h59 desta...

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13/06/2024

Real está entre as 10 moedas que mais perderam valor em 2024; ranking

Moeda brasileira desvalorizou 9,5% frente ao dólar neste ano O real está entre as 10 moedas que mais perderam valor frente ao dólar em 2024, segundo informou o levantamento da agência classificadora de risco Austin Rating, divulgado nesta quarta-feira (12). Segundo...

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STF decide que reajuste do FGTS deve ser corrigido pela inflação

Decisão impactará cerca de 70 milhões de trabalhadores brasileiros; nova regra inclui a distribuição dos lucros do fundo no cálculo do reajuste, sem correção retroativa O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (12),...

Latam é condenada em R$ 30 mil por morte de cachorro em voo

O relator destacou que a morte poderia facilmente ter sido evitada caso a companhia desse a atenção devida à situação dos autores. O TJ/SP decidiu aumentar a indenização por danos morais para um casal que perdeu seu animal de estimação durante...

Empresa deve indenizar consumidora por falha em aplicativo

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a Apple Computer Brasil a indenizar uma consumidora por falha em aplicativo, o que permitiu que terceiros tivessem acesso a contas bancárias e realizassem movimentações financeiras....

Mantida condenação de homem que incendiou veículo motivado por dívida

Pena fixada em mais de cinco anos de reclusão. A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Criminal de Catanduva, proferida pelo juiz Sandro Nogueira de Barros Leite, que condenou homem por crime de...

Banco Central comunica vazamento de dados vinculados a chaves Pix

Em resposta aos ‘incidentes de segurança’, as instituições afetadas notificaram os clientes impactados por meio de seus aplicativos e serviços de internet banking O Banco Central informou nesta terça-feira (11) que ocorreram “incidentes...