Notícias | SOS Consumidor

13/06/2024

Banco Safra é condenado por cobrar tarifa de liquidação antecipada

Magistrada ressaltou que os consumidores cobrados indevidamente poderão requerer o ressarcimento, conforme determina o CDC.Em ação cível pública ajuizada pelo Instituto Defesa Coletiva, a juíza Lílian Bastos de Paula, da 1ª vara Cível...

Fed decide manter taxas de juros dos EUA na faixa entre 5,25% e 5,50% ao ano

Banco central americano avaliou que não é apropriado fazer o corte até que se tenha confiança na convergência da inflação à meta O Federal Reserve, banco central dos Estados Unidos, manteve inalterada a taxa básica de juros americana,...

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12/06/2024

Dólar chega a R$ 5,43 e Bolsa cai após incertezas fiscais e fala de Lula sobre o mercado financeiro

Presidente disse em evento internacional que não dá para discutir economia ‘sem colocar a questão social na ordem do dia’; investidores estão receosos com gastos públicos no Brasil O dólar voltou a subir nesta quarta-feira (12), atingindo...

Apesar de ameaça de CPI, plano de saúde continua com cancelamentos

Operadoras haviam feito acordo com o presidente da Câmara dos Deputados, mas mães relatam que o acordo não está sendo cumprido Os planos de saúde, ameaçados por uma CPI, estabeleceram um acordo com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur...

Paciente que ficou cego por erro médico será indenizado em R$ 40 mil

Relator destacou que houve falha na prestação do serviço devido à conduta imperita da equipe e à demora no diagnóstico e tratamento.O TJ/DF condenou o DF e o IGES/DF - Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal por falhas...

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IGP-M mostra inflação de 0,80% na primeira prévia de junho

Índice é utilizado para reajustar alguns contratos de aluguel O Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), usado para reajustar alguns contratos de aluguel, registrou inflação de 0,80% na primeira prévia de junho deste ano. A taxa é superior à...

Câmara conclui votação do Mover; ‘taxa das blusinhas’ e incentivos a montadoras vão à sanção de Lula

O Mover prevê R$ 19,3 bilhões em incentivos fiscais até 2028 para o setor automotivo investir em veículos mais limpos, com objetivo de descarbonizar a frota, e produzir novas tecnologias nas áreas de mobilidade e logística A Câmara dos Deputados encerrou...

Governo anula leilão de arroz após denúncias de irregularidades, e secretário da Agricultura pede demissão

Perfil de empresas arrematantes gerou suspeitas por não trabalharem com o cereal; Neri Geller foi exonerado após comunicar que seu filho estabeleceu sociedade com uma corretora envolvida no processo O governo federal decidiu anular o leilão para a compra de arroz, que estava...

Mulher que teve apartamento roubado por falsos policiais deve ser indenizada

A 3ª Vara Cível de Taguatinga condenou a Lse Tecnologia em Segurança LTDA a indenizar moradora que teve apartamento invadido e roubado por falsos policiais. De acordo com o processo, a moradora estava em viagem, quando foi informada que dois homens se apresentaram como...

11/06/2024

Juíza limita a 30% descontos em salário de consumidor superendividado

Magistrada observou que o autor possui obrigações mensais que ultrapassam sua capacidade financeira, levando-o à situação de superendividamento. Instituições financeiras devem limitar descontos de empréstimos consignados a 30% de salário...

Advogado vítima de “golpe da falsa central de atendimento” será indenizado por banco

Um advogado vítima da fraude conhecida como “golpe da falsa central de atendimento” deverá ser indenizado em R$ 10 mil pelo Banco do Brasil. A decisão é da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e teve a relatoria...

Brasileiros têm R$ 8,16 bi de 'dinheiro esquecido'; veja como sacar

Mais de 41 milhões de pessoas físicas e 3 milhões de pessoas jurídicas não fizeram o resgate Os brasileiros ainda não sacaram R$ 8,16 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro até o fim de abril, divulgou na última...

Aeronáutica abre inscrições de concurso com 180 vagas para o ITA

Oportunidades no concurso da Aeronáutica são destinadas a candidatos com ensino médio. Provas estão marcadas para outubro e novembro Estão abertas as inscrições do concurso da Aeronáutica para admissão, em 2025, aos...

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Dívidas de famílias atingem maior nível desde novembro de 2022: 78,8%

Pesquisa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo diz que sociedade segue elevando procura por crédito O percentual de famílias endividadas no Brasil subiu pelo terceiro mês consecutivo e atingiu 78,8% em maio deste ano. Em abril,...

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Pix tem mais de 400 milhões de transações em 48 horas pela primeira vez, diz Banco Central

Recorde de volume de transações em um único dia também foi batido Pela primeira vez, o Banco Central registrou a realização de mais de 400 milhões de transações pelo Pix num intervalo de 48 horas. Os dados são do movimento...

Sancionada lei que assegura ao consumidor informações sobre serviços bancários gratuitos

O governador Eduardo Riedel sancionou a lei estadual que assegura ao consumidor informações sobre serviços bancários gratuitos. O objetivo é dar mais transparência e proteção ao cidadão. A nova legislação entrou em vigor nesta...

Vítima de invasão hacker será indenizada por rede social

Fornecedor de serviço é responsável pelas falhas. A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 42ª Vara Cível Central, proferida pelo juiz André Augusto Salvador Bezerra, que condenou...

Carros com perda total nas enchentes terão devolução de parte do IPVA

É necessário dar baixa definitiva do automóvel no Detran estadual Os proprietários de veículos que tiveram perda total por conta das enchentes ocorridas no Rio Grande do Sul, entre o fim de abril e o mês de maio de 2024, podem pedir a devolução...

Indústria calçadista encerra abril com 288 mil empregos, aponta levantamento

Setor gerou 7,7 mil postos de trabalho nos primeiros quatro meses de 2024 A indústria calçadista gerou 7,7 mil postos de trabalho nos primeiros quatro meses de 2024. No recorte de abril, foram criadas 1,13 mil vagas. Com o resultado, o setor encerrou o quadrimestre empregando, diretamente,...

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10/06/2024

Nova Carteira de Identidade Nacional é adotada por 8 milhões de brasileiros

Novo documento passa a valer apenas em 2032; com lei sancionada pelo presidente Lula, o número do CPF será o único número de identificação do cidadão A nova Carteira de Identidade Nacional (CNI) já foi adotada por 8 milhões de brasileiros....