Notícias | SOS Consumidor

29/11/2019

Trabalhador poderá ter de arcar com custos de processos contra o INSS; entenda

Governo deve enviar projeto de lei com a intenção de reduzir o número de ações judiciais contra as empresas; hoje, os gastos saem dos cofres públicos O governo deve propor que os trabalhadores passem a arcar com as despesas ao entrar com processos judiciais...

Vítima de acidente elétrico deve ser indenizada em R$ 47,6 mil

Um homem ganhou na Justiça o direito de receber indenização por danos morais e materiais de R$ 47.637,00 da Enel Distribuição de Energia do Ceará. Ele foi vítima de acidente com fio de rede elétrica que resultou em traumatismo craniano grave e consequentes...

CEB é condenada a indenizar consumidor por medição incorreta

A CEB Distribuição terá que indenizar um consumidor que recebeu faturas não condizentes com o seu histórico de consumo, o que torna indevido o valor cobrado. A decisão é do juiz da 8ª Vara Cível de Brasília. Narra o autor que, em junho...

Mulher que caiu em buraco deixado por decoração natalina receberá R$ 15 mil na Serra

Passado o Natal, postes fixados para sustentar a decoração da rua foram retirados. Em fevereiro de 2014, um desses buracos, ainda aberto e sem sinalização, causou a queda de uma mulher em cidade da Serra Catarinense. Ela sofreu fraturas, não conseguiu mais trabalhar...

Usuários enfrentam dificuldades para acessar Instagram e Facebook

Servidores tiveram instabilidade durante o dia, impossibilitando acesso e postagens O Instagram enfrentou problemas de instabilidade na manhã desta quinta (28), com usuários relatando dificuldades para acessar suas contas, atualizar feeds e fazer upload de fotos. A empresa anunciou...

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28/11/2019

Mesmo fora da lista de inadimplentes, 35% dos consumidores pagam dívida: entenda

Após 5 anos, dívida não pode ser cobrada na Justiça e nome do consumidor é retirado da lista de inadimplentes; mesmo assim, muitos fazem o pagamento Para o brasileiro, a frase “tudo que temos é o nosso nome ” ainda faz muito sentido...

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Governo limita juro do cheque especial a 8% ao mês, mas libera cobrança de tarifa

Hoje, juros médios do crédito especial ficam por volta de 12% ao mês O governo decidiu criar um limite de 8% ao mês às taxas de juros cobradas pelos bancos caso o cliente precise usar o chamado cheque especial. A resolução, aprovada pelo CMN (Conselho Monetário...

Carnes chegam com força na inflação, aponta Fipe

Na terceira semana deste mês, em relação a igual período de outubro, a bovina subiu 17% As carnes aumentaram a pressão na taxa inflacionária. A bovina, a de maior presença, ficou 8,3% mais cara para os consumidorespaulistanos nos últimos 30 dias...

Petrobras eleva gasolina em 4% nas refinarias após alta do dólar

Reajuste desta quarta é o segundo aumento em pouco mais de uma semana A Petrobras aumentou o preço da gasolina em 4% nesta quarta (27). Foi o segundo em oito dias, acompanhando a escalada do dólar frente ao real. Nesse período, a alta acumulada é de 6,8%. Com o reajuste...

Olho vivo evita turbulências no bolso

Atenção ao pesquisar e comprar passagens aéreas online, pois há pegadinhas Final de ano é sinônimo de festas (Natal e Réveillon) e de férias. É a época em que familiares residentes em diversas cidades, às vezes em estados distantes...

Bolsonaro aumenta imposto sobre remessas ao exterior

MP prevê crescimento gradual das alíquotas do imposto até chegar a 15,5% em 2024 O presidente Jair Bolsonaro editou uma MP (medida provisória) nesta quarta-feira (27) que aumenta a tributação sobre remessas de brasileiros ao exterior para cobrir gastos de viagens. A...

Plano de saúde é condenado por cobrança abusiva à usuária aposentada

A 3ª Vara Cível de Brasília condenou a Amil Assistência Médica Internacional S.A a restituir à usuária inativa valor equivalente a R$ 73.522,98, cobrados a mais em função de reajuste abusivo aplicado a trabalhadores aposentados. A autora da...

Clínica e profissional terão que indenizar família por cirurgia equivocada

A Vendruscolo & Vendruscolo Médicos Associados e um profissional médico terão que indenizar uma família após a mãe ser submetida a uma histerectomia em vez de cirurgia para tratamento de endometriose. A decisão é da 2ª Vara Cível...

Polpa de tomate com fungo "cabeludo" gera indenização

Ao descartar embalagem (sachê) da polpa de tomate, consumidora percebeu consistência e peso estranhos. O produto já havia sido usado para preparar o guisadinho que recheara os pastéis da janta da família na noite anterior. Embora o aspecto do material encontrado lembrasse...

Defesa do Consumidor da Câmara orienta na hora da compra na Black Friday

De acordo com o Serasa, o Brasil é o terceiro país que computa um elevado número de fraudes virtuais, tendo em 2018 quase nove milhões de consumidores vítimas de fraudes Rio - Black Friday chegando e com ela aumenta a preocupação do consumidor nas...

Aluno será indenizado após sumiço de professor que impediu conclusão de pós-graduação

Um policial militar de Santa Catarina se matriculou num curso de pós-graduação em Gestão de Segurança Pública, previsto para durar seis meses. Pagou todas as parcelas, participou dos encontros, mas de repente, sem aviso ou mais explicações, quando...

27/11/2019

Empresas de telefonia passam a oferecer crédito via celular

Operadoras criam serviços com bancos e fintechs, mas tendência é que peçam ao BC seus próprios registros BRASÍLIA Na mira de um mercado anual de R$ 1,2 bilhão, as teles entraram na disputa para a concessão de crédito. Vivo e Claro já...

Advogado explica como aproveitar a Black Friday sem ser enganado

Leonardo Amarante alerta sobre os riscos de não se informar antes das compras. A Black Friday, dia de promoções mais aguardados no comércio, já ocupa a quinta colocação como data que mais fomenta vendas no Brasil. Apesar da empolgação...

CCJ aprova redução de penas para crimes contra relações de consumo

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26/11) o Projeto de Lei 5675/13, que reduz as penas para os crimes contra as relações de consumo, que passam a ser detenção de seis meses...

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Governo reduz previsão do salário mínimo de 2020 para R$ 1.031

Estimativa considera INPC para este ano em 3,26%; previsão anterior era de R$ 1.039 O governo reduziu a previsão para o salário mínimo no ano que vem. Na mensagem modificativa do Orçamento de 2020, enviada ao Congresso nesta terça-feira (26), o montante estimado...