Notícias | SOS Consumidor

17/11/2020

Administradora pode ser condenada por cancelamento de plano de saúde, diz STJ

A empresa administradora de benefícios de plano de saúde não pode ser eximida da responsabilidade que se lhe imputa em decorrência da resilição unilateral de um plano de saúde. Principalmente por seu destacado papel de intermediar a contratação...

Presidente do Banco Central diz que pagamentos pelo WhatsApp devem começar em breve

Apesar de ter passado por uma suspensão em junho, o processo de implementação no Banco Central foi mais rápido do que em outros países Nesta segunda-feira, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou que os pagamentos e transferências pelo WhatsApp...

16/11/2020

Black Friday: comércio prepara ofertas com até 90% de desconto

Segundo levantamento do Google, 54% dos consumidores, que participaram da pesquisa, declararam que comprarão na data em 2020 Rio - Com a Black Friday prevista para a última sexta-feira deste mês, dia 27, o varejo já começou a preparar as ofertas. A plataforma de...

Direito do Consumidor: Como agir em caso de produtos com defeito

Sabe quando você faz aquela compra tão desejada e após algum tempo, aparece alguma falha no produto ou é preciso acionar a garantia? Acredite, isso é mais comum do que se imagina, e por isso falaremos hoje sobre o direito do consumidor em produtos com defeito. Para...

Descubra como o Governo pode lhe dar o equivalente a um aumento de mais de 12% em seu salário

Você provavelmente já ouviu que algumas empresas não pagam quase nada em impostos ou, às vezes, até recebem do Fisco. Costumamos pensar que elas estão fazendo algo de errado. Mas, esta é uma conclusão precipitada. Isso ocorre porque elas realizam...

Condomínio, empresa de segurança e vizinho indenizarão casal que teve apartamento furtado

Segurança foi negligenciada durante festa. A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou condomínio, empresa de segurança e morador a indenizarem, por danos morais e materiais, casal que teve o apartamento arrombado e furtado....

Seguradora deve pagar pertences furtados a consumidor que não tinha nota fiscal

Para o magistrado, o consumidor provou com outros documentos a propriedade dos itens. Um consumidor que teve celular e relógio furtado será reembolsado pela seguradora mesmo sem ter a nota fiscal. Decisão é do juiz leigo Bruno Nascimento Matias, do 7º JEC do Rio de Janeiro....

Justiça anula penhora realizada sem intimação da devedora

Decisão é da 1ª câmara de Direito Comercial do TJ/SC. Os desembargadores da 1ª câmara de Direito Comercial do TJ/SC suspenderam a penhora realizada sem intimação da empresa devedora. [GOOGLE_ADSENSE] No agravo, a empresa alega que o cumprimento...

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FGTS emergencial abre último lote de saques; veja como receber

Nascidos em novembro e dezembro podem retirar até R$ 1.045 a partir de sábado (14) Cerca de 9,6 milhões de trabalhadores nascidos em novembro de dezembro, com saldo na conta do FGTS podem sacar até R$ 1.045 de contas ativas e inativas (empregos anteriores) a partir deste...

Seguradora terá que pagar indenização a cliente que teve pertences assegurados roubados

O fornecedor de bens e serviços tem responsabilidade objetiva pelo consumidor a teor do artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor. O fornecedor responde, independentemente da existência ou não de culpa, fundada no risco do empreendimento, cabendo-lhe arcar com os prejuízos...

Caderneta de poupança tem atraído os brasileiros; confira como ter rendimento

Em outubro, o Banco Central divulgou que os investidores depositaram R$ 7,02 bilhões a mais do que retiraram da aplicação Brasil - Neste ano atípico provocado pela pandemia do coronavírus (covid-19), a aplicação financeira mais popular no país...

Conta de luz pode aumentar até 8% em 2021, diz pesquisa

Distribuidoras que fazem reajustes no primeiro semestre devem ter as maiores altas, segundo entidade A Anace (associação de grandes consumidores de energia que reúne empresas como Cargill, Duratex e Atacadão) fechou um estudo que prevê aumentos entre 3% e 8% nas tarifas...

Médico indenizará paciente que ficou com cateter no rim por três anos

A paciente deveria ter retornado para retirar o cateter, mas o médico não a orientou, o que a causou fortes dores. Mulher que fez cirurgia para retirar pedras dos rins e, três anos depois, descobriu que estava com um cateter no órgão será indenizada. A paciente...

Passageiros que não chegaram ao destino por atraso em voo serão indenizados

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especais do DF manteve a decisão que condenou a Gol Linhas Aéreas a indenizar dois passageiros que não concluíram a viagem por conta de atraso no primeiro voo. Para os magistrados, a impossibilidade de chegar ao local de destino...

Estado pode estabelecer prazo para envio de boletos pelo correio, diz STF

Observada a competência conferida pela Constituição Federal aos estados para suplementar a legislação geral em matérias com a consumerista, é possível admitir que uma norma estadual estabeleça prazo mínimo para o envio de boletos pelo...

Seguro promete vacina contra Covid-19 por R$1.900; Procon considera abusivo

De acordo com o serviço de proteção ao consumidor, empresa responsável deve ser notificada Um seguro para empresas promete fornecer vacina contra a Covid-19 quando ela for aprovada por uma apólice de R$ 1.900. A oferta, da empresa Generali, foi considerada abusiva...

Plano de saúde cobre internação por Covid-19 após determinação da Justiça

Com o contrato em prazo de carência, operadora negou tratamento a paciente, mas juiz afirmou que prioridade deve ser preservação da vida Em Minas Gerais, um plano de saúde havia negado a liberação do tratamento a um paciente com Covid-19 porque o contrato...

13/11/2020

Plano de saúde deve pagar por avaliação neuropsicológica fora do rol da ANS, diz STJ

O plano de saúde deve ser compelido a custear o tratamento de doença coberta pelo contrato, porquanto as operadoras não podem limitar a terapêutica a ser prescrita por profissional habilitado ao beneficiário para garantir sua saúde ou sua vida. Mesmo que o procedimento...

Consumidor vítima de fraude após acessar chat em site de financeira será indenizado

O consumidor solicitou boleto para quitar dívidas, o atendente informou dados do contrato e emitiu boleto, a dívida, porém, não foi quitada. Um consumidor que buscava quitar seu contrato junto à instituição financeira, acessou o chat disponível...

iFood é acusado pela Rappi de inibir crescimento da concorrência

Por meio de contratos exclusivos, prática inibiria crescimento de concorrentes, além de ter altas multas e carência para os estabelecimentos; entenda A empresa colombiana Rappi moveu um processo contra o iFood no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), acusando...