Notícias | SOS Consumidor

03/11/2020

Aposentado do INSS pode ter revisão após STF aceitar tempo especial no auxí

Quem trabalhou em área insalubre e recebeu auxílio pode ser beneficiado A recente decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que permitiu a inclusão do auxílio-doença previdenciário na contagem do tempo especial também abre portas para revisões...

Recall: saiba seus direitos na hora de encarar um produto que apresenta riscos

A prática é garantida pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) e obriga a informação aos consumidores de um produto ou serviço que apresenta riscos Diante de um produto inseguro no mercado, é dever do fabricante ou do importador informar à população...

Juro baixo traz bom momento para migrar financiamento imobiliário

Portabilidade permite mudar crédito contratado com um banco para outro que ofereça custos menores O ambiente de juros baixos e a maior competição entre bancos abrem espaço para a busca por taxas mais atrativas e migração de empréstimos entre instituições. [GOOGLE_ADSENSE] Especialistas...

Mulher que teve energia de casa interrompida no Natal será indenizada

A empresa que interrompe a prestação de serviços essenciais sem justificativa está sujeita a punição, e se há demora no restabelecimento do serviço, deve indenizar o consumidor por danos morais. Dessa forma, a 2ª Vara Cível...

Banco deve indenizar cliente feito de refém durante assalto

TJ/PB concluiu que houve má prestação do serviço de segurança "uma vez que os assaltos às instituições bancárias são presumíveis". Um banco foi condenado a indenizar por danos morais um cliente feito de refém durante...

Com alta no preço, consumo de produtos de combate ao coronavírus cai

Enquanto preço médio da água sanitária subiu 29%, média de itens comprados caiu 24% A alta na demanda por itens de limpeza registrada no início da pandemia se reverteu. Não foi só o papel higiênico que voltou ao patamar de consumo anterior....

Saiba como ficam as férias de quem teve contrato suspenso pela pandemia

Com a MP 936, trabalhadores podem ter que esperar mais tempo para tirar a pausa ou ter período encurtado Brasil - Tirar férias é um dos direitos estabelecidos para todos os trabalhadores com carteira assinada. A cada 12 meses trabalhados, o funcionário tem férias remuneradas....

30/10/2020

Fazer pessoa perder tempo com cobrança indevida gera dano moral, diz TJ-SP

Fazer o consumidor perder tempo com cobranças indevidas e recorrentes gera dano moral. O entendimento é da 19ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. O órgão condenou o Itaú Unibanco a indenizar em R$ 3 mil um homem que...

Confira as mudanças do INSS durante a pandemia

Com agências fechadas, atendimento online foi ampliado e alguns benefícios foram antecipados As agências do INSS fecharam em março para evitar a propagação da Covid-19 e estão retomando o atendimento presencial aos poucos. Enquanto isso, o instituto federal...

Banco Mundial aprova empréstimo de US$ 1 bilhão para ampliação do Bolsa Família

Expansão deverá afetar 1,2 milhão de famílias e 3 milhões de pessoas, diz o banco O Banco Mundial divulgou nesta sexta-feira (30) que aprovou um empréstimo de US$ 1 bilhão (R$ 5,76 bilhões) para que o Brasil possa expandir o programa Bolsa Família. [GOOGLE_ADSENSE] A...

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Desemprego bate recorde e chega a 14,4% no trimestre encerrado em agosto

Taxa é pressionada por afrouxamento do isolamento social e proximidade de redução do auxílio A flexibilização do distanciamento social e proximidade do fim do auxílio emergencial pressionaram a taxa de desemprego no Brasil, que alcançou o patamar...

Plano de saúde deverá custear fertilização in vitro para salvar outra vida

A 6ª Turma Cível do TJDFT confirmou, por unanimidade, sentença que determina que o plano de saúde Cassi deve custear todo o tratamento de fertilização in vitro de uma mãe para concepção de um irmão (ã) para a filha, que é...

29/10/2020

Receita manda aviso a 334 mil que caíram na malha fina do Imposto de Renda 2020

Quem receber carta e não regularizar situação poderá ser notificado e pagar multa A Receita Federal começa nesta quinta-feira (29) a enviar cartas a contribuintes que caíram na malha fina do Imposto de Renda de 2020. O comunicado explica como fazer a regularização....

Fazer pessoa perder tempo com cobrança indevida gera dano moral, diz TJ-SP

Fazer o consumidor perder tempo com cobranças indevidas e recorrentes gera dano moral. O entendimento é da 19ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. O órgão condenou o Itaú Unibanco a indenizar em R$ 3 mil um homem que...

Não há previsão para pagamento do 13º do Bolsa Família, diz Ministério da Economia

Para que o pagamento fosse assegurado neste ano, seria necessária uma nova Medida Provisória ou o envio de um projeto de lei para o Congresso aprovar. Instituído no ano passado e prometido novamente pelo governo, o 13º salário para os beneficiários do Bolsa Família...

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BC mantém Selic a 2% ao ano mas reforça pressão inflacionária

Autarquia aumentou projeções para inflação nos dois cenários divulgados Mesmo diante de pressão inflacionária, o Copom (Comitê de Política Monetária), do Banco Central, decidiu manter a taxa básica de juros (Selic) a 2% ao ano...

Com mudança do Dia do Servidor, agências do INSS abrem nesta quarta, mas fecham na sexta

Com fechamento de unidades, trabalhadores poderão utilizar o aplicativo Meu INSS ou ligar para o 135. Com a transferência do Dia do Servidor Público para sexta-feira (30), as agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão permanecer abertas nesta quarta-feira...

Auxílio emergencial: Caixa credita benefício para nascidos em outubro do Ciclo 3

Os valores já podem ser movimentados pelo Aplicativo CAIXA Tem para pagamento de boletos, compras na internet e pelas maquininhas A Caixa vai pagar, nesta quarta-feira, R$ 1,6 bilhão do auxílio emergencial para 3,6 milhões de brasileiros nascidos em outubro do Ciclo...

27/10/2020

Banco é condenado por cobrar atraso de conta vencida no domingo

A 3a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a sentença proferida em 1a instância que condenou o Banco Santander Brasil S.A a indenizar correntista, por cobrar juros de conta vencida no final de semana, mas paga no primeiro dia útil subsequente. Por...

Mercado financeiro eleva projeção da inflação para 2,99%

Produto Interno Bruto (PIB) deve crescer 3,42% em 2021 A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA - a inflação oficial do país) deste ano subiu de 2,65% para 2,99% . A estimativa está no boletim...