ANS proibiu companhia de negociar sua carteira deficitária de planos de saúde individuais e familiares

SÃO PAULO

A microempresária paulista Maria de Fátima da Silva, 50, está aliviada. Cliente da operadora de planos de saúde Amil, ela soube pela reportagem da Folha da decisão da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), divulgada na sexta-feira (29), que proibiu que a empresa venda sua carteira de planos individuais e familiares para a APS.

A venda da carteira para a APS (do próprio grupo UnitedHealth, dono da Amil) havia sido realizada em dezembro e, na sequência, um fundo de investimentos recém-criado, o Fiord Capital, se tornou dono da APS no negócio, que envolve 330 mil planos nos estados de São Paulo, Rio e Paraná. Pouco antes do anúncio, os clientes já vinham observando mudanças, para pior, na rede credenciada, o que motivou até o aumento do número de reclamações na ANS.

Na avaliação da agência, os novos gestores não têm condições de "dar continuidade à assistência à saúde dos consumidores" e a carteira deve ficar com a Amil.

"Eu achei excelente, espero que a Amil volte a ser como antes", diz Maria de Fátima, que se incomodou com a recente mudança da rede de laboratórios credenciados promovida pela Amil. Ela está em tratamento com endocrinologista e ginecologista e sempre fez exames pelo laboratório Lavoisier, que tem mais de dez unidades só na zona oeste de São Paulo, região onde trabalha.

"Mas a Amil tirou o Lavoisier da rede credenciada e, no lugar dele, colocou um laboratório pequeno, o Carezzato, que só tem uma unidade em toda a zona oeste e só faz os exames às segundas. É muita diferença em relação ao Lavoisier."

O também microempresário Carlos Alberto Lopes Gonçalves, 60, se sentiu mais confiante ao saber que a ANS barrou a venda da carteira da Amil. 

"É uma notícia espetacular, perfeita", diz ele, que precisa se submeter a uma cirurgia de hérnia de hiato e estava aflito com as recentes mudanças na rede credenciada.

Com o anúncio da mudança de controle da Amil, ele chegou a pesquisar outras opções de planos de saúde para a família, sem sucesso. "Eu até consigo um preço semelhante para mim, mas não para a minha mãe, de 82 anos, que tem pressão alta e diabetes", diz ele.

O administrador de empresas Benjamin Wainberg, 68 anos, se diz aliviado, mas receoso. Para ele, a determinação da ANS resolve temporariamente o caso. "É como morfina no momento da dor, você tem um alívio, mas ainda não está curado", diz ele, que deve passar em breve por uma cirurgia e vai dar início a uma série de exames pré-operatórios.

"Existem especulações de que a UnitedHealth queira sair do Brasil, então, talvez a venda da Amil como um todo seja uma questão de tempo", afirma.

AMIL PAGARIA R$ 2,3 BILHÕES PARA SE DESFAZER DE PLANOS DEFICITÁRIOS

Em comunicado divulgado na sexta-feira (29), a ANS declarou a nulidade do contrato de compra e venda de quotas ("share purchase agreement") celebrado entre a Amil e a Fiord Capital, Seferin & Coelho e Henning Von Koss. O acordo previa um aporte de R$ 2,34 bilhões da Amil na APS —ambas pertencem à americana UnitedHealth. Ou seja, por se tratar de uma carteira deficitária, que não dá lucro, a Amil iria pagar para passar o negócio à frente.

Em janeiro, foi anunciada uma mudança no controle da APS, repassada para um grupo de três sócios: Fiord Capital, uma gestora de investimentos criada em novembro pelo empresário Nikola Lukic; Seferin & Coelho, empresa gaúcha com negócios em telemedicina, casa de repouso e dona da rede de hospitais Life Plus; e Henning von Koss, ex-executivo de empresas do setor, como a própria Amil e a Hapvida. 

Em fevereiro, a ANS barrou essa operação, pela "ausência de informações sobre a suposta aquisição do controle societário da APS por uma empresa de reestruturação financeira". A agência pediu documentos aos novos donos da APS, que só foram entregues na metade de março.

No início de abril, A ANS determinou a suspensão da venda da carteira de clientes individuais e familiares, por constatar que "os compradores das quotas da APS não têm capacidade financeira suficiente para garantir o equilíbrio econômico-financeiro da APS".

Amil e APS tiveram dez dias para se manifestar. A ANS, então, na reunião da diretoria colegiada na sexta, decidiu anular em definitivo a autorização para a transferência de carteira.

Em nota à reportagem, a Amil afirmou que, "apesar de divergir dos argumentos técnicos que fundamentaram a decisão da ANS", a empresa vai acatar a decisão da agência.

"A prioridade da Amil segue sendo garantir que seus beneficiários tenham pleno acesso aos cuidados de saúde que necessitam", informou.

Amil e APS agora devem, em cinco dias úteis contados a partir do dia 29, proceder com a anulação do "contrato de cessão parcial de carteira e outras avenças", registrado entre elas em 27 de dezembro de 2021, diz comunicado da agência.

"A ação tomada neste dia mostra que a ANS permanece atenta ao seu papel de reguladora do setor de saúde suplementar, zelando pelo equilíbrio da relação entre operadora e consumidor", afirmou o presidente da agência, Paulo Rebello, em vídeo divulgado pela sua assessoria de imprensa.

O executivo procura, dessa forma, responder a críticas de especialistas em legislação da saúde, de que a ANS teria sido omissa no caso, que poderia dar origem a uma nova quebradeira de plano de saúde, como ocorreu com a Unimed nos anos 1990.

OS DEZ MAIORES PLANOS DE SAÚDE DO BRASIL EM RECEITA

Levantamento da Lafis Consultoria

1. Bradesco Saúde
2. Amil
3. SulAmérica 
4. Grupo Notre Dame Intermédica (GNDI) 
5. Hapvida
6. Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil 
7. Central Nacional Unimed 
8. Prevent Senior 
9. Unimed Belo Horizonte
10. Geap

CLIENTE TEME AUMENTO ABUSIVO NO REAJUSTE DOS PLANOS DE SAÚDE

A Amil é o segundo maior plano de saúde do país em receita, só atrás da Bradesco Saúde. Mas a imensa maioria dos seus 3,4 milhões de beneficiários pertence a planos empresariais, que são rentáveis. A sua controladora, a UnitedHealth, registrou lucro líquido de US$ 5,03 bilhões no primeiro trimestre de 2022, uma alta de 3,5% em relação ao mesmo período de 2021.

Informações de bastidores dão conta que a UnitedHealth planeja sair do país, mas, para vender bem seus ativos, precisaria primeiro se desfazer da carteira deficitária de clientes.

Deficitária porque o reajuste destes planos não segue a inflação e é regulado pela ANS. Em 2021, por exemplo, a agência indicou um reajuste negativo de 8,2%, ou seja, os planos individuais tiveram que diminuir os preços.

O novo aumento dos planos individuais e familiares deve ser anunciado até junho pela ANS. A expectativa é que seja aprovado um reajuste de dois dígitos, apurou a Folha, para compensar justamente o reajuste negativo do último ano.

Carlos Alberto Gonçalves teme que a alta seja abusiva. "Estou com medo de que a ANS permita um aumento acima da inflação", afirma.

"Um alto reajuste neste momento só levaria eu e minha família para o SUS, que já não dá conta de tanta gente", diz ele que, para um plano familiar de cinco pessoas, para mensalidade de R$ 6.300.

Fonte: Folha Online - 01/05/2022