Notícias | SOS Consumidor

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19/11/2020

Consumidores buscam indenização após apagão no Amapá

Promotor responsável por força tarefa sobre o caso afirma esérar relatório da Aneel A Justiça do Amapá começou a receber nesta semana processos contra a LTME (Linhas de Macapá) solicitando indenizações por danos materiais após...

Consumidora que ficou mais de dez dias sem serviço de internet deve ser indenizada

A 3ª Turmas Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a Telefônica do Brasil a indenizar uma cliente que ficou mais de dez dias sem o serviço de internet. Para os magistrados, a interrupção do serviço justifica a condenação...

Instituições financeiras pedem ao BC que adie primeira fase do open banking

Proposta é transferir a operação, prevista para 30 de novembro, para início de 2021; BC avalia pedido As instituições financeiras e demais participantes do conselho deliberativo do open banking no Brasil querem adiar a implementação da primeira...

Procon-RJ divulga pesquisa de preços para a Black Friday

O material servirá para o consumidor comparar os preços e identificar descontos Rio - O Procon Estadual do Rio de Janeiro realizou uma pesquisa comparativa de preços dos produtos mais procurados, celulares, eletrodomésticos, eletrônicos, celulares, smart swatches, televisores,...

Passageiros serão reembolsados por falta de assistência após cancelamento de voo

TJ/SP concluiu que mesmo que o voo tenha sido cancelado por motivo de força maior, cia aérea deve dar assistência. Mesmo que o cancelamento do voo tenha sido por motivo de força maior, a empresa aérea deve dar assistência material aos passageiros prejudicados...

Agências do INSS estarão fechadas na próxima segunda-feira

Ponto facultativo do dia de servidor público foi transferido Rio - Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não serão atendidos nas agências do órgão nesta segunda-feira (23). Os locais de atendimento estarão fechados por causa do ponto...

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18/11/2020

Veja quem ainda pode sacar abono do PIS/Pasep em 2020

Caixa e Banco do Brasil liberaram nesta terça (17) novo lote de pagamentos A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil começaram a pagar, nesta terça-feira (17), novo lote de beneficiários do abono do PIS/Pasep. [GOOGLE_ADSENSE] No caso do PIS, a Caixa começou...

Aposentados do INSS vão ter reajuste de 4,1%

Governo estima INPC maior em 2021 e o valor impacta quem recebe salário mínimo Os mais de 45 milhões de trabalhadores, incluindo aposentados e pensionistas do INSS, que ganham salário mínimo, terão reajuste de 4,1% no próximo ano. Com isso o mínimo...

Trabalhador com corte de salário e jornada tem direito ao 13º integral

Ministério da Economia diz que a regra vale também para quem estiver com redução em dezembro As empresas que ainda estiverem aplicando a redução de jornada e salário no mês de dezembro deverão calcular o valor do 13º de seus funcionários...

Venda casada ainda é espinho no pé do consumidor

Se receber qualquer proposta de serviço com redução de custos, peça que seja formalizada por e-mail Venda casada é expressamente proibida pelo CDC (Código de Defesa do Consumidor), desde sua criação há três décadas. Mas continua...

Azul voará para destinos inéditos durante o verão

Azul voará para novos destinos durante a alta temporada.O post Azul voará para destinos inéditos durante o verão apareceu primeiro em Contato Radar - Notícias de aviação. Para incentivar os viajantes a trocarem a terra pelo ar, a Azul está...

Bolsa Família começa a receber 8ª parcela do auxílio emergencial

Beneficiários do programa federal podem sacar benefício a partir desta terça-feira (17) Beneficiários do Bolsa Família começam a receber, nesta terça-feira (17), a oitava parcela do auxílio emergencial do governo federal. Este é o primeiro...

Reclamações contra crédito consignado no Procon-SP crescem 374%

Na comparação entre os meses de outubro dos anos de 2019 e 2020, o Procon-SP registrou um salto de reclamações sobre crédito consignado de 230 para 1.091 — um aumento de 374,3%. Da mesma forma, os dez primeiros meses do ano passado tiveram...

TJSC reforma sentença e assegura indenização para família que esperou 25h pelo voo

A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria da desembargadora Rosane Portella Wolff, reformou sentença para assegurar o direito a indenização pelo dano moral de uma família que, após esperar...

17/11/2020

Nomes envolvidos com pirâmides financeiras ressurgem nas redes sociais

CVM fez alerta sobre influenciadores digitais na semana passada SÃO PAULO Vendedores de serviços de investimentos que tiveram seus nomes envolvidos em fraudes e esquemas de pirâmide nos últimos anos estão voltando ao mercado como influenciadores digitais ou com produtos...

Empresas são condenadas a cumprir oferta de passagem anunciada na Black Friday

A companhia aérea e a plataforma digital estão vinculadas às ofertas anunciadas e devem cumpri-las". O entendimento é da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF ao manter a sentença que determinou que a B2W Viagens e Turismo e a Compagnie Nationale Royal...

Trek é condenada por defeito em produto com garantia vitalícia

A fabricante de bicicletas Trek terá que pagar indenização, por danos materiais, no valor de R$ 21 mil a um cliente por se recusar a cumprir a garantia vitalícia prometida na venda de uma bicicleta. O ciclista processou a empresa depois de ter sido negada a troca do produto...

Plano de saúde é condenado a fornecer medicamento à criança com câncer

Em decisão liminar, o juiz da 1ª Vara Cível do Guará determinou que a Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda – Assefaz forneça os medicamentos Avastin e Tecnotecano, indicados para o tratamento de tumor intracraniano em...

Tim é mais bem avaliada em proteção de dados; Algar e Nextel, as piores

Levantamento vê melhoria nos esforços de privacidade por parte de provedores de internet depois da LGPD A Tim foi a empresa mais bem avaliada em um levantamento sobre as políticas de provedores de internet para proteção de dados. Algar e Nextel, adquirida pela Claro,...

Idosa hipossuficiente tem direito a transporte para tratamento de hemodiálise

O DF deverá disponibilizar transporte individual para uma paciente que necessita fazer hemodiálise e não dispõe de recursos para se locomover até a unidade de saúde, onde o atendimento é realizado. A decisão unânime foi mantida pela 2ª...