Segundo o governo, 33.238 taxistas tiveram os dados enviados pelos municípios, mas há a possibilidade de nem todos serem contemplados

O governo federal paga nesta terça-feira (30) o auxílio de R$ 1 mil ao segundo lote de motoristas de táxi de todo o país. O grupo teve os dados enviados pelas prefeituras na segunda janela do calendário, entre os dias 5 e 15 de agosto. O Ministério do Trabalho e Previdência não informou o número de beneficiários que receberão os valores nesta segunda etapa de pagamentos.

Assim como os motoristas que receberam na primeira data do calendário, os taxistas de agora também receberão as parcelas de julho e agosto juntas, totalizando R$ 2 mil.

Segundo o governo, 33.238 taxistas tiveram os dados enviados pelos municípios, mas há a possibilidade de nem todos serem contemplados. No dia 16, primeira data de pagamento, 245.213 taxistas receberam o benefício, totalizando R$ 490,4 milhões. Segundo o governo, 300.771 taxistas tiveram as informações enviadas pelos municípios e pelo Distrito Federal na primeira fase.  

Há ainda uma terceira janela para que as prefeituras enviem os dados, que começou no último dia 20 e vai até 11 de setembro. Para os condutores que tiverem as informações transmitidas nessa fase, o pagamento deverá ser feito entre setembro e dezembro (uma única parcela por mês), sem direito a valores retroativos (veja o calendário no final).

Quem terá direito?

Terão direito ao benefício os taxistas titulares de permissões ou concessões (alvarás), com cadastros vigentes junto aos governos municipais, que tenham Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida. O Ministério do Trabalho e Previdência adverte, porém, que o simples fato de ser cadastrado não garantirá ao motorista o pagamento do benefício.

Serão beneficiados aqueles que sejam titulares de concessão, permissão, licença ou autorização emitida pelo poder público municipal ou distrital em efetivo exercício da atividade profissional ou sejam oficialmente autorizados pelo governo da cidade a desempenhar a função.

Se por acaso o motorista de táxi tiver seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de pensão por morte de qualquer natureza (ou seja, se tiver sido dado como morto) ou à concessão de auxílio-reclusão (pago pelo INSS à família de contribuintes que estão presos), o benefício não será pago.

Aqueles que recebem benefício por incapacidade permanente para o trabalho, como aposentadoria por invalidez do INSS, também não serão beneficiados.

Como saber se vai receber

A verificação pode ser feita pelo Portal Emprega Brasil, desde que o trabalhador tenha cadastro na plataforma Gov.br, informando CPF e senha cadastrada e autorizando a utilização de dados. Já dentro do portal, aparecerá a opção "Consulta do Benefício TAC-Taxista".

O governo também criou o site  https://www.gov.br/trabalho-e-previdencia/pt-br/assuntos/beneficio-taxista  para explicar o benefício.

Como será o saque?

O governo vai abrir contas digitais em nome dos trabalhadores na Caixa para efetuar os pagamentos. O dinheiro ficará disponível para saque por 90 dias, contados da data de depósito. Vencido este prazo, se não houver retirada, a quantia retornará aos cofres públicos.

O dinheiro poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem, que permite pagar compras em supermercados, padarias, farmácias e outros estabelecimentos com o cartão de débito virtual e com o QR Code. O beneficiário também pode pagar contas de água, luz, telefone, gás e boletos em geral pelo próprio aplicativo ou em casas lotéricas.

O saque pode ser feito em terminais de autoatendimento da Caixa, lotéricas e correspondentes bancários Caixa Aqui.

Origem do benefício

O benefício emergencial para os motoristas de táxis foi criado pelo governo federal — para conceder benefícios assistenciais a apenas três meses das eleições — e aprovado pelo Congresso Nacional dentro da PEC Eleitoral, que se transformou na Emenda Constitucional 123. O Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) é o órgão gestor do pagamento.

"A previsão é de que o MTP, órgão gestor do benefício, pagará até seis parcelas de até R$ 1 mil cada, observados a quantidade de taxistas elegíveis e o limite global disponível para o pagamento do auxílio", informou a pasta.

Caso haja mais taxistas elegíveis do que o previsto, o valor para cada um ficará menor.

Calendário

• 1ª e 2ª parcelas - 16 de agosto
• 1ª e 2ª parcelas* - 30 de agosto
• 3ª parcela - 24 de setembro
• 4ª parcela - 22 de outubro
• 5ª parcela - 26 de novembro
• 6ª parcela - 17 de dezembro

*Repescagem para quem teve seus dados enviados de 5 a 15 de agosto.

Fonte: economia.ig - 29/08/2022