Notícias | SOS Consumidor

03/03/2021

Veja os limites para as deduções no Imposto de Renda 2021

Continuam disponíveis dois modelos diferentes para a entrega do documento, o simplificado e o completo. Veja as diferenças entre eles e como funcionam as deduções. A Secretaria da Receita Federal divulgou os detalhes do Imposto de Renda 2021, incluindo os limites...

Saiba como emitir ou regularizar o CPF nos Correios

No ano passado, a empresa realizou 3,9 milhões de inscrições ao cadastro; confira os documentos necessários Rio - Em 2020, a rede de atendimento dos Correios realizou 3,9 milhões de inscrições ao Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Para...

Concurso BRB: autorizada nova seleção para 100 vagas de nível superior

Novo concurso BRB (Banco de Brasília) será destinado para a área de tecnologia da informação, com exigência de nível superior Um novo concurso BRB (Banco de Brasília) deve ocorrer em breve. A seleção foi anunciada pelo presidente da...

Governo quer usar seguro-desemprego em programa de até 4 meses de corte de jornada

Em caso de demissão logo após período de estabilidade, trabalhador não teria direito ao valor do seguro-desemprego antecipado Na nova versão do programa trabalhista emergencial, o Ministério da Economia estuda permitir que as empresas cortem a jornada e os salários...

Indústria química prevê até 80 mil demissões a partir de julho com fim de regime especial

BRASÍLIA A Abiquim (Associação Brasileira da Indústria Química) afirma que foi surpreendida com a revogação na segunda-feira (1º) do Reiq (Regime Industrial da Indústria Química) pelo governo federal. [GOOGLE_ADSENSE] Na prática,...

Emplacamento de automóveis e de veículos leves tem queda de 17,85%

Em relação a janeiro, recuo é de 2,66% As vendas de automóveis e veículos comerciais leves (como picapes e furgões) registraram queda de 17,85% em fevereiro deste ano na comparação com o mesmo mês de 2020 e caíram 2,66% em relação...

Concurso para PM tem data marcada; salários chegam a R$ 9.735,33

São 70 vagas abertas para nível médio no PR As provas do concurso para Polícia Militar do Paraná (PM-PR) foram marcadas para o dia 28 de março, mesma data do vestibular da Universidade Federal do Paraná (UFPR). São 70 vagas abertas para nível...

02/03/2021

Direito do consumidor: o que fazer com as ligações abusivas?

Chamadas se tornam impróprias quando excessivas e quando ultrapassam horários de descanso, além de casos em que podem coagir, ameaçar ou constranger Quem já recebeu diversas ligações de números desconhecidos e, ao atender, percebeu que era cobrança...

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Bolsonaro anuncia decreto para zerar impostos federais do diesel e gás de cozinha

De acordo com presidente, norma deve ser publicada no Diário Oficial desta terça O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse que deve publicar nesta terça-feira (2) o decreto para zerar os impostos federais do gás de cozinha e o PIS e a Cofins do diesel pelo período...

Sony confirma que deixará de vender produtos no Brasil em março

TVs, câmeras e equipamentos de áudio da marca não serão mais comercializados no país SÃO PAULO Conforme havia anunciado em setembro de 2020, a Sony Brasil comunicou nesta segunda (1º) que irá encerrar suas atividades no país no final de março....

Consumidor pode processar fabricante por efeitos adversos de vacina?

Única vacina com registro definitivo concedido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a fórmula da Pfizer ainda não foi comprada pelo ministério da Saúde. O motivo? Segundo o governo, uma cláusula do contrato repassa ao país...

BB planeja concurso para 2021 após perder 7 mil funcionários em um ano

O relatório mostra dados de distribuição geográfica de funcionários, quantidade de cargos ocupados e predominância de gênero e escolaridade A Administração do Banco do Brasil (BB) divulgou na última sexta-feira (26/2) um...

Restaurante é responsável pela segurança de pertences de clientes, diz TJ-SP

O restaurante é responsável pela segurança dos pertences de seus consumidores, ainda que tais objetos estejam em posse dos clientes. Assim entendeu a 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo ao manter a condenação de uma...

Invasores são condenados a indenizar proprietário de mansão no Lago Sul

A juíza substituta da 18ª Vara Cível de Brasília, ao confirmar liminar proferida anteriormente para reintegrar o autor na posse do imóvel no Lago Sul, condenou os réus a pagarem o equivalente a 0,5 do valor da propriedade, como contrapartida pela ocupação...

01/03/2021

O fenômeno do superendividamento e seu reflexo na jurisprudência

A incapacidade total de gerir as despesas pessoais e familiares – fenômeno conhecido como superendividamento – é um quadro tão conhecido quanto atual na vida econômica do brasileiro. De acordo com o relatório Endividamento de Risco no Brasil, publicado pelo...

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Pix vai permitir movimentar mais dinheiro; veja como saber seu limite

Mudança vale a partir desta segunda (1º); usuários que optarem por fazer saque de dinheiro no comércio podem ser tarifados Os limites para transferências e pagamentos pelo Pix, sistema de pagamento instantâneo do Banco Central (BC), aumentarão a partir desta...

Informe do INSS disponível e... Não tenho senha, e agora?

O DIA explica o passo a passo para os segurados fazerem o cadastro e terem acesso ao Meu INSS, plataforma que disponibiliza documentos e onde é possível fazer requerimentos O informe de rendimentos ano-base 2020 para aposentados e pensionistas já está disponível no...

Companhia aérea internacional indenizará passageiros impedidos de embarcar

Não cabe à empresa fazer controle migratório. A 45ª Vara Cível Central condenou uma companhia aérea a indenizar uma mulher e outras cinco pessoas que foram impedidas de embarcar em voo internacional. Os valores foram fixados em R$ 18,3 mil por danos materiais...

Erro na medição de hidrômetro gera indenização por danos morais

Se uma companhia de fornecimento de aguá adotar um suposto valor de consumo para faturamento, aleatório e arbitrário, pode-se configurar como um ato de cobrança ilícita. Foi com esse entendimento que o juiz na Paraíba Fábio Leandro de Alencar...

Correntista será indenizada por cobrança de seguro que não contratou

Banco deverá pagar os valores descontados de forma dobrada, além de R$ 3 mil por danos morais. Uma consumidora que teve descontos em conta corrente referente a mensalidade de seguros que não contratou será indenizada e restituída. O banco deverá pagar os valores...