Bastou outubro terminar para que as propagandas da Black Friday, tradicional período de promoções no comércio, começassem a ser veiculadas na TV, no rádio, na internet e principalmente nas fachadas dos estabelecimentos comerciais.

Os consumidores, o grande alvo da megapromoção, precisam estar atentos para não cair em armadilhas e ter a Black Friday transformada no que se apelidou em edições passadas de “Black Fraude”.

Entre denúncias relatadas em anos anteriores estavam alta de preços pouco antes da data do evento para depois baixá-los e nomeá-los como “superdescontos”, diferenças entre os preços anunciados no momento da compra e na hora do pagamento do pedido, além de desrespeito aos prazos de entrega dos produtos.

Para preparar o consumidor com antecedência, o g1 conversou com o advogado Dr. Euro Júnior que vai responder aos principais questionamentos em torno desse período de promoções no comércio de todo o país.

1. Como o consumidor deve se preparar para as compras?

A maioria dos consumidores não fazem uma pesquisa de mercado antes para verificar, antes da Black Friday, o valor médio daquele produto praticado pelas empresas. Portanto, a melhor forma de se preparar é pesquisar os preços antes, anotar também as condições de pagamento, fretes e demais elementos que podem alterar o preço final do produto, para que na Black Friday ele tenha clareza sobre quanto está economizando.

Pode sim, o Código de Defesa do Consumidor não é específico, mas há sim a possibilidade de diferentes canais anunciarem diferentes preços, como queima de estoque em uma loja específica, promoções próprias para internet, etc.

3. Todos os produtos da loja deverão estar em oferta?

Não. O lojista tem total liberdade para escolher quais produtos colocará em promoção.

4. Quem faz a fiscalização das lojas?

O órgão público responsável por fiscalizar as lojas é o Procon do respectivo estado.

5. Como posso me precaver com relação a uma empresa para evitar abusos no valor de preços?

Sugiro fazer a pesquisa dos valores antes da Black Friday e verificar em sites de defesa do consumidor se há reclamações de outros consumidores nesse sentido.

6. O que fazer se a loja atrasar a entrega do pedido?

O Consumidor pode pedir a desistência do pedido ou uma indenização por perdas e danos geradas pelo atraso conforme artigo 35 do CDC.

7. O consumidor pode desistir da compra?

Pode sim. Ele tem até 7 dias do recebimento do ato de recebimento do produto ou serviço conforme o artigo 49 do CDC.

As três irregularidades mais comum são:

• Ofertas enganosas, as quais não refletem o desconto que estão publicando.
• A entrega fora do prazo diante do volume de vendas.
• A falta de produtos ofertados em estoque gerando uma frustração da e expectativa do consumidor. 

9. Onde e como o consumidor pode buscar seus direitos ao se sentir lesado durante uma compra em uma loja?

Ele pode buscar o Procon da sua cidade para fins de aplicação de uma multa e seu advogado de confiança para conseguir ressarcir os prejuízos experimentados.

10. Quais as punições podem ser sofridas pelos estabelecimentos que cometerem abusos durante a Black Friday?

Podem ir de multas até a interdição do estabelecimento, fora as indenizações por danos cometidos aos consumidores.

Estimativa da Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABComm) projeta que a Black Friday deve movimentar R$ 6,05 bilhões no comércio eletrônico, com o número de pedidos chegando a 8,3 milhões neste ano.

O montante representa aumento de 3,5% em relação a 2021. Segundo a ABComm, o crescimento tímido é uma tendência para as datas especiais deste ano.

As categorias mais aquecidas neste ano devem ser telefonia, eletrônicos, informática, eletrodomésticos e eletroportáteis, moda, beleza e saúde.

De acordo com a ABComm, o e-commerce cresceu em média 3% no primeiro semestre de 2022 em relação aos primeiros seis meses de 2021, abaixo dos 5% previstos. Entre os motivos estão o aumento dos combustíveis, já que a recente diminuição do preço não se aplicou ao diesel, que é responsável pela maior parte do transporte de produtos.

A menor oferta de frete grátis também impacta as vendas. Uma pesquisa da ABComm aponta que o preço do frete pode influenciar até 90% a decisão de compra de um item nas vendas pela internet.

Outros motivos, como o boom do e-commerce na pandemia, o retorno das vendas presenciais e eventos como Copa do Mundo e eleições 2022 também podem afetar as vendas durante a Black Friday.

Fonte: G1 - 01/11/2022