Notícias | SOS Consumidor

15/07/2022

STJ estabelece uma nova fórmula para o rol de procedimentos da ANS

Em 8/6/22, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, num julgamento congregado entre a 3ª e a 4ª Turmas da referida corte, houve uma decisão sobre o polêmico tema do rol taxativo, ou não, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Num...

Correios passam a exigir CPF ou CNPJ de remetentes de encomendas nacionais

Medida passa a valer no dia 1º de setembro. Sem a informação, haverá a recusa da postagem no ato do atendimento. Os Correios passarão a exigir o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de remetentes...

Plano deve cobrir terapia especializada a criança com síndrome de down

Magistrada concluiu que "o atraso na realização do tratamento fisioterápico pode levar a limitações, retardo na capacidade de aquisição e melhora das funções físicas, cognitivas, psicológicas e sociais". A juíza de Direito...

Indústria reduz tamanho de eletrodoméstico para imóveis pequenos

Pesquisa aponta tendência no Sul e no Sudeste SÃO PAULO A fabricante de eletrodomésticos Black+Decker lançou uma linha de produtos em tamanho reduzido para se adaptar ao mercado de imóveis menores. A linha foi desenvolvida com base em estudos que apontam um aumento...

Inadimplência: Brasil bate recorde em maio e atinge 66,6 milhões

Número de brasileiros com dívidas em atraso cresceu 4 milhões em um ano, revela pesquisa do Serasa A quantidade de brasileiros com dívidas atrasadas nunca foi tão alta. Há 66,6 milhões de pessoas inadimplentes no país, o equivalente a 31% da população....

13/07/2022

Piso salarial para enfermagem é aprovado em 1º turno na Câmara

Projeto cria piso de R$ 4.750 para enfermeiros; Lira fez acordo para votar 2º turno após PEC que amplia benefícios sociais BRASÍLIA A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) em primeiro turno a PEC (proposta de emenda à Constituição)...

Aneel reduz tarifas de energia de dez distribuidoras; veja lista

Revisão respeita lei que obriga devolução de tributos pagos após a decisão que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins SÃO JOSÉ DO RIO PRETO A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (12)...

Passageiros que perderam viagem por mudança no local de embarque devem ser indenizados

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a Buser Brasil Tecnologia a indenizar dois passageiros que perderam a viagem em razão da mudança do local de embarque. O colegiado entendeu que houve falha na prestação do serviço,...

Volume de saques por Pix bate recorde em junho

Mais de R$ 31 milhões foram retirados pela ferramenta, mostra Banco Central SÃO PAULO O total de saques feitos por meio do Pix no Brasil atingiu seu recorde em junho. Segundo balanço divulgado nesta terça (12) pelo Banco Central, mais de R$ 31 milhões foram sacados...

Hospital e plano de saúde devem indenizar paciente que ficou com cicatriz no nariz

O Hospital Santa Luzia e a Bradesco Seguros foram condenadas a indenizar um paciente que ficou com lesão na narina e no septo nasal durante o período de internação. A decisão é do juiz da 24ª Vara Cível de Brasília. Consta no processo...

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12/07/2022

Ministério divulga link para consumidor denunciar posto de combustível

Estabelecimentos estão obrigados a divulgar preços atuais e os cobrados em 22 de junho O Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou um link pelo qual os consumidores podem fazer denúncias na internet sobre o descumprimento do Decreto...

INSS muda sistema de cálculo após fim da contribuição única

Simulador do órgão está sendo adaptado para calcular média salarial SÃO PAULO O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está adaptando o simulador de aposentadoria para excluir uma regra de cálculo mais vantajosa trazida pela reforma da Previdência....

Consumidora que sofreu agressões físicas em casa noturna deve ser indenizada

Uma consumidora deve ser indenizada por sofrer agressões de segurança durante evento em uma casa noturna. Ao manter a condenação, a 7ª Turma Cível do TJDFT destacou que todos os que compõem a cadeia de fornecimento respondem, de forma solidária, pela...

Inadimplência bate recorde com 66,6 milhões de pessoas, diz Serasa

Na comparação com maio de 2021, houve um acréscimo de 4 milhões de nomes negativados SÃO PAULO Em um cenário de juros e inflação rodando em níveis elevados no país, e com uma atividade econômica com dificuldades para engatar,...

Aplicativo deve indenizar consumidor por encomenda não entregue

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a Uber do Brasil Tecnologia a indenizar um consumidor por não entregar a encomenda no destino final. O colegiado observou que, no caso, a falha na prestação do serviço, além...

11/07/2022

Parece leite condensado, mas não é; similares lácteos ganham espaço com inflação disparada

Produtos parecidos com leite em pó, creme de leite e requeijão também são vendidos; Procon investiga oferta de soro de leite SÃO PAULO e CURITIBA A disparada do preço do leite, que teve alta de 41,76% em 12 meses no país, ampliou o número de...

Banco deve indenizar cliente que foi vítima do golpe do boleto falso

As instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito de operações bancárias. O entendimento é da 12ª Câmara de Direito Privado do Tribunal...

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Inflação de dois dígitos há dez meses muda rotina do brasileiro

Consumidores, varejistas e fabricantes mudaram o jeito de comprar alimentos Com o litro do leite e o pacote pequeno de café na casa dos R$ 10, a cartela de ovo a R$ 17 e o quilo do queijo a preço do que era o filé mignon, o brasileiro está se virando como pode para esticar...

Juiz condena banco a indenizar consumidora por empréstimo fraudulento

O juiz Caramuru Afonso Francisco, da 18ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, decidiu condenar o Bradesco a indenizar em R$ 108 mil por danos morais e materiais uma consumidora que vinha sendo cobrada por um financiamento fraudulento. No caso concreto, a autora...

Datafolha: 1 em cada 3 pessoas em SP diz ter familiar vítima de fraude bancária

Pesquisa mostra que 33% conhecem alguém próximo que teve dinheiro desviado Um em cada três moradores do estado de São Paulo tem um familiar próximo que já sofreu fraude bancária ou teve dinheiro desviado da conta. De acordo com pesquisa Datafolha feita...