SOS Consumidor

quinta, 04 de junho de 2026

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25/06/2024

Governo avalia propor taxação de jogos de azar com "imposto do pecado"

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Auxílio Reconstrução não foi acessado por todos os atingidos no RS por falha no cadastro

Construtoras são condenadas a indenizar consumidor por abandono de obra

TJ/SP: Banco ressarcirá e indenizará cliente por saques após roubo

Paciente deve ser indenizado por erro em laudo de exame

Após morte, Anvisa proíbe venda e uso de produtos à base de fenol

Mulher é condenada por golpe contra idosa em rede social

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Taxa de juros para MEI atinge 44% ao ano, quatro vezes a Selic, aponta Sebrae

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24/06/2024

Portabilidade do saldo devedor do cartão de crédito começa em julho

Banco indenizará idoso que teve descontos indevidos em aposentadoria

Governo financiará áreas de outros Estados para evitar dependência de um local, diz Lula sobre arroz

Brasil atinge o menor número de trabalhadores sindicalizados desde 2012

Paciente deve ser indenizado por erro em laudo de exame

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Loja de roupas femininas é acusada de aplicar golpes em clientes do Ceará e de outros estados

Idoso vítima de golpe será ressarcido em mais de R$ 59 mil

Advogados são presos suspeitos de fraudes judiciais de R$ 31,8 milhões

Grandes drogarias crescem 15% em genéricos enquanto mercado tem escassez de produtos

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21/06/2024

Imposto de Renda 2024: Receita abre consulta ao 2º lote de restituição nesta sexta-feira; veja como fazer

STJ decide que reembolso de ICMS-ST não dá direito a crédito de PIS/Cofins

Estabelecimento é condenado a indenizar clientes constrangidas durante compras