Notícias | SOS Consumidor

06/03/2020

Justiça condena companhia de água a indenizar consumidor por cobrança indevida no MA

Conforme a sentença proferida pela 8ª Vara Cível de São Luís deverá a Caema proceder ao pagamento de R$ 3 mil a título de danos morais. Um consumidor que teve o nome inscrito, indevidamente, junto aos órgãos de proteção...

Juíza na Paraíba condena OLX a indenizar advogado que teve dados sequestrados

A juíza Priscila Ribeiro Paulino, do 6º Juizado Especial Cível de João Pessoa, condenou a OLX a indenizar o advogado Wilson Sales Belchior em R$ 20 mil por danos morais. A plataforma de vendas pela internet também terá que publicar um texto de retratação. Ao...

Consumidor transplantado consegue manter oferta de carro adaptado na categoria premium

Justiça do RJ ainda condenou concessionária em danos morais. O juiz de Direito Antonio Augusto Gonçalves Balieiro Diniz, de Barra Mansa/RJ, garantiu a um consumidor a oferta de carro adaptado na categoria premium. O homem narrou que realizou todos os trâmites...

Companhia deve indenizar em R$ 80 mil mãe que perdeu filho de 12 anos vítima de choque elétrico

Os desembargadores da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram o total de 172 processos durante a sessão dessa quarta-feira (04/03). Em um dos casos, o Colegiado manteve sentença que condenou a Companhia de Distribuição...

TJSC majora indenização para idosa que sofreu queda ao descer de ônibus em Tubarão

Uma empresa de transporte coletivo de Tubarão teve condenação confirmada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e terá de indenizar uma idosa em razão de sua queda quando desembarcava de ônibus. A 7ª Câmara Civil, em matéria...

05/03/2020

Cliente ganha direito à indenização por abordagem de segurança

O supermercado Zanela Comércio de Alimentos Ltda foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais a cliente que foi abordada de forma constrangedora. Na ocasião, um segurança do supermercado acusou a filha da autora de ingerir um iogurte dentro do estabelecimento...

04/03/2020

Justiça condena banco a ressarcir cliente por fraude em internet banking

Instituição financeira não pediu confirmação de transferências. A 35ª Vara Cível de São Paulo condenou instituição financeira a ressarcir cliente que teve sua conta invadida por fraudadores, que realizaram transações...

Familiares de grávida que faleceu por negligência médica devem receber R$ 225 mil de indenização

A 1ª Câmara de Direito Público manteve, nesta terça-feira (03/03), decisão de indenizar em R$ 225 mil familiares de grávida que faleceu após não ser atendida em hospital do Município de Nova Olinda. Além disso, fixou pensão para...

03/03/2020

Cia aérea indenizará idoso por venda de assento em duplicidade

“Uma sociedade que não respeita os seus idosos, não é apta para incutir esperança nos seus jovens”, disse o juiz. Companhia aérea indenizará idoso em R$ 10 mil, a título de dano moral, por venda de assentos em duplicidade. Decisão...

Novacap terá que ressarcir motorista cujo carro ficou danificado após cair em buraco

A Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP) foi condenada a indenizar um motorista cujo carro ficou danificado após cair em um buraco. A decisão é da juíza substituta da 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF. Narra o autor que, em abril...

02/03/2020

TJDFT condena emissora de TV por uso indevido de imagem

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT deu provimento a recurso do autor e condenou a Rádio e Televisão Capital LTDA a indenizá-lo pelos danos morais causados em virtude de matéria jornalística...

28/02/2020

Dano moral por inclusão indevida em cadastro restritivo é possível mesmo com inscrição preexistente

A orientação contida na Súmula 385 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode ser flexibilizada para permitir o reconhecimento de dano moral decorrente da inscrição indevida em cadastro restritivo de crédito, mesmo que as ações ajuizadas...

Homem deve indenizar por ofensas raciais em grupo de WhatsApp

Insultos “viralizaram” após serem compartilhados. A 5ª Vara Cível da Comarca de Santos condenou réu que proferiu insultos a respeito do caráter e da condição social de pessoas pardas a pagar indenização por danos morais no valor...

27/02/2020

Supermercado indenizará consumidora que achou rato morto em cacho de banana

Supermercado Prático, de Goiânia, foi condenado a pagar R$ 4.000 a consumidora que achou animal morto; indenização é por danos morais Uma consumidora de Goiânia deve receber R$ 4.000 como indenização por dano moral do supermercado Prático....

26/02/2020

Plano de saúde deve pagar R$ 12 mil por insistir em negar exame de glaucoma a paciente

A Hapvida Assistência Médica foi condenada a pagar R$ 12 mil por recusar, pela segunda vez, a autorização de exames para cliente com suspeita de glaucoma. A decisão, publicada no Diário da Justiça dessa quinta-feira (20/02), é da juíza Lucimeire...

Pânico em alto-mar com incêndio durante cruzeiro no Atlântico resulta em indenização

A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou uma empresa de cruzeiros a pagar indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 24.214,78 a uma moradora de Florianópolis. Ao embarcar no navio, para uma viagem de férias...

21/02/2020

Plano de saúde coletivo não pode rescindir contrato de beneficiário em tratamento até alta médica

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível a rescisão unilateral e imotivada de contrato coletivo de plano de saúde, desde que cumprida a vigência de 12 meses e feita a notificação prévia do contratante com...

Mulher que pagou IPTU de homônima terá nome retirado da dívida ativa por município

Uma contribuinte de Curitibanos que pagou o IPTU de pessoa homônima por engano - consequentemente deixou de quitar o seu próprio tributo - e acabou com o nome inscrito em dívida ativa, resgatou na Justiça sua condição de boa pagadora. Não logrou êxito,...

20/02/2020

Banco indenizará mulher que teve nome negativado indevidamente

Cliente não conseguiu financiamento imobiliário devido ao erro. A 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou um banco ao pagamento de indenização no valor de R$ 10 mil, por danos morais, a...

Supermercado terá que indenizar cliente abordado fora do estabelecimento

A juíza do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Supermercado Big Box a indenizar um consumidor por falha na prestação do serviço. O cliente precisou comprovar que efetuou o pagamento das compras. Constam nos autos que o autor, após efetuar...