Notícias | SOS Consumidor

01/06/2020

Paciente será indenizada em R$ 78 mil por erro médico após lipoaspiração na Capital

Uma clínica e um médico de Florianópolis foram condenados a indenizar, solidariamente, uma paciente por complicações decorrentes de uma cirurgia de lipoaspiração abdominal realizada na unidade. A sentença é da 1ª Vara Cível...

28/05/2020

Por desvio produtivo, TJ-GO condena massa falida a indenizar cliente

Por desvio produtivo, TJ-GO condena massa falida a indenizar cliente O tempo é um valor e um bem relevante passível de proteção jurídica. Por isso, fazer com que alguém o desperdice de forma injusta e ilegítima, na seara consumerista, gera indenização. [GOOGLE_ADSENSE] O...

Coronavírus: Justiça determina que empresa realoque passageira em voo para o Brasil

A juíza da 6ª Vara Cível de Brasília determinou, em decisão liminar, que a LATAM realoque uma passageira que está em Boston, nos Estados Unidos, em um dos voos da empresa ou de outra companhia área que tenha como destino ou Brasília ou qualquer outra...

27/05/2020

Recusar cédulas, expondo cliente a situação vexatória, gera indenização

Ainda que seja permitido recusar cédula caso haja suspeita sobre sua veracidade, exercer tal conduta com excessos, expondo o consumidor a situação vexatória, caracteriza ato ilícito. Com esse entendimento, a 13ª Câmara Cível do Tribunal...

26/05/2020

CVC indenizará família por acomodação em condições insalubres

Cada membro da família receberá R$ 4 mil. A CVC terá de indenizar uma família que ficou hospedada em uma acomodação insalubre. Cada membro da família receberá R$ 4 mil pelos danos morais. A decisão é do juiz de Direito substituto...

Escola é condenada a pagar indenização por perda de aparelho auditivo de aluna

A juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Colégio Certo a pagar indenização aos pais de uma criança que perdeu seu aparelho auditivo nas dependências da escola. A mãe alegou que, ao buscar a filha de 4 anos na escola,...

25/05/2020

TJ-MG determina que laboratório indenize mulher por falso exame de DST

TJ-MG determina que laboratório indenize mulher por falso exame de DST O juízo da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve decisão que condenou laboratório para indenizar uma mulher em R$ 20 mil por erro em exame médico. [GOOGLE_ADSENSE] No...

Plano de saúde é condenado a fornecer à usuária remédio para tratamento de leucemia

A juíza da 13ª Vara Cível de Brasília determinou, em tutela de urgência, que a SulAmérica Seguros forneça o medicamento Venetoclax à beneficiária diagnosticada com Leucemia Mieloide Aguda. A autora da ação contou que faz tratamento...

21/05/2020

Crianças serão indenizadas por cia aérea após pernoite em aeroporto

O valor da indenização foi fixado em R$ 2 mil para cada criança. Duas crianças que pernoitaram em aeroporto, após voo atrasar quase cinco horas, serão indenizadas em R$ 2 mil cada uma, a título de danos morais. A decisão é da juíza...

Volta ao consumo deve ser lenta por medo do coronavírus, diz presidente do BC

Campos Neto afirma que países que não fizeram o isolamento ou já saíram dele experimentam retorno gradual O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou que a volta ao consumo tende a ser lenta independentemente da intensidade do isolamento social por causa do...

Município de Sobral deve indenizar comunidade em R$ 54 mil por sistema de esgoto inadequado

O Juízo da 1° Vara Cível de Sobral determinou, nessa terça-feira (19/05), que o município realize obras de adequação no sistema de esgotamento sanitário da localidade Ouro Branco. Além disso, o ente deverá pagar R$ 54 mil por danos morais...

20/05/2020

Justiça determina rescisão de contrato e restituição de valores pagos por compra de imóvel

Construtora devolverá 50% do montante pago. O juiz Christopher Alexander Roisin, da 3ª Vara Cível da Capital, determinou a rescisão de contrato de compra e venda de imóvel e a devolução de 50% do valor pago pelos adquirentes. O pagamento deverá ser...

Academia terá que indenizar aluna que caiu em bueiro de estacionamento

A Bluefit Academias de Ginástica e Participações terá que indenizar uma aluna que caiu em bueiro localizado no estacionamento do estabelecimento. A decisão é da juíza do 6º Juizado Cível de Brasília. Narra a...

Facebook é condenado a indenizar tatuador por bloqueio de conta comercial sem justificativa

O Facebook terá que indenizar um tatuador após bloquear, sem justificativa, sua conta comercial no aplicativo Whatsapp, do qual é administrador. A decisão é da juíza do 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras. Conta o autor...

19/05/2020

Consumidor consegue suspensão de cobranças de empreendimento que teve obras paralisadas

As obras estão suspensas por supostas irregularidades na concessão de alvarás e licenças ambientais Um homem conseguiu suspender cobranças referentes ao contrato de compra e venda e de financiamento com um empreendimento que está com as obras paralisadas por...

18/05/2020

Juiz manda hospital indenizar paciente que teve atendimento negado

Se o segurado está em dia com o pagamento do plano de saúde, a operadora e hospital não podem lhe negar atendimento. Com esse entendimento, o juiz Nicolau Lupianhes Neto, da 5ª Vara Cível de Belo Horizonte, condenou o Hospital Semper e o Plano de Saúde Amil...

Suco contaminado por barata é causa de indenização, diz TJ-MG

A responsabilidade por fato de produto é objetiva, sendo eximido o fornecedor do dever de responder pelos prejuízos causados por acidente de consumo apenas na hipótese em que ele demonstrar a ocorrência de uma das excludentes de responsabilidade previstas em lei. Diante disso,...

14/05/2020

Procon de São Paulo aplica mais de R$ 3 mi em multas por preços abusivos

Após dois meses em que o avanço da Covid-19 no mundo foi reconhecida como calamidade pública pela Organização Mundial da Saúde, a Secretária Extraordinária de Defesa do Consumidor e o Procon-SP aplicaram mais de R$ 3 milhões em multas...

11/05/2020

Dano moral para mulher que passou constrangimento por devolver compras em supermercado

O Tribunal de Justiça confirmou decisão de comarca do litoral norte do Estado que concedeu R$ 2 mil de indenização por danos morais em favor de uma consumidora que passou por forte constrangimento quando fazia compras em um supermercado da região. Ela contou nos...

05/05/2020

Companhia aérea deverá providenciar volta de passageiros na Austrália

Pandemia gera decisões jurídicas acerca do turismo. A pandemia desencadeada pela Covid-19 vem atingindo inúmeros consumidores e setores da sociedade, sendo o ramo turístico um dos grandes impactados. Acompanhando de perto o desenrolar das novas questões...