sexta, 10 de janeiro de 2025
Valor foi fixado em R$ 8 mil. A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Comarca de Jaú para condenar uma oficina mecânica a indenizar o vizinho por poluição sonora. A reparação...
Um passageiro de ônibus que não conseguiu chegar ao seu destino será indenizado por ter sido convidado pelo motorista do coletivo, em tom de deboche, a completar o trajeto caminhando. A decisão é da Vara Única da comarca de Imaruí. A parada inesperada...
Instituição financeira terá de pagar quase R$ 24 mil por dano moral e material. A 18ª câmara Cível do TJ/MG manteve decisão que condenou um banco ao pagamento de danos morais e materiais a um cliente que foi vítima de uma fraude, ao realizar uma transação...
Má prestação de serviço resulta no dever de reparar. É o que decidiu a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul em processo movido contra a Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (CASSI), pelo...
Se já não bastasse a dor de perder um ente querido, a família enlutada ainda teve que lidar com uma trapalhada da companhia aérea. O caso ocorreu em julho de 2015 e foi julgado pela 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina no último...
Empresa de cartão de crédito entrou com um recurso e pediu redução do valor, que foi fixado em R$ 5 mil. Uma empresa de cartão de crédito foi condenada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba a pagar uma indenização de R$ 5 mil a um consumidor...
Plano de saúde deve indenizar paciente por danos estéticos após tratamento nos dentes. O entendimento foi fixado pela 11° Vara Cível de Vitória. O juízo reconheceu a responsabilidade civil da empresa na qualidade de plano de saúde prestador...
Entrega atrasou 12 meses. A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou duas empresas a indenizar, por danos morais e materiais, uma mulher que recebeu cobrança de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) antes...
Criança teve parte do dedo amputada. A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou loja de departamento a indenizar, por danos morais e estéticos, uma cliente pela lesão sofrida por sua filha em acidente na escada rolante....
Juíza titular do 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o laboratório Diagnósticos da América S.A a pagar indenização por danos morais a paciente que teve resultado de exame retardado por mais de cem dias, gerando prejuízo...
Juiz substituto do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia condenou um condomínio e um de seus porteiros a pagarem, de forma solidária, indenização por danos morais e materiais a um morador que não recebeu uma intimação judicial....
Expostos nas paredes de uma rede de supermercados, os cartazes publicitários não tinham nada de sofisticado. Eles comparavam os preços de alguns produtos da empresa com os de uma concorrente. O problema, segundo entendimento da 4ª Câmara de Direito Comercial do TJ, é...
O juiz de Direito Maurício Maingué Sigwalt, do JEC de Curitiba/PR, homologou projeto de sentença que condenou ré por danos morais e materiais. Isto é um erro.O URL solicitado não foi encontrado neste servidor. Isso é tudo o que sabemos.Loja online que...
Juíza substituta do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma concessionária e uma seguradora a pagaram indenização por danos morais e lucros cessantes a um motorista de aplicativo que teve seu veículo retido por mais tempo do que o previsto...
Em cirurgia, agulha foi esquecida no quadril da autora. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Comarca de Sorocaba para condenar a Fazenda do Estado a indenizar uma paciente que teve agulha esquecida em seu...
Em razão de suposta cobrança indevida promovida pela Via Varejo S/A (Casas Bahia), o juiz titular do 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou a empresa ao pagamento de danos morais, bem como declarou inexistente a relação jurídica entre...
Juiz substituto do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia condenou uma empresa de bufê e decoração a pagar indenização por danos morais a um casal que se sentiu prejudicado pela forma como os serviços foram prestados em seu casamento....
A relação entre o metrô e o passageiro é de consumo e, por isso, protegida pelo Código de Defesa do Consumidor. Esse foi o entendimento do 44ª Vara Cível do Foro Central ao condenar o Metrô de São Paulo a pagar indenização...
Consumidora atingida por estilhaços de vidro será indenizada A 10ª Câmara Cível do TJRS condenou a Cassol Centerlar a pagar indenização para consumidora que foi atingida por estilhaços de vidro de loja, enquanto estava no estacionamento. O caso aconteceu...
Empresa terá de pagar danos morais e materiais para turista.Isto é um erro. O URL solicitado não foi encontrado neste servidor. Isso é tudo o que sabemos. A 2ª turma Cível do TJ/SP condenou a empresa de turismo CVC a pagar danos materiais e morais para...
