Notícias | SOS Consumidor

26/02/2019

Hyundai deve indenizar casal por falha no acionamento de airbags em acidente

Decisão é do juiz de Direito Udo Wolff do Amaral, da 2ª vara Cível de Barueri/SP.Hyundai deve indenizar, por danos morais e materiais, um casal por causa da falha no acionamento de airbags em acidente grave. Decisão é do juiz de Direito Udo Wolff do Amaral, da...

Cliente de padaria indenizada após adquirir e comer salgadinho impróprio para consumo

Uma consumidora do norte do Estado será indenizada em R$ 2 mil após adquirir e consumir parcialmente um salgadinho que continha larvas e vermes em seu interior. O fato ocorreu em outubro do ano passado. Após comprar o produto em uma panificadora, a cliente o levou para casa e lá...

25/02/2019

Advogado deverá pagar danos materiais e morais a cliente

Julgando parcialmente procedentes os pedidos autorais, a juíza substituta do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o advogado da autora ao pagamento de danos materiais e morais e, ainda, reconheceu a dissolução do vínculo jurídico firmado...

22/02/2019

Cinco planos de saúde terão que fornecer internação domiciliar a clientes com prescrição médica

A juíza da 6ª Vara Empresarial do Rio, Maria Cristina de Brito Lima, deferiu tutela de urgência à Ação Cívil Pública do Procon/RJ para que os planos Assim Saúde, Bradesco Saúde, Amil Assistência Médica Internacional S.A,...

Supermercado deverá indenizar cliente abordada por funcionários em casa após suspeita de furto

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do DF julgou improcedente o recurso de um supermercado e manteve sentença do 1º grau que condenou a empresa a pagar indenização por danos morais a uma consumidora. A autora havia ajuizado a ação...

21/02/2019

Vítima de empréstimo fraudulento feito por telefone deve receber indenização do Banco PAN

A juíza Roberta Ponte Marques Maia, titular da 38ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou o Banco PAN S/A a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil para aposentada, à época do fato com 75 anos, que teve um empréstimo contratado...

Confirmados danos morais a mulher que comprou bombom com larvas, mesmo sem ter comido

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a compra de produto alimentício contaminado por corpo estranho capaz de expor o consumidor a risco de lesão à sua saúde e segurança, ainda que não ocorra a ingestão, dá direito...

Condomínio deverá indenizar morador que foi furtado após instalação de andaimes

Juíza titular do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou um condomínio da Asa Norte a ressarcir um morador que teve pertences furtados e danificados após a instalação de andaimes no prédio. O autor narrou que é morador do quarto...

Casa alagada: Fabricante e fornecedora terão que indenizar compradores de piscina mal instalada

Desembargadores que integram da 20ª Câmara Cível do TJRS mantiveram a condenação de duas empresas (fabricante e fornecedora) de piscina por causa de vazamento na instalação. Os autores da ação vão receber R$ 44.150,00 por danos materiais...

Imobiliária é condenada a pagar R$ 137 mil por descumprir prazo de entrega de imóvel

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que analisa ações judiciais da área cível, julgou, nessa terça-feira (19/02), 74 processos em uma hora. Na sessão, houve ainda duas sustentações orais,...

20/02/2019

Cliente escorrega em banheiro de shopping, fratura braço e deve receber R$ 10 mil de indenização

O Consórcio Shopping Parangaba foi condenado a pagar R$ 10 mil, por danos morais, e a ressarcir (por gastos médicos) um cliente que caiu no piso de banheiro do estabelecimento e fraturou o braço. O local estava sendo limpo sem nenhum tipo de advertência. O montante do valor...

Atraso de até 4 horas em voo é tolerável e não gera dever de indenizar

Ainda que traga aborrecimentos, o atraso de até quatro horas em um voo faz parte de complexidade da vida moderna. Por isso, a companhia aérea não precisa indenizar nesses casos. O entendimento foi aplicado pela juíza Wannessa Dutra Carlos, do Juizado Especial Cível...

Reajuste de 71% em plano de saúde para idosa é considerado ilegal

Os critérios utilizados por uma operadora de planos de saúde para fazer os reajustes não podem redundar em cobranças excessivas. Essa foi a decisão da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo em caso no qual uma idosa...

Empresa de telefonia é condenada a restituir valores cobrados indevidamente

Juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedentes os pedidos autorais para condenar a Oi Móvel S/A a pagar ao autor danos materiais e morais em razão de cobrança indevida. Na ação em desfavor da Oi Móvel S/A, o autor...

Casal será indenizado por receber imóvel inacabado e com infiltrações às vésperas do casamento

Com casamento marcado, noivos não puderam decorar imóvel com móveis planejados.Um casal que recebeu apartamento inacabado e com infiltrações às vésperas do casamento será indenizado em R$ 8 mil por danos morais. Decisão é da juíza...

19/02/2019

Oi é condenada a indenizar deficiente visual por danos morais

Operadora interrompeu envio de faturas físicas ao endereço do consumidor, o que dificultou o pagamento e ocasionou o bloqueio do serviço. A juíza de Direito Maria José França, do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de...

Organizador de eventos deverá indenizar casal que teve que adiar cerimônia de casamento

Juíza titular do 6º Juizado Especial Cível de Brasília julgou parcialmente procedentes os pedidos de um casal contra um organizador de eventos, pela falha na reserva da data para a cerimônia de casamento dos autores. O réu foi condenado a restituir valores desembolsados...

Passageiros que perderam férias por atraso em voo serão indenizados

Os Desembargadores da 12ª Câmara Cível do TJRS confirmaram condenação e aumentaram o valor da indenização para dois clientes da TAM que perderam as férias por falta de voo. Caso Os autores ingressaram com ação contra a TAM Linhas Aéreas...

18/02/2019

Igreja deve indenizar por poluição sonora

Excesso de barulho incomodou vizinhança. A 35ª Câmara de Direito Privado manteve sentença que condenou igreja a indenizar vizinha, em R$ 2 mil, por excesso de barulho causado por instrumentos musicais. Segundo os autos, desde que foi inaugurada, a igreja passou a provocar...

Terceira Turma reafirma dano moral coletivo contra banco por demora excessiva em filas

As agências bancárias que não prestam seus serviços de atendimento presencial conforme os padrões de qualidade previstos em lei municipal ou federal, impondo à sociedade desperdício de tempo e violando o interesse social de máximo aproveitamento...