Notícias | SOS Consumidor

11/06/2019

Oi indenizará por cobrar plano diferente do contratado

Consumidor receberá dez salários-mínimos.A 3ª câmara Cível do TJ/GO manteve decisão que condenou a empresa de telefonia Oi a indenizar consumidor por não cumprir plano contratado. O colegiado reconheceu que o cliente jamais obteve uma prestação...

Forex, mantenha distância

Desconfie de ofertas virtuais com promessas de lucro fácil e ganho certo Pessoas e instituições vêm oferecendo, ilegalmente, aplicações de Forex no Brasil, atuando como uma espécie de agente local de corretoras estrangeiras, captando clientes e recursos...

Seguradora é condenada a cobrir veículo acidentado por condutor diverso do principal

Juíza titular do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma seguradora a pagar a cobertura de um veículo acidentado pelo filho do autor. Segundo os autos, o veículo teve perda total e, quando o autor buscou a cobertura do seguro, a empresa ré a negou,...

Chuva forte não caracteriza força maior para livrar shopping de indenização por desabamento de teto

Chuvas e ventos fortes não são eventos capazes de caracterizar força maior ou caso fortuito para eximir um shopping center da obrigação de indenizar clientes atingidos pelo desabamento do teto do estabelecimento. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior...

10/06/2019

Investidor será ressarcido por quebra de contratos

R$ 1,25 milhão investido será devolvido. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou companhia de empreendimentos imobiliários a indenizar investidor por quebra de contratos....

Seguradora é condenada a pagar indenização por prejuízo em colheita

A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, negou provimento aos recursos da Mapfre Seguros Gerais S.A. e Companhia Excelsior de Seguros e manteve a sentença proferida em 1ª instância, que as condenou ao...

Empresa deve indenizar consumidora por festa de réveillon frustrada

Juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma empresa de organização de festas a pagar indenização por danos morais a uma consumidora que teve seu réveillon frustrado. Segundo a inicial, a autora adquiriu ingresso em...

Adolescente que sofreu perda de cabelos após uso de creme terá direito a indenização

Uma adolescente da Capital terá direito a indenização por dano moral após sofrer lesões na pele e perda de cabelos com o uso de um creme voltado ao "relaxamento e encacheamento" de cabelos afro. A ação aponta que a jovem não teve dano estético...

07/06/2019

Bancos condenados por descumprirem normas de atendimento

Em Carazinho, três bancos - Banrisul, Itaú e Banco do Brasil - foram condenados na Justiça por descumprirem normas de atendimento ao público previstas em lei municipal. Além de serem obrigados a se adequar em relação a quesitos como tempo de espera...

06/06/2019

Site de vendas deve realocar família que comprou passagens aéreas da Avianca

O Submarino Viagens, agência de vendas pela internet, deve providenciar bilhetes aéreos para empresário que comprou passagens da Avianca (está em processo de recuperação judicial) para ele, esposa e filha. A decisão, em caráter liminar, é...

05/06/2019

Revista deve indenizar em R$ 70 mil por texto que discriminou domésticas e porteiros

Publicação sugeriu que eles não possuíam condições de votar em eleições presidenciais e que deveriam ser trancados no local de trabalho no dia do pleito.A 9ª turma do TRT da 2ª região condenou duas empresas de comunicação...

Família será indenizada após consumir lentilha contaminada em Balneário Camboriú

A juíza substituta Bertha Steckert Rezende, em atividade na 4ª Vara Cível de Balneário Camboriú, condenou o proprietário de uma empresa de cereais a indenizar por danos morais, no valor de R$ 21 mil, três pessoas da mesma família que ingeriram larvas...

04/06/2019

Caesb deve indenizar consumidor que teve nome protestado após renegociar dívida

Juiz titular da 4ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou a Caesb a pagar indenização por morais a consumidor que teve seu nome incluído em protesto de títulos, após renegociação de dívida com a companhia. O autor narrou que é...

03/06/2019

Banco deve indenizar cliente que teve cartão retido em caixa eletrônico, diz TJ-SP

Banco deve indenizar cliente que teve cartão retido em caixa eletrônico, diz TJ-SP O Código de Defesa do Consumidor prevê que o banco responde por defeito na prestação do serviço, independentemente da existência de culpa. Com esse entendimento, a...

Novacap é condenada a pagar indenização por danos materiais a condutor de veículo

A juíza do Juizado Especial da Fazenda Pública do DF condenou a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP ao pagamento de danos materiais a condutor que teve seu veículo danificado após transitar por uma via esburacada do Distrito Federal. A parte...

Avianca condenada a ressarcir passageiro com deficiência impedido de embarcar em voo

A companhia OceanAir Linhas Aéreas S.A. (Avianca) foi condenada ao pagamento de R$ 15 mil, a título de danos morais, para passageiro com deficiência impedido de embarcar sozinho em voo. No entendimento do Juiz Luís Clóvis Machado da Rocha Junior, da 3ª Vara Cível...

31/05/2019

Avianca condenada a ressarcir passageiro com deficiência impedido de embarcar em voo

A companhia OceanAir Linhas Aéreas S.A. (Avianca) foi condenada ao pagamento de R$ 15 mil, a título de danos morais, para passageiro com deficiência impedido de embarcar sozinho em voo. No entendimento do Juiz Luís Clóvis Machado da Rocha Junior, da 3ª Vara Cível...

30/05/2019

Santa Casa de Franca indenizará paciente que teve cirurgia interrompida por falha em equipamento

Médicos já tinham feito incisão. A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou a Santa Casa de Misericórdia de Franca a indenizar paciente que teve procedimento cirúrgico interrompido...

Casa de shows da Capital indenizará cliente agredido por segurança de banda de rap

Uma casa de shows na área central da Capital terá de indenizar um frequentador agredido pelo segurança de uma banda de rap que se apresentava no palco do estabelecimento. A violência foi registrada na madrugada de 4 de novembro de 2017. O cidadão receberá R$...

Casal que comprou apartamento vendido para outra pessoa deve receber R$ 80 mil de indenização

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou, nesta terça-feira (28/05), um total de 88 processos em 1h35 de sessão, presidida pelo desembargador Francisco Bezerra Cavalcante. Um dos casos envolveu a Patri Um Empreendimentos Imobiliários...