Notícias

02/08/2019

Banco que persistiu na cobrança de taxas de conta inativa indenizará correntista

A prática de persistir na cobrança de taxas relativas à manutenção de uma conta inativa resultou na condenação de uma instituição financeira ao pagamento de indenização por danos morais em favor do correntista. O 1º Juizado...

Configurado dano moral por demora para chegada em casamento

A Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A foi condenada ao ressarcimento de valores de passagens e pagamento de indenização por dano moral para autores que chegaram 1h30min antes da cerimônia de casamento na cidade de Florianópolis. Caso Os autores da ação...

Parque aquático indenizará cliente por acidente em tobogã em cidade do Vale do Itajaí

Um homem receberá R$ 30 mil a título de indenização por danos morais e estéticos após se acidentar enquanto descia em um tobogã de um parque aquático localizado em Gaspar, no Vale do Itajaí. A decisão é do juiz Clóvis...

01/08/2019

Serviço Funerário deve indenizar idosa por retirar concessão de jazigo em cemitério municipal

Marido e filho da autora estavam sepultados no local. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Serviço Funerário do Município de São Paulo a indenizar em R$ 10 mil, a título de danos morais, idosa...

Banco é condenado a pagar indenização por debitar cheque no valor equivocado

Juiz de Direito Substituto da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o BRB Banco de Brasília S/A a pagar danos morais a cliente que teve cheque debitado no valor equivocado. A autora conta que deu um cheque pré-datado para o dia 10/11/2017, no valor de R$ 1.550,00. No entanto,...

Hotel italiano que permitiu furto de mala durante o check-in indenizará hóspedes

Dois turistas de Blumenau que tiveram suas malas furtadas enquanto faziam check-in no saguão de um hotel em Milão, na Itália, serão indenizados em R$ 19,5 mil por danos morais e materiais. O episódio ocorreu no réveillon de 2014. Eles alegam que tentaram resolver...

31/07/2019

Rede varejista deve indenizar cliente por valor cobrado indevidamente

A juíza titular do 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou as Lojas Renner S.A. ao pagamento de danos morais e à devolução, em dobro, de valor cobrado à cliente indevidamente. Ao explicar o caso, a autora da ação contou que pagou...

Clínica de reabilitação indenizará família de paciente morto em suas dependências

Homem foi assassinado por outro interno. A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou centro de reabilitação para dependentes químicos a indenizar, por danos morais, família de paciente assassinado...

30/07/2019

Consumidor que recebeu empréstimo indesejado após contratar cartão será indenizado

Decisão é da 2ª turma Recursal Cível do TJ/RS. Consumidor será indenizado por receber crédito de empréstimo consignado não contratado. Decisão é da 2ª turma Recursal Cível do TJ/RS. Consta nos autos que o autor recebeu...

Após pedido da Decolar.com, empresa de turismo Decolando deve pagar R$ 50 mil por uso indevido de marca

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, determinou o cancelamento do domínio da Decolando Turismo na internet e manteve a condenação da empresa por danos morais, no valor de R$ 50 mil, em virtude da utilização indevida de...

Taxista será indenizado por problemas em carro novo na primeira semana de uso

Decisão é da 35ª câmara de Direito Privado do TJ/SP. Taxista será indenizado por montadora e concessionária após comprar carro zero que apresentou defeito na primeira semana de uso. Decisão é da 35ª câmara de Direito Privado do TJ/SP. Após...

Site de reserva de hotéis indenizará cliente por hostel em condições diversas das contratadas

Para magistrada, as informações disponibilizadas pelo site não foram suficientes. O site “Booking.com” foi condenado a indenizar em R$ 1,5 mil por danos morais um cliente que, ao chegar no local de destino, em Porto Alegre/RS, percebeu que as acomodações...

TAM é condenada a indenizar passageiro por perda de conexão devido a atraso em voo

O 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a TAM Linhas Aéreas S/A ao pagamento de danos morais e materiais a um passageiro que, por falha no serviço prestado pela empresa, perdeu conexão em virtude de atraso em voo. O autor conta que comprou as passagens...

Faculdade indenizará aluna por falta de clareza em propaganda

Valor foi fixado em R$ 1.500 mil. O 1º JEC do TJ/AC condenou uma faculdade a indenizar aluna por danos morais por falta de clareza em propaganda da instituição. No processo, a autora alegou que a faculdade ofertou desconto de 50% no valor da semestralidade para...

19/07/2019

Uber condenada pela negativa de motorista em transportar cadeirante

Os Juízes da 3ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do Rio Grande do Sul aumentaram o valor da condenação da empresa Uber porque motorista cadastrado no aplicativo que se recusou a transportar um homem que estava na cadeira de rodas. Ele também...

Condomínio deve ressarcir reparos feitos por sindicato por falta de manutenção em edifício

A 3ª Turma Cível do TJDFT manteve, por unanimidade, decisão que condenou condomínio a ressarcir sindicato pelos gastos com conserto emergencial, realizados em virtude do alagamento de sua sede, causado pelo entupimento da tubulação da caixa de gordura do prédio. Segundo...

18/07/2019

Instituição financeira indenizará e ressarcirá casal por fraude em previdência privada

Funcionária do banco depositou valores em sua conta pessoal. A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condena um banco a indenizar casal por fraude em previdência privada, bem como a restituir os valores desviados....