Notícias

11/03/2020

Comissão do Senado aprova projeto que permite a consumidor comprar energia direto de usina

Atualmente, a maioria dos consumidores precisam comprar energia das distribuidoras. Proposta segue para análise da Câmara dos Deputados. A Comissão de Infraestrutura do Senado Federal finalizou nesta terça-feira (10) a análise do projeto de lei que estabelece um novo...

Justiça do RJ dá 25% de desconto na conta da água para o consumidor

Vício de qualidade na prestação de serviço dá ao consumidor o direito de exigir o abatimento proporcional do preço. Com esse fundamento, a 2ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro ordenou, nesta terça-feira (10/3), que a Companhia Estadual de Águas...

Companhia aérea deve indenizar passageira por não fornecer alimentação adequada

Passageira comunicou restrições alimentares. A 13ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de companhia aérea, que deve indenizar passageira com doença celíaca pelo não fornecimento...

Consignado que usa como garantia saque-aniversário do FGTS deve ser regulamentado

Medida terá que ser aprovada pelo Conselho Curador do FGTS. Uma minuta da regulamentação está pronta, segundo o secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida Brasília - O secretário de Política...

Votação do programa Verde Amarelo é adiada para quarta-feira

Relator mantém trabalho aos domingos e aumenta percentual de contratados nesta modalidade para 25% A Comissão mista do Congresso que analisa a medida provisória (MP) que cria o programa Verde Amarelo começou a discutir, nesta terça-feira, o relatório do deputado...

Caminhoneiros e setor produtivo não chegam a acordo sobre tabelamento do frete

Foi agendada nova audiência para abril; relator do processo resiste a agendar julgamento no STF Depois de duas horas de reunião no gabinete do ministro Luiz Fux , do Supremo Tribunal Federal ( STF ), representantes do setor produtivo, do governo e dos caminhoneiros não chegaram a...

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10/03/2020

Novo Meu INSS muda consulta a pedido de aposentadoria

Atualização do site não exige senha para acompanhar benefício na fila de espera A atualização da página de serviços do INSS na internet facilitou a consulta aos pedidos de aposentadorias, pensões e auxílios-doença que aguardam...

Caixa e Banco do Brasil planejam socorro a empresas afetadas por coronavírus

Bancos veem oportunidade de novos negócios com linhas de crédito específicas para aquelas que sofrerem com a crise A crise nos mercados deflagrada pela onda do coronavírus e pela queda do petróleo levou o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal a planejarem...

Detran/DF terá que indenizar motorista por fraude em renovação de CNH

O valor da sentença foi fixado em R$ 20 mil a título de danos morais. Detran/DF terá que pagar indenização, a título de danos morais e materiais, a um motorista de Brasília/DF por ter renovado, de forma fraudulenta, sua CNH e tê-la entregado a um...

Preço da gasolina não deve cair, diz associação de postos

Para Fecombustíveis, estatal deve esperar redução da volatilidade antes de repassar diminuição de custos O mercado de postos de combustível ainda não espera um corte do preço da gasolina e do diesel no Brasil, mesmo após...

Universidades ajudam a fazer de graça declaração do Imposto de Renda

Contribuintes tem até o dia 30 de abril para preencher o formulário da Receita Federal Rio - Está com problemas ou tem dúvidas para preencher a declaração do Imposto de Renda? Postos de atendimento em universidades particulares vão oferecer ajuda gratuita...

Plano de saúde que mantém hospital responde solidariamente por falha

Plano de saúde que mantém hospital e emprega médicos ou indica rol de conveniados responde solidariamente por falha na prestação de serviço. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou recurso especial de uma operadora...

09/03/2020

Vazamentos banais podem gerar grandes prejuízos a moradores

Responsabilidade por eventual ressarcimento é do apartamento causador do prejuízo Acompanhei, nesta semana, três casos em São Paulo muito banais de vazamentos, que geraram enormes prejuízos aos moradores, sem falar nos dissabores, tristeza e chateação. No...

Aposentados do INSS ficam sem receber pagamento

Falha no sistema da Caixa impede saque da grana que seria depositada nesta sexta O pagamento que seria feito nesta sexta (6), quinto dia útil do mês, para segurados do INSS não ocorreu, segundo aposentados que entraram em contato com a reportagem do Agora, após irem às...

Negativação indevida não gera dano moral se há inscrições prévias ainda que contestadas na Justiça

4ª turma do STJ reformou acórdão e aplicou súmula 385 da Corte. A 4ª turma do STJ, por maioria, proveu recurso especial de instituição financeira para afastar condenação por dano moral em razão de inscrição indevida em cadastro...

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Justiça condena banco a devolver R$ 48 mil a cliente por fraude pela internet

Para juiz de São Paulo, instituição financeira deveria ter pedido confirmação de transferências A 35ª Vara Cível de São Paulo condenou o banco Santander a ressarcir cliente que teve sua conta invadida por fraudadores, que realizaram transações...

Cliente que teve voo de volta cancelado por “no-show” será indenizado

Decisão é do TJ/SP. A 21ª câmara de Direito Privado do TJ/SP condenou companhia aérea ao pagamento de danos morais, no valor de R$ 15 mil, por cancelamento de passagens de volta, decorrente de "no-show". Para o desembargador Maia da Rocha, relator, não restou demonstrado...