Notícias | SOS Consumidor

09/03/2016

Caixa eleva de 50% para 70% limite financiado para imóvel usado

A Caixa Econômica Federal aumentou de 50% para 70% o limite financiado de um imóvel usado para trabalhadores do setor privado. Para clientes do setor público, o teto chega agora a 80%. O aumento vale para financiamentos feitos dentro do SFH (Sistema Financeiro de Habitação)...

Terceira Turma mantém decisão que responsabiliza banco por assalto fora da agência

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que condenou um banco a indenizar cliente por danos morais e materiais decorrentes de assalto ocorrido após a saída...

Consumidor pode pedir bloqueio de celular roubado informando número da linha

A partir de hoje (8), está mais fácil bloquear celulares roubados, extraviados ou perdidos, bastando apenas ao usuário informar o número da linha para a operadora. Antes, era necessário anunciar os cerca de 15 números que compõem o identificador chamado...

Volkswagen deve indenizar funcionário tachado de "vagabundo" e "sequelado

TST condenou a empresa a pagar R$ 15 mil por danos morais a um reparador de veículos que voltava de licença médica A Volkswagen do Brasil foi condenada pela Justiça do Trabalho a indenizar em R$ 15 mil um reparador de veículos que, depois de retornar de licença...

Lei do RJ que dá desconto a quem devolve produto usado é inconstitucional

A competência para legislar sobre matéria ligada à defesa dos direitos do consumidor não autoriza os estados a avançarem sobre as relações contratuais regidas pelo Código Civil. Foi o que decidiu o Órgão Especial do Tribunal de Justiça...

Poupança ainda é o investimento mais utilizado pelos brasileiros, mostra SPC Brasil

70% dos consumidores possuem poupança. Sete em cada dez usaram parte de seus investimentos para cobrir gastos mensais no último ano Se normalmente os brasileiros já consideram difícil poupar dinheiro e investir, em meio à atual crise econômica a situação...

Governo federal pode elevar INSS no plano de ajuda aos Estados

O governo federal negocia com os Estados medidas para a redução do rombo nas previdências locais, o que pode levar a aumento na alíquota de contribuição de servidores estaduais e à adesão obrigatória a um sistema de previdência complementar. Essas...

Demissão de doméstico pode ser feita pelo eSocial, mas sistema é complexo

As demissões de trabalhadores domésticos realizadas a partir desta terça-feira (8) devem ser registradas por meio de uma nova ferramenta disponível no site eSocial. O registro de desligamentos, que havia sido prometido para o final do ano passado, era uma das pendências...

Terceira Turma mantém indenização a paciente que ficou cega após cirurgia

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a indenização de R$ 150 mil por danos morais a uma paciente que ficou cega do olho esquerdo após cirurgia de retirada de catarata em um hospital de Pernambuco, em 2012. A cegueira do olho operado foi causada...

08/03/2016

Saiba como equilibrar as contas e retire o nome do SPC e Serasa

Saiba como organizar as contas para não comprometer o orçamento. Baixe gratuitamente o Guia do endividado com dicas para se livrar das dívidas e a viver de acordo com a renda. A PROTESTE preocupada te ajudar em dificuldades financeiras a adequar seu orçamento às...

Visitante sofre grave acidente em tobogã de parque aquático e receberá R$ 68 mil de indenização

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina determinou que o dono de um parque aquático no Vale do Itajaí pague pensão vitalícia a um cliente que sofreu acidente em um tobogã do estabelecimento. O vistitante — que passou por 16 cirurgias e teve a perna direita...

Faculdade deve indenizar por impedir serviço de fotografia contratado por alunos

Instituição exigiu que somente empresa com a qual possuía contrato de exclusividade fizesse as fotos. Os juízes da 2ª Turma Recursal Mista, por unanimidade, negaram provimento ao recurso impetrado por uma universidade de Dourados que foi condenada por ter impedindo...

Dicas para economizar gás de cozinha

Mudanças simples de hábitos podem ajudar em grandes economias no dia-a-dia. Na hora de cozinhar, por exemplo, é possível economizar o gás, e assim evitar desperdícios de recursos naturais, e ainda poupar dinheiro. Conheça algumas dicas que podem te ajudar,...

Dia Mundial do Consumidor: Saiba por quanto tempo deve guardar recibos

Advogado do escritório Posocco & Associados cita prazos para conservar comprovantes de pagamento de serviços, como água, energia, telefone, condomínio, consórcio, mensalidade escolar e muitos outros O Dia Mundial do Consumidor é comemorado no próximo...

Ação para acessar cadastro de scoring só vale quando crédito é recusado

Ação judicial que cobra acesso a cadastro em entidade de restrição ao crédito deve cumprir requisitos para que seja aceita no Judiciário, como a comprovação de que a recusa do crédito almejado ocorreu em razão da pontuação...

Instituições criam linha alternativa ao crédito consignado

Instituições financeiras como Banco do Brasil e Bradesco criaram linhas alternativas ao crédito consignado para atender trabalhadores de empresas do setor privado. Nesses empréstimos também é necessário convênio entre o banco e a empresa, mas...

Para reduzir gastos com seguro, saída é diminuir cobertura

Com a inflação em alta, encarecendo o orçamento doméstico dia a dia, uma das saídas mais comuns para apertar o cinto é cortar seguros, planos de previdência privada e convênios de saúde. No entanto, a avaliação de planejadores...

Projeto de ajuste fiscal dos Estados deve ficar pronto nesta semana

O governo federal deve fechar nesta semana os termos do plano de auxílio fiscal aos Estados, com as contrapartidas para cada um que assinar o contrato de alongamento da dívida com a União. A determinação de um limite do crescimento de gastos, principalmente com pessoal,...

Empresa condenada por cobrar serviço após rescisão e acordo judicial com consumidoras

A 4ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que condenou uma empresa de saúde privada ao pagamento em dobro de mensalidades cobradas irregularmente de duas consumidoras de plano de assistência odontológica. Elas firmaram contrato em 2006 e acertaram que as parcelas...

Por que os óculos de sol baratos podem ser um péssimo negócio para a visão

les são muito baratos – às vezes custam apenas uma pequena fração do preço de um original. Mas os óculos falsificados e os que podem ser comprados em camelôs podem ser um péssimo negócio para a saúde ocular de quem os usa. O...