Wolney Queiroz, da Previdência Social, diz que os ressarcimentos aos beneficiários prejudicados já estão sendo feitos

O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, participou na manhã desta quinta-feira (29) do programa governamental " Bom dia, ministro ", onde explicou como será feito o ressarcimento aos beneficiários do  Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram descontos indevidos. 

Em um bate-papo com jornalistas de portais de notícias e emissoras de rádio de várias regiões do país, Queiroz detalhou as ações que serão adotadas pelo governo federal, como a origem dos valores iniciais para ressarcir os aposentados e pensionistas. 

A partir desta sexta-feira (30), beneficiários que acreditam ter sido prejudicados podem procurar uma das 4.730 agências dos Correios em todo o país para verificar se houve algum desconto associativo não autorizado. O serviço já está disponível desde as últimas semanas pelo aplicativo “Meu INSS” e pela central de atendimento 135.

Origem dos recursos para ressarcimento 

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que cerca de R$ 1 bilhão em recursos das associações fraudulentas já foram bloqueados, e que o INSS está aguardando o bloqueio de mais R$ 2,5 bilhões. Segundo Wolney Queiroz, esse montante será utilizado em um primeiro momento para ressarcir os beneficiários vítimas da fraude.

O ex-deputado federal, que assumiu o Ministério da Previdência Social no começo de maio, logo após a descoberta do escândalo das fraudes, afirmou que as pessoas serão ressarcidas até o dia 31 de dezembro. Ele afirmou na entrevista que a data foi colocada como prazo limite, mas espera que todos os ressarcimentos sejam feitos bem antes, “porque isso foi um pedido do presidente da república", Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

"Ele [Lula] pediu para que fossemos rápidos [para ressarcir os prejudicados], implacáveis para a responsabilização dos culpados, pediu acolhimento e cuidado com os aposentados, para que nenhum deles fique no prejuízo", relata.

Queiroz explica que primeiro o governo vai ressarcir os beneficiários, e depois “vai em busca dos recursos das empresas”, que já estão bloqueados. A investigação da  Polícia Federal e do Ministério Público ainda está em andamento, e novas descobertas de patrimônios ilícitos ainda podem surgir. Os valores vão servir como base para o ressarcimento.

Pagamentos em andamento

Há um prazo de 45 dias em andamento entre a solicitação do aposentado ou pensionista e o ressarcimento dos descontos indevidos, relata Queiroz. O período começa quando o beneficiário contesta um desconto, no qual começa a contar 15 dias úteis para a empresa apresentar a comprovação da associação, e mais 15 dias úteis para o beneficiário contestar os documentos apresentados.

"É um processo que está em curso agora. Enquanto o tempo está correndo, o governo está se preparando para analisar de onde vai sair esse recurso inicialmente para cada caso, já sabendo que será do valor de um dos grandes montantes bloqueados das associações, que vão garantir os recursos desses ressarcimentos", observa Queiroz.

Medidas de proteção 

O líder da pasta contou no programa que existe uma força-tarefa previdenciária permanente no ministério, um setor de inteligência que atua em conjunto com a Polícia Federal e com o Ministério Público, para proteger a Previdência Social de ataques. Segundo Queiroz, a medida impede que novas fraudes aconteçam.

"A previdência é semanalmente atacada. Constantemente, a força-tarefa atua com a PF para desestruturar quadrilhas e realizar operações contra possíveis fraudes no INSS".

Relação com as associações

Questionado sobre o futuro da relação entre Previdência e as empresas de auxílio aos beneficiários após o escândalo das fraudes, Queiroz explica que, após o bloqueio geral das 41 associações que estavam autorizadas a realizar descontos no INSS, o governo vai "passar um pente fino" nos acordos. Ou seja, vai fazer uma checagem de todas as operadoras, de como elas se comportam, como trabalham, e no final vai definir quais estão aptas a prestar o serviço.

"São empresas boas, que prestam o serviço há 40 anos, e que são benéficas aos aposentados. Acho que elas precisam ser preservadas. No final de tudo, ficarão as poucas e boas associações", afirma Queiroz.

Enquanto as associações e os representantes estão afastados do conselho do INSS, foi pedido às centrais sindicais — que designam os representantes no conselho — que mandem outros representantes enquanto as investigações estão em curso.

Restabelecimento da confiança

O ministro da Previdência Social afirmou que a redução da fila do INSS é uma prioridade do governo, em cumprimento a um compromisso do presidente Lula. Segundo ele, o objetivo é inaugurar uma nova fase na Previdência Social, com mais eficiência, segurança e transparência.

Queiroz destacou que o desafio é grande, mas que será enfrentado com empenho e dedicação. A meta é restabelecer a confiança da população no sistema previdenciário.

“É para aquele que hoje paga a previdência ter a certeza que quando chegar na velhice, quando chegar na necessidade, ele tem uma garantia de que vai receber os seus benefícios, e aqueles que recebem os benefícios terão a garantia de que não serão fraudados, não serão lesados, que tudo acontecerá de forma segura, transparente, eficiente e acolhedora, porque os nossos aposentados merecem esse acolhimento”, pontua.

Fonte: economia.ig - 29/05/2025