Notícias | SOS Consumidor

13/02/2017

Odebrecht se desfaz de empresa de publicidade em ponto de ônibus

A gigante multinacional francesa de publicidade de rua JCDecaux, responsável pelos relógios públicos de São Paulo, acertou a compra da Otima, empresa da Odebrecht que comercializa publicidade em abrigos de ônibus da cidade.As negociações entraram em fase...

TAM é condenada a pagar R$ 25 mil por extravio de bagagem

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que condena a TAM Linhas Aéreas a pagar R$ 25 mil de danos morais para estudante que teve mala extraviada em viagem aos Estados Unidos. Também deverá indenizar materialmente...

10/02/2017

Empresa de telefonia deverá ressarcir, em dobro, cobrança de serviço não contratado

A TIM Celular S/A foi condenada a pagar à autora da ação a quantia de R$ 618,40, a título de repetição de indébito, por ter cobrado indevidamente por um serviço não contratado pela cliente. A decisão é do 4º Juizado Especial...

Hapvida é condenado a pagar indenização por negativa irregular de procedimento

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o plano de saúde Hapvida a pagar indenização por danos morais e materiais a mulher por negativa de procedimento. A relatoria é do desembargador Francisco Bezerra Cavalcante...

Banco só pode cobrar juros sobre juros com autorização do cliente

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça definiu, em sede de recursos repetitivos, que a cobrança de juros capitalizados nos contratos de mútuo é permitida quando houver expressa pactuação. Isso quer dizer que os bancos só podem aplicar...

Calendário de saques do FGTS será anunciado na terça-feira

Recursos poderão ser sacados a partir de março; Caixa vai criar um site para orientar os trabalhadores O governo federal vai divulgar na terça-feira que vem, dia 14, o calendário de saque das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O anúncio...

Aplicativo auxilia consumidor a ter crédito com taxas mais atrativas

Ferramenta de empréstimo do aplicativo GuiaBolso pode diminuir em até 16 vezes a taxa anual paga pelo consumidor em relação ao cheque especialO GuiaBolso, aplicativo de finanças que já vem auxiliando os brasileiros no controle de orçamento há quatro...

Débito ou crédito? Dinheiro mesmo!

Alguns diziam que o pagamento em dinheiro era uma forma quase morta de transação e que seria encerrado em breve, ainda mais com a iniciativa de fintechs que desburocratizaram a maneira como lidamos com os bancos e seus cartões. Há alguns anos, a aposta era o bitcoin, a chamada...

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Juros médios do cartão de crédito caem para 441% ao ano em janeiro

As taxas médias de juros que incidem no rotativo do cartão de crédito caíram para 441,8% em janeiro, na segunda queda seguida, segundo levantamento da Anefac (Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade)...

Planos processam 'máfia das próteses'

A Abramge (Associação Brasileira de Planos de Saúde) está processando oito fabricantes multinacionais de dispositivos médicos sob o argumento de que fraudaram o comércio de órteses e próteses no Brasil.A entidade ingressou com as ações...

Cliente deve receber mais de R$ 78 mil de indenização por carro defeituoso

A juíza Roberta Ponte Marques Maia, titular da 38ª Vara Cível de Fortaleza, condenou a Paris Veículos Peças e Serviços e a Peugeot–Citroën do Brasil Automóveis a pagar indenização moral e material no valor de R$ 68 mil para dona...

Administradora de cadastro de inadimplentes é responsável por dano por manter restrição

TJ/SP reconheceu a responsabilidade de empresa por manter registro de restrição de crédito, mesmo após pedido de retirada.A 23ª câmara extraordinária de Direito Privado do reconheceu a responsabilidade de empresa que administra dados de cadastro de inadimplentes,...

Mais de 80% dos jovens ajudam nas despesas da casa, aponta SPC Brasil

Estudo apontou ainda que 29% deles arcam com parte das contas da casa, enquanto outros 27% são responsáveis pelo total sustento de onde moramPesquisa apontou que 82% dos jovens entre 18 e 30 anos contribuem com o sustento de suas casas no Brasil. Desses, 29% afirmaram arcar com parte das...

Plano de saúde é condenado por negar atendimento emergencial

A 3ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do 5º Juizado Cível de Brasília, que condenou a Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda a pagar indenização por danos materiais e morais a beneficiária que teve...

DF terá que indenizar por erro médico que não diagnosticou necessidade de cirurgia

O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública condenou o Distrito Federal a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais a paciente do SUS que desde 2009 necessita de cirurgia no úmero. Para o magistrado, “as vítimas de erros médicos foram colocadas, de...

Braço de construção da Odebrecht encolhe pela metade com Lava Jato

Origem e uma das principais fontes de recursos do grupo, a Odebrecht Engenharia e Construção tem hoje menos da metade do tamanho de quando passou a ser investigada pela Operação Lava Jato.A companhia demitiu mais de 50% dos 107 mil funcionários e seu faturamento é...

Gilberto Braga: Índice de inflação tende a cair em 2017

Trata-se de uma boa notícia, que permite esperar dias relativamente melhores ao longo do anoRio - Saiu ontem a inflação de janeiro de 2017, medida pelo IPCA, que apontou um aumento de 0,38%. Em termos práticos, esse resultado é o menor para um mês de janeiro desde...

09/02/2017

Manutenção indevida de nome em cadastro de inadimplentes caracteriza dano moral

A empresa Direcional Porto Acre Empreendimentos Imobiliários LTDA. foi condenada a pagar ao autor da ação a quantia de R$ 2 mil, a título de danos morais, e ainda a excluir o nome do cliente dos cadastros de inadimplentes, no prazo de quinze dias. A decisão é...

Fiquem atentos com essa loja virtual: mais de 1 mil queixas em um mês

Consumidores reclamam que não receberam os produtos da Finitch, especializada em tênis O site Finitch, que comercializa calçados, apareceu no ranking das piores empresas nos últimos 30 dias do Reclame AQUI. Nesta lista, além de marcas com bastante reclamação,...

Consumidor diz ter encontrado castanhas mofadas e com bichos, no Rio

RIO — Ao chegar em casa, no último sábado, o estudante Lucas Rodrigues, de 23 anos, começava a saborear uma castanha caramelizada quando sentiu uma textura diferente. Ele decidiu inspecionar os produtos, que vinham na embalagem, e encontrou os itens mofados, com aspecto de...