Notícias | SOS Consumidor

20/02/2017

Fim da multa adicional de 10% do FGTS pode provocar desemprego

Governo apresenta projeto para acabar com cobrança. Sindicalistas divergem sobre tema Rio - A decisão do presidente Michel Temer de enviar um projeto de lei ao Congresso para acabar com a multa adicional de 10% sobre o saldo do FGTS quando o trabalhador é demitido sem justa...

Mercado financeiro especula que nota de crédito do Brasil melhore

A euforia no mercado financeiro dos últimos dias fez com que investidores flertassem com a ideia de que o Brasil poderia melhorar a nota de crédito, apesar da fragilidade das contas públicas do país.Embalado pelo cenário externo superfavorável, o Brasil chegou...

Planos de saúde perdem quase 200 mil beneficiários em janeiro

De acordo com a ANS, setor conta com 47,5 milhões de pessoas em planos médico-hospitalares; desde 2015, 2,5 milhões de segurados deixaram planosAs operadoras de planos de saúde seguem registrando queda no número de beneficiários. Segundo levantamento da Agência...

Saiba como aproveitar o carnaval sem prejudicar o seu orçamento

De acordo com educador financeiro, customização de roupas é uma boa opção para economizar dinheiro com fantasias durante as festas de carnavalO carnaval está chegando e com ele, muitos planejam viajar, participar de eventos nas cidades e até mesmo descansar....

Alex Campos: Quem ama, educa! Com o poder do 'não'

Para 90% dos pais ou mães, a educação financeira dos filhos é 'muito importante' Rio - "Quem ama, educa” é uma dessas verdades solares, universais e transcendentais. E também é verdade que “quem ama, educa financeiramente”. Para 90%...

Consumidora que ingeriu bala com resina de dente será indenizada

A 10ª Câmara Cível do TJRS condenou a empresa Arcor do Brasil Ltda a indenizar em R$ 5 mil, consumidora que ingeriu bala com um pedaço de resina de dente incrustado no interior do produto. Caso A autora da ação afirma que após o almoço, ingeriu...

Consumidora tem direito a 95% das contribuições feitas em título de capitalização cancelado

O 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Icatu Capitalização a rescindir o contrato celebrado com uma cliente e restituir-lhe a quantia de R$ 1.425,00. Restou incontroverso nos autos que a autora havia adquirido título de capitalização da...

Empresa é condenada por impor multa abusiva na remarcação de bilhetes aéreos

A 2ª Turma Recursal do TJDFT deu parcial provimento a recurso de consumidores para condenar empresa aérea a devolver parte da multa cobrada por remarcação de bilhetes. A decisão foi unânime.Restou apurado que os consumidores adquiriram passagens aéreas da...

17/02/2017

Lavanderia terá de indenizar cliente que teve a roupa danificada

Uma lavanderia foi condenada a pagar R$ 2.767,50 de indenização por danos materiais a uma cliente. O valor é correspondente ao que a autora da ação pagou por uma roupa, danificada no estabelecimento da ré. Ela contou que levou um macacão para lavar e que,...

27ª Câmara Cível concede indenização a consumidor que achou fezes de rato em biscoito

Os desembargadores da 27ª Câmara Cível Tribunal de Justiça do Estado do Rio concederam indenização no valor de R$ 5 mil a um consumidor que achou pelos e fezes de rato no biscoito “Presuntinho”, da marca Piraquê. A presença de “corpo...

Direito do ex-empregado a manter condições do plano de saúde não depende de regulamentação

A manutenção do ex-empregado no plano de saúde, sob as mesmas condições observadas durante o vínculo empregatício, é um direito assegurado por lei ao trabalhador demitido sem justa causa, independentemente de regulamentação da Agência...

Lucro do Banco do Brasil cai no último trimestre de 2016

O lucro do Banco do Brasil teve forte queda no final do ano passado, reflexo das despesas com o plano de aposentadoria incentivada, queda nas concessões de crédito e do crescimento das reservas contra possíveis calotes.O lucro líquido contábil foi de R$ 963 milhões,...

Cabe ao juízo da recuperação julgar execução de consumidor contra empresa

O juiz responsável por recuperações judiciais, por estar mais próximo da realidade das empresas em dificuldades, é quem tem mais condições de definir se as medidas contra seus acervos patrimoniais podem ou não comprometer o sucesso do plano de reerguimento....

Consumidor ajustou suas contas à realidade de seu bolso, diz presidente da Abras

Em tempos de retomada da economia, o setor supermercadista ainda contabiliza perdas. Mas já ensaia algum movimento de retomada, ainda que homeopática, para 2017. Este é o cenário alinhavado pelo presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), João...

Justiça decreta prisão de empresário envolvido no escândalo do Papa-Tudo

A Justiça Federal no Rio determinou a prisão do empresário Artur Falk, que foi dono do título de capitalização Papa-Tudo, que existiu no mercado brasileiro nos anos 1990.Falk foi acusado por crimes contra o sistema financeiro nacional. Cinco anos mais tarde,...

Financiamento de veículos novos tem queda de 9,9% em 2016, diz Anef

Segundo levantamento, ao longo do ano passado, R$ 80,2 bilhões foram liberados em empréstimos para aquisição de carros, motos e caminhões O financiamento de veículos novos apresentou queda de 9,9% em 2016. Segundo levantamento divulgado nesta quinta-feira (16)...

Planos de saúde perdem 192 mil clientes em janeiro

No acumulado de 2016, setor perdeu 1,47 milhão de beneficiários, segundo a ANS. Os planos de saúde continuaram a perder clientes no começo de 2017. Segundo dados divulgados nesta quinta-feira (16) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), houve uma redução...

Pezão pode sofrer impeachment por não cumprir gasto mínimo com saúde

Rio - O governador Luiz Fernando Pezão pode sofrer processo de impeachment por não cumprir o investimento mínimo em saúde pública determinado pela Constituição. Segundo parlamentares, isso pode ser interpretado como crime de responsabilidade e abrir caminho...

16/02/2017

Faculdade não comprova renovação de matrícula e deverá reconhecer inexistência de dívida de aluno

O 2º Juizado Especial Cível de Brasília julgou parcialmente procedente pedido de aluno universitário contra a Universidade Paulista, Unip, para declarar a inexistência da dívida vinculada ao contrato de prestação de serviços educacionais estabelecido...

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Ligações de telefone fixo para celular vão ficar mais baratas

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) anunciou que as chamadas de telefone fixo para móvel devem ficar mais baratas a partir de 25 de fevereiro.A redução deve ser de 16,49% a 19,25%, de acordo com cada empresa de telefonia fixa. As ligações...