Notícias | SOS Consumidor

02/02/2017

Produtos com prazo de validade próximo devem estar destacados nas gôndolas

Datas também devem estar sobre tarjas brancas na parte centrar inferior das embalagens ou rótulos A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou um Projeto de Lei com novas regras para a divulgação do prazo de validade de produtos oferecidos...

Boleto vencido poderá ser pago em qualquer banco somente a partir de julho

Após mudança no prazo, início da medida que permite pagamento de boletos vencidos em qualquer instituição passou de março e terá início em julhoA implantação da nova plataforma de cobrança dos boletos bancários, que estava...

Fraude bloqueia seguro-desemprego de quase 9 mil trabalhadores em 5 meses

Há microempresa que demitiu, no mesmo dia, 233 funcionários e um trabalhador que recebia de uma só vez benefícios de seis empresas diferentes BRASÍLIA - O Ministério do Trabalho aprimorou a ferramenta de busca de fraudes no seguro-desemprego e conseguiu bloquear...

É legítima a cobrança de ISS para serviços como Netflix e Spotify? Veja opinião de tributaristas

Nova cobrança pode ser repassada ao consumidor nos preços dos serviços. Foi sancionada recentemente a LC 157/16, a qual altera as regras do imposto sobre serviço (ISS), cobrado pelas prefeituras.Com as novas regras, serviços que até então não eram...

Vendas de carros caem em janeiro, que registra o pior resultado em 11 anos

A esperada recuperação do setor automotivo em 2017 ainda não começou. Foram vendidas 147,2 mil unidades em janeiro, o que representa uma queda de 5,2% em comparação ao mesmo período de 2016.O cálculo considera carros de passeio, comerciais leves,...

Paciente com plano nacional obtém direito de realizar cirurgia na Capital gaúcha

A Juíza da 14ª Vara Cível do Foro da Capital, Gládis de Fátima Canelles Piccini, determinou que o plano de saúde Unimed Rio forneça cobertura para a realização de cirurgia na capital a paciente residente no Rio de Janeiro. O autor, portador...

Medida para reduzir uso do rotativo não traz alívio para o consumidor

Entre as dívidas que podem ser contraídas no mercado, a do cartão de crédito certamente é a que mais assusta os consumidores. Não sem motivo: os juros cobrados pelas operadoras de cartão de crédito no Brasil são os maiores do mundo. Recentemente,...

Justiça bloqueia até R$ 1 milhão de dono do Safra na Zelotes

A 15ª Vara Federal de Brasília bloqueou os bens do banqueiro Joseph Safra em até R$ 1 milhão após aceitar pedido da Procuradoria da República no Distrito Federal.A decisão pela indisponibilidade dos bens foi tomada nesta terça-feira (31) em uma ação...

Bradesco fecha 2016 com lucro de R$ 15,084 bi, queda de 12,25% ante 2015

Em um ano, os empréstimos apresentaram alta de 8,6%, o impulso veio da pessoa física; desde julho de 2016, o banco consolida também as informações do HSBC Brasil SÃO PAULO - O Bradesco reportou lucro líquido contábil de R$ 3,592 bilhões...

Empresa deve indenizar usuária que perdeu bebê devido a manobra brusca de motorista

A 4ª Turma Cível do TJDFT negou recurso da empresa de transporte coletivo Coontransp e majorou indenização por danos morais concedida pela 1ª Vara Cível de Sobradinho em desfavor da ré. A decisão foi unânime.A autora conta que, em julho de 2012,...

01/02/2017

Governo reduzirá despesas previstas no Orçamento em R$ 4,69 bilhões

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, informou nesta terça-feira (31) que o governo reduzirá em 0,35%, ou em R$ 4,69 bilhões, a previsão para os gastos públicos permitidos pelo Orçamento para 2017.A revisão será feita porque a base de cálculo...

Envio de cartão de crédito não solicitado não gera indenização

A 3ª Turma Recursal do TJDFT manteve decisão do Juizado Cível de Águas Claras, que julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais ante o recebimento de cartão de crédito não solicitado. A decisão foi unânime.De acordo...

9 dicas para economizar com o ar-condicionado e não levar um susto na conta de luz

Manter o aparelho limpo e pesquisar antes da compra ajudam a poupar no final do mêsNa terra de Forno Alegre, tornam-se reis e rainhas os donos de ares-condicionados. Mas atenção: o aparelho queridinho especialmente no verão pode fazer com que a fatura da conta de luz aumente...

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Gastos com juros do cartão devem cair 70%

Governo estima que mudança no rotativo faça as taxas sobre dívidas baixarem de 484,6% para 153,8% ao anoRio - O governo federal estima que com as mudanças anunciadas no pagamento do rotativo do cartão de crédito os gastos dos clientes de cartão com as...

Desemprego cria 'funcionários-polvo' e aumenta pressão sobre quem trabalha

Em uma grande agência de emprego no centro de São Paulo, uma cena se repete: com currículos em mãos, dezenas de pessoas formam fila para falar com a recepcionista."Você se cadastrou no nosso site?", ela pergunta. A frustração dos candidatos é visível,...

O Boticário indenizará cliente que sofreu reação alérgica a perfume

Irritações na pele evoluíram para formação de bolhas, pus e queimadura de segundo grau.O Boticário foi condenado a indenizar em R$ 10 mil por danos morais uma cliente que, após utilizar perfume da marca, passou a sofrer reações alérgicas...

Hotel terá diária de até R$ 38 mil em palácio ao lado de parque no Morumbi

A três meses da inauguração, 700 operários correm contra o tempo para finalizar as obras do Palácio Tangará.A propriedade de 28.000 m² de área construída, localizada no pedaço mais nobre do bairro do Morumbi, passa a abrigar a partir...

Casa noturna terá que indenizar consumidor por furto e agressão

A 3ª Turma Recursal do TJDFT deu parcial provimento a recurso da casa noturna Villa Mix para reduzir o valor indenizatório a ser pago a consumidor vítima de furto e agressão no local. A decisão foi unânime.O autor conta que foi assistir a show, com sua esposa, no...

Empresa que não informou sobre necessidade de visto terá de indenizar consumidores

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso de dois consumidores para condenar uma agência de turismo ao pagamento de indenização por danos morais por não ter informado sobre a necessidade de visto internacional para uma conexão de voo.Para...

Temer culpa gestão Dilma por rombo 'preocupante' nas contas do governo

O presidente Michel Temer (PMDB) afirmou nesta terça-feira (31) que o deficit primário da União chegou a R$ 154,2 bilhões em 2016 porque o governo passou a evitar o "descontrole dos gastos públicos", mas ainda assim é uma "soma preocupante".Sem citar nominalmente...