Notícias

14/03/2017

Seguradora deverá indenizar associado por suspender e cancelar plano de saúde

A Sul América Seguro Saúde S/A foi condenada a restabelecer a vigência e todas as coberturas do seguro de saúde de um associado, bem como ao pagamento de R$ 5 mil, a título de danos morais, por suspender e cancelar o plano assistencial. A decisão é do 1º...

Novas regras do rotativo do cartão podem elevar pagamento mínimo

Valor do ‘mínimo’ do cartão incluirá, a depender do banco, todo o saldo pendente das faturas anteriores Quatro dos cinco principais bancos brasileiros de varejo – Banco do Brasil, Bradesco, Itaú Unibanco e Santander – já...

Temer sanciona lei sobre distribuição de gorjeta e da taxa de serviço

O presidente Michel Temer sancionou nesta segunda-feira (13), sem vetos, o projeto de lei que regulamenta a divisão de gorjetas e de qualquer cobrança adicional sobre despesas em bares, restaurantes, hotéis, motéis e estabelecimentos similares.O texto, que altera a CLT (Consolidação...

Confira dicas para evitar problemas com lojas online no Dia do Consumidor

Para evitar qualquer furada e conseguir aproveitar da melhor forma os descontos oferecidos pelas lojas, é válido seguir algumas dicas; confiraO Dia do Consumidor será celebrado na próxima quarta-feira (15). A data, considerada "a Black Friday" do primeiro semestre, promete...

Plano de saúde terá de reembolsar casal por gastos com parto domiciliar

Juiz considerou situação emergencial e que "não se tratava de um capricho da parturiente".Plano de saúde terá de reembolsar casal por despesas com parto domiciliar. A decisão é do juiz de Direito Sang Duk Kim, da 7ª vara Cível do foro central...

Companhias aéreas estão proibidas de cobrar a mais por despacho de bagagem

Os passageiros de companhias aéreas não podem ser obrigados a pagar, além da passagem, pelo despacho de malas, pois não há cálculo que prove que não despachar bagagem reduz os custos do voo. Além disso, a cobrança não faz sentido,...

Governo não vê necessidade de ampliar Bolsa Família, diz ministro

O ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, disse nesta segunda (13) não ver necessidade de ampliação do programa Bolsa Família, conforme sugeriu em relatório o Banco Mundial.Segundo ele, o governo Michel Temer conseguiu zerar neste ano a fila...

Rio tenta evitar bloqueio de R$ 1,36 bi por dívida com União

Pezão pede a Temer que bloqueie só 50% desse valor e deixe os outros 50% para o Estado ‘sobreviver’ RIO - O Estado do Rio de Janeiro ainda não concluiu o pagamento de salários dos servidores públicos de janeiro, mas já está ameaçado,...

Comprador de automóvel zero-quilômetro, `freguês de oficina, receberá indenização

A 3ª Câmara Civil do TJ manteve decisão que condenou concessionária de veículos ao pagamento de indenização por danos morais, em favor de consumidor que adquiriu automóvel zero-quilômetro mas sofreu com problemas que o levaram mais de 10 vezes...

Construtoras devem ressarcir cliente por cobrar comissão não prevista em contrato

O 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou as construtoras Goldfarb e PDG, juntamente com as incorporadoras Gold Santorini e PDG Realty, a pagarem R$ 11.166,30 a um cliente. O valor é referente ao dobro do que o autor da ação pagou por uma comissão...

13/03/2017

Serviços do INSS agora podem ser feitos pela Internet

Através da rede, que pode ser acessada em smartphones e computadores, o segurado tem como mudar endereço, e até fazer contagem de tempo de serviçoRio - Os segurados do INSS não precisam mais agendar atendimento no posto da Previdência Social para ter acesso às...

Revisão do INSS na Justiça garante aumento de até 40% no benefício

Correção pelo índice de reajuste do mínimo e inclusão de período especial são as ações mais comunsRio - Os aposentados que não conseguem fazer a revisão do benefício no posto do INSS têm encontrado na Justiça...

Conheça os dez direitos de quem está com o nome sujo; saiba como evitar abusos

Pagar as contas no fim do mês tem se tornando uma tarefa cada vez mais difícil para os consumidores brasileiros. Com o aumento do desemprego, muitos consumidores não estão conseguindo pagar as suas contas em dia. Segundo uma pesquisa da Confederação Nacional do...

Coluna do Aposentado: Reclamações de descontos não autorizados no contracheque

Um dos segurados do instituto relatou que havia recebido R$ 30 a menos em sua aposentadoria no mês passadoRio - Aposentados e pensionistas do INSS fizeram contato com a coluna e informaram que foram surpreendidos ao detectar descontos no contracheque. Eles desconhecem a origem do débito....

TJ/SP: saiu edital de concurso com 206 vagas

Do total de postos no TJ/SP, 132 são para assistente social e 74 para psicólogo, ambos com nível superior e inicial de R$ 6 mil. Inscrições começam na quarta, dia 15 Mais uma boa oportunidade para quem pretende ingressar no quadro de servidores do Tribunal...

Liminar proíbe bancos de descontarem consignado da conta de servidores

Bancos não poderão descontar parcelas não pagas de empréstimos consignados de servidores públicos se a razão do débito for atraso no pagamento de salários. A decisão, de caráter provisório, foi determinada por meio de liminar...

Veja seis passos para corrigir cadastro antes de sacar o FGTS

As agências da Caixa Econômica Federal abrem às 8h, excepcionalmente, nesta segunda (13) e terça (14) para saques das contas inativas do FGTS.Na última sexta, primeiro dia para receber os valores, 3,3 milhões de pessoas receberam R$ 3,8 bilhões, ou uma média...