Notícias | SOS Consumidor

04/05/2017

Site de hospedagem responde por cancelamento se viajante não for avisado

Sites especializados em intermediar a reserva e o pagamento de hospedagem respondem por falhas no serviço ao consumidor, pois o cliente tem confiança na ferramenta justamente para evitar quaisquer transtornos na viagem. Assim entendeu a juíza Maria Fernanda Belli, da 25ª Vara...

Lucro do Itaú Unibanco sobe quase 20% e atinge R$ 6,17 bilhões no 1º tri

O Itaú Unibanco anunciou nesta quarta-feira (3) que seu lucro recorrente no primeiro trimestre somou R$ 6,176 bilhões, alta de 6,2% sobre o trimestre anterior e de 19,6% na comparação com o mesmo período de 2016. O lucro líquido foi de R$ 6,05 bilhões,...

Instabilidade afeta usuários do WhatsApp no Brasil e na Europa

Usuários do WhatsApp relataram problemas para acessar o aplicativo nesta quarta-feira (3). As reclamações se intensificaram a partir das 17h, sobretudo no Brasil e na Europa.A partir das 19h20, o aplicativo voltou a funcionar no Brasil, ainda segundo relatos de usuários em...

Farmácia indeniza consumidor por troca de medicamento

Há dano moral ao consumidor levado para atendimento médico-hospitalar, em decorrência de mal-estar decorrente de ingestão de medicamento vendido equivocadamente. Com esse entendimento, a 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)...

Falta de comida em festa de casamento gera indenização

A 4° Turma Recursal Cível julgou procedente ação que condenou o organizador do evento a indenizar o casal por falha no serviço de buffett do casamento.CasoO casal narrou que contratou o serviço do réu, para servir em seu casamento um buffet, composto por...

McLanche Infeliz: cliente vai ao McDonald's e encontra parafuso como 'brinde'

Segundo jornal britânico, objeto foi encontrado em lanche comprado para o filho de dois anos; após o relato, restaurante afirma ter aberto investigaçãoA visita de um casal e seus dois filhos a uma unidade do McDonald's na cidade de Falmouth, na Inglaterra, não foi tão...

Magazine Luiza deve crescer seis vezes no 1º tri, dizem analistas

Lucro líquido da rede pode chegar a R$ 35 mi entre janeiro e março deste ano; expansão do comércio eletrônico acima da média do mercado explica resultado A rede de varejo de eletroeletrônicos Magazine Luiza deve reportar lucro líquido do primeiro...

03/05/2017

Boletos vencidos poderão ser pagos em qualquer banco a partir de julho

Além disso, a proposta define que o cálculo de juros e multa do boleto atrasado tem que ser feito automaticamenteBrasília - Um novo sistema para pagamentos de boletos começa a funcionar a partir de julho. A proposta garante que mesmo vencido, o boleto poderá ser...

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34% sentem vergonha de serem brasileiros, mostra Datafolha

Nunca houve tanta gente com mais vergonha que orgulho de ser brasileiro, mostra pesquisa Datafolha.São 34% os que se sentem envergonhados, uma parcela que cresce desde o fim de 2014 e é hoje quase o quádruplo do seu menor resultado, 9%, no final de 2010.Os que se sentem mais orgulhosos...

INSS começa a pagar hoje benefícios atrasados a mais de 81 mil pessoas

Benefício pode ser consultado na internet ou por meio da Central de Atendimento 135; São Paulo é o estado que concentra o maior número de pagamentos, são 27,5 mil, que totalizam R$ 255,1 milhões SÃO PAULO - Começa a ser pago nesta terça-feira,...

TJ condena bancos que negativaram correntista que já havia morrido

Os bancos Itaú-Unibanco e BMG terão que pagar uma indenização de R$ 10 mil aos herdeiros de um correntista que teve o nome negativado, mesmo após a família ter comunicado seu falecimento. A decisão é da 27ª Câmara Cível do Tribunal...

Empresa deve pagar R$ 8 mil por vender carro com defeito para cliente

A Vouga Veículos e Peças foi condenada a pagar R$ 8 mil de indenização por danos morais após ter vendido carro com defeito para cliente. A decisão é do juiz Benedito Helder Afonso Ibiapina, titular da 16ª Vara Cível de Fortaleza. “É...

União terá de restituir auxílio-creche descontado indevidamente

O Estado não pode transferir aos servidores a obrigação de garantir atendimento educacional em creche e pré-escola às crianças. Esse foi o entendimento aplicado pela 13ª Vara Federal do Distrito Federal ao considerar indevida a cobrança do pagamento...

Justiça concede indenização a homem que se acidentou em supermercado

Os desembargadores da 26ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio concederam indenização de R$200 mil, por danos morais, e de R$100 mil, por dano estético, a um homem que foi atingido por um portão de ferro no pátio do Carrefour, em Campo...

Redução da alíquota de ICMS para insumos da construção civil pode reaquecer o setor

Presidente do Sindibritas e da Agabritas ressalta que o imposto sobre areia e brita no Rio Grande do Sul é um dos maiores do paísA crescente diferença das alíquotas de ICMS para a areia e brita na comparação entre o Rio Grande do Sul e outros estados brasileiros...

Valor de financiamento negado por força de inscrição indevida não pode ser ressarcido como dano emergente

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento ao recurso de uma cooperativa agrícola para afastar o pagamento de danos emergentes a um agricultor que foi indevidamente inscrito em cadastro de inadimplentes e, por esse motivo, teve um pedido de financiamento...

Balança comercial tem superávit recorde de US$ 6,969 bilhões em abril

Esse foi o melhor resultado para o mês na série histórica, iniciada em 1989; pela média diária de exportações, houve crescimento de 27,8% nas exportações na comparação com o mesmo mês em 2016BRASÍLIA - A balança...

Município indenizará idosa que, para TJ, foi vítima de 'armadilha para pedestres'

A 1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença da comarca de Concórdia que condenou o município ao pagamento de R$ 12 mil por danos morais a uma senhora que caiu num bueiro. Em decorrência do acidente, a mulher, de 66 anos, sofreu fratura exposta...

02/05/2017

Regra que permite desconto automático na conta para cobrir débitos é abusiva

É abusiva a cláusula, inserida em contrato de adesão, que autoriza a instituição financeira a utilizar o saldo de qualquer conta, aplicação financeira e/ou crédito em nome do contratante ou coobrigado para cobrir eventual débito vencido desse...

Advogado recebe condenação penal por não devolver os autos do processo no prazo

Os Desembargadores da 4ª Câmara Criminal do TJRS negaram, por unanimidade, recurso em que um Advogado pedia a reabertura da instrução processual. O réu foi condenado à pena de 8 meses de detenção, em regime aberto, substituída por prestação...