Notícias | SOS Consumidor

02/05/2017

71% dos brasileiros são contra reforma da Previdência, mostra Datafolha

Sete em cada dez brasileiros se dizem contrários à reforma da Previdência, mostra pesquisa realizada pelo Datafolha. A rejeição chega a 83% entre os funcionários públicos, que representam 6% da amostra e estão entre os grupos mais ameaçados...

Supermercado indenizará consumidora por queda

A queda foi provocada por óleo no piso do local , que não estava sinalizado.A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do TJ/DF decidiu, por unanimidade, que um supermercado deverá indenizar por danos morais uma consumidora que caiu no corredor da loja. O valor foi fixado...

Mais de 1,2 milhão de consumidores trocaram de operadora de telefonia em três meses

Mais de 1,2 milhão de consumidores fizeram solicitações de portabilidade de telefonia no país, nos três primeiros meses do ano. De acordo com dados da Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações (ABRTelecom), entidade administradora...

Norma que permite cobrança por bagagem com mais de 10kg volta a valer

As companhias áreas podem voltar a cobrar pelo despacho de bagagens com mais de 10 kg. Essa medida havia sido estabelecida pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), mas havia sido suspensa por decisão da Justiça Federal de São Paulo. Agora, o juiz...

Pet-shop é responsabilizado por morte de cachorro durante sessão de banho e tosa

A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que condenou pet-shop ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 4 mil, em benefício da proprietária de um cachorro morto por enforcamento enquanto se submetia a uma sessão de banho e tosa...

Atraso na entrega de bola de futebol comprada online gera dano moral

Autor pretendia presentear filho em seu aniversário e, pelo atraso, receberá R$ 3 mil de dano moral. A juíza de Direito Manuella Viana dos Santos Faria Ribeiro, do JEC de João Lisboa/MA, julgou procedente uma ação por atraso na entrega de produto comprado online. O...

Empresa aérea terá que indenizar em R$ 10 mil casal que perdeu voo

Os desembargadores da 24ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) determinaram que a empresa aérea Avianca indenize em R$ 10 mil, por danos morais, um casal que perdeu a conexão devido a um atraso no primeiro voo. Deverá ser...

28/04/2017

Pessoa física que importa bem de valor inferior a US$ 100 não paga imposto de importação

União restituirá ao autor da ação imposto pago.O juiz Federal Marcos Roberto Araujo dos Santos, do JEC de Curitiba/PR, concluiu que não há incidência de imposto de importação no caso de pessoa física e sendo o valor das mercadorias...

Uber, Cabify e 99 terão descontos nesta sexta de greve geral

Os aplicativos de transporte particular Uber, 99 e Cabify estarão com promoções disponíveis durante a sexta-feira (28), quando acontecerão paralisações no transporte público em protesto contra as reformas propostas pelo governo Michel Temer.A 99...

Captura de Tela 2017-04-27 a?s 21.30.30.png

Veja quem deve parar na greve geral desta sexta e programe-se

Sindicatos e movimentos sociais de esquerda convocaram greve geral para esta sexta-feira (28) em protesto contra as reformas da Previdência e trabalhista propostas pelo governo de Michel Temer.A maior parte do sistema de transporte público em São Paulo deve ser afetada com a adesão...

Justiça paga revisão do INSS no dia 9

Foram liberados R$ 50,3 milhões para ações que mais de três mil aposentados ganharam contra institutoRio - Mais de três mil aposentados e pensionistas do INSS do Rio e do Espírito Santo vão receber nos próximos dias os atrasados de revisões...

Após acordo, votação da Reforma da Previdência em comissão na Câmara é adiada

Governo e oposição mudam data para quarta-feira que vemBrasília - Novo acordo entre parlamentares da oposição e do governo adiou mais uma vez o início da votação da reforma da Previdência na comissão especial da Câmara. Agora,...

Contas do governo têm maior rombo para março e 1º trimestre em 21 anos

De janeiro a março, déficit primário nas contas do governo atingiu R$ 18,29 bilhões, informou nesta quinta-feira a Secretaria do Tesouro Nacional.As contas do governo federal registraram rombo recorde no mês de março e no primeiro trimestre deste ano, segundo...

Captura de Tela 2017-04-27 a?s 21.25.02.png

Justiça de SP concede liminar contra as paralisações de metrô, trem e ônibus

A Justiça de São Paulo concedeu uma liminar (decisão provisória) contra a paralisação de 24 horas programada para esta sexta-feira (28) pelos sindicatos dos metroviários e ferroviário. A decisão é contra greve total ou parcial das...

Lucro do Bradesco cresce 13% no 1º trimestre e atinge R$ 4,65 bilhões

O lucro líquido recorrente do Bradesco —que exclui despesas e receitas extraordinárias— cresceu no primeiro trimestre do ano e atingiu R$ 4,648 bilhões, alta de 13% em relação ao mesmo período de 2016. Em relação ao quarto trimestre,...

Após retirar passageiro à força de avião, United muda políticas para consumidor

A aérea se comprometeu, por exemplo, a não pedir mais para que os passageiros abram mão de seus assentos involuntariamente.Depois de ter a reputação manchada no mundo inteiro por retirar um passageiro à força de um avião para acomodar mais tripulantes,...

Supermercado indenizará septuagenária atropelada por empilhadeira ao fazer compras

Uma idosa praticamente atropelada por uma empilhadeira ao fazer compras nas dependências de um supermercado deverá ser indenizada em R$ 5 mil por danos morais. A sentença foi confirmada pela 1ª Câmara Civil do TJ, que reconheceu o abalo da mulher surpreendida pelo veículo...

Vendas reais de supermercados caem 3,87% em março, diz Abras

Na comparação com o mês anterior, entretanto, houve alta de 4,49%. Setor projeta crescimento de 1,3% para o ano. As vendas reais (descontada a inflação) dos supermercados do Brasil caíram 3,87% em março sobre o mesmo período de 2016, mas subiram...

Passageiro que teve suas malas violadas após viagem para Miami receberá indenização

A 3ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença que condenou empresa aérea ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a um passageiro que teve sua bagagem violada quando retornava de viagem a Miami, nos Estados Unidos. Ao desembarcar no...

27/04/2017

Não pagar Imposto de Renda atrapalha a vida financeira, confira

Contribuinte fica com o CPF irregular, dentre outras consequências Brasília - Perder o prazo de entrega ou não fazer a declaração do Imposto de Renda pode render dor de cabeça ao contribuinte. A consequência imediata é que o Cadastro de Pessoas Físicas...