Aposentados e pensionistas dados como 'mortos' relatam que tiveram os benefícios cortados, mesmo com a prova de vida regularizada

Rio - Mesmo com a prova de vida atualizada, aposentados e pensionistas dados como "mortos" relatam que tiveram os benefícios cortados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A advogada e presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, Adriana Bramante, explica que o INSS não pode suspender o benefício quando a fé de vida foi regularizada. No entanto, isso ocorre em casos de problema de comunicação ou de sistema.

No ano passado, a aposentada Natalícia Correia dos Santos, de 86 anos, contou ao O DIA que o seu salário foi cancelado por ela não ser reconhecida como viva: "Meu marido faleceu em junho de 2020, fiz o comunicado e pedi a pensão por morte. Mas, ao invés de pagar a pensão, suspenderam minha aposentadoria. Para o INSS também estou morta", lamentou Natalícia.   

Mas afinal, como solicitar a reativação do benefício? Sem precisar sair de casa, segundo o INSS, o pedido pode ser feito por meio do Meu INSS (site ou app). O segurado já pode incluir seus documentos pessoais, como identidade, CPF e comprovante de residência, no próprio requerimento inicial pelo aplicativo. Isso pode agilizar o processo, de acordo com o órgão.

Confira o passo a passo:

- Entre no Meu INSS; - Clique na opção 'Cumprimento de Exigência';
- Selecione o requerimento desejado, clicando em cima dele; - Aperte no botão 'Anexar arquivo', depois em 'Anexar' e escolha o arquivo a ser enviado;

- Clique em 'Confirmar'; - No campo 'Responda Aqui', escreva um comentário sobre a exigência para auxiliar a análise do INSS;  

- Clique em 'Enviar'; 

- Por fim, verifique se os arquivos foram enviados e aguarde o processo ser analisado novamente.

O que diz o INSS

Em nota, o INSS informou que a suspensão ou cessação do benefício previdenciário vai depender de como os dados cadastrais se apresentam. "Caso as informações sejam validadas por campos mais fidedignos, como o número do CPF, o sistema efetua a cessação do benefício previdenciário". 

"Já no caso em que as informações sejam validadas por campos que possam ter homônimos, como nome completo, data de nascimento, nome da mãe, UF de nascimento, entre outros, o sistema efetua a suspensão do benefício previdenciário como medida de segurança por suspeita de óbito", disse em nota. 

Ainda em comunicado, o instituto afirmou que "nestes casos, a suspensão seria em razão da existência de homônimo falecido, com dois campos similares, além do nome. Assim, será necessária a solicitação da reativação do benefício por parte do titular homônimo vivo".  

Fonte: O Dia Online - 09/03/2021