Pegando o dinheiro dos outros

Dinheiro depositado em ações judiciais - que deveria ser liberado para credores em diversas outros processos - foram direcionados a contas bancárias de uma servidora do Foro de Santa Cruz do Sul (RS). Por estes ilícitos, o Ministério Público denunciou, esta semana, Luana Gabriela Bartz Scheffel: o desvio foi de mais de R$ 1 milhão.

Na época dos fatos (setembro de 2014 até março de 2017) a servidora era oficial ajudante designada para o cargo de escrivã da 2ª Vara Cível de Santa Cruz do Sul. As acusações são a inserção de dados falsos em sistemas de informação da corte gaúcha e de peculato. Assim se chama o crime quando um servidor público se apropria ou desvia bens, em benefício próprio ou de terceiros.

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Conforme as conclusões da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, Luana Gabriela “se valia do cargo e das liberações de acessos para inserir dados falsos no sistema e conseguir que valores depositados em processos de outras varas fossem transferidos para as contas do cartório em que ela tinha o controle”.

As ocorrências fraudulentas teriam se repetido por 30 vezes. Ainda conforme o Ministério Público – Luana Gabriela inseria os números das suas próprias contas bancárias, ou de sua mãe, e também de uma loja em que é sócia. Os valores variaram desde ínfimos R$ 18 até expressivos R$ 155.170,18, totalizando R$ 1.062.290,38 (valor nominal, sem correção monetária e sem juros).

Na rotina da movimentação do dinheiro, penúltima etapa, os juízes que assinaram os alvarás foram induzidos a erro, e teriam chancelado as liberações financeiras em decorrência de excesso de confiança na escrivã substituta. Este detalhe é salientado pelo MP-RS.

A servidora concursada pediu exoneração do cargo de oficial ajudante. Atualmente Luana Gabriela Bartz Scheffel (inscrição nº 44.017) está em “situação normal” na OAB/RS. Ela agora atua como advogada em um dos principais escritórios de Santa Cruz do Sul. Este nada tem a ver com as ocorrências fraudulentas.

Fonte: Espaço Vital - www.espacovital.com.br - 29/09/2022