Todos os estados são da região Norte ou Nordeste  

O número de beneficiários do Bolsa Família supera o de trabalhadores formais em 13 estados, das 27 unidades federativas do Brasil. Em 2022, eram 12 estados.  

Até o ano passado, o Rio Grande do Norte não entrava na estatística, o que passou a acontecer neste ano. Norte e Nordeste concentram os estados onde essa disparidade é maior.  Veja lista:

• Acre
• Amazonas
• Pará
• Amapá
• Maranhão
• Piauí
• Ceará
• Rio Grande do Norte
• Pernambuco
• Bahia
• Sergipe
• Alagoas
• Paraíba

No Maranhão e no Piauí, por exemplo, há 2 beneficiários do programa para cada trabalhador formal. Santa Catarina é o estado onde a disparidade é menor, são 234 mil beneficiários para mais de 2,3 milhões de trabalhadores formais.    Antes da pandemia, eram 8 Estados com mais benefícios que empregos formais. O número subiu para 10 em 2020, 12 em 2022 com o Auxílio Brasil e, agora, 13.   

Durante o governo Bolsonaro, houve aumento expressivo no número de beneficiários, que saltou 49% com relação ao governo anterior, subindo de 14,5 milhões para 21,6 milhões de recebedores.   

Destes 7 milhões, ao menos 3 milhões foram incluídos três meses antes das eleições presidenciais.   

Em novembro de 2022, a proporção de beneficiários por trabalhador com carteira atingiu, pela 1ª vez, 50%. Ou seja, para cada dois trabalhadores com carteira assinada, existe um beneficiário do Bolsa Família. Atualmente, esse índice está em 51,1%.   

O governo federal promete realizar um "pente-fino" entre os beneficiários, para cortar quem não deveria estar recebendo o benefício. Entre os que o governo mira, estão os que entraram às vésperas das eleições e famílias unipessoais.   

A medida provisória que instituiu o "novo Bolsa Família" cria duas novas regras, a de proteção e a do retorno garantido, que visam manter a seguridade social ao beneficiário que melhorar de vida.   Por meio da regra de proteção, se a família do beneficiário aumentar sua renda per capita em até meio salário mínimo, o que excluiria o direito ao programa pelo critério de renda, ela não mais perderá o benefício.   

A regra estabelece que essa família poderá continuar no programa por até 24 meses, recebendo metade do valor do benefício que ganhava. Essa regra, no entanto, só passará a valer a partir de junho de 2023.  

Além disso, se o recebedor do Bolsa Família conseguir um emprego e perder direito ao programa pelo critério de renda, ele será excluído, mas, se for demitido, terá retorno imediato, esta é a regra do retorno garantido.  

A medida visa estimular a busca por emprego formal entre os beneficiários do programa, para reduzir a disparidade entre beneficiários e trabalhadores formais.  

Fonte: O Dia Online - 11/04/2023