Benefício só teve parcela extra em 2019, quando ainda pagava cerca de R$ 190 por família

Nas redes sociais, circulam publicações alegando que Lula cortou a 13ª parcela do pagamento do Bolsa Família . No entanto, os beneficiários receberam o "13º" apenas uma vez, em 2019. Apesar de discussões anteriores sobre a inclusão de uma parcela extra, até o momento, o programa assistencial segue sem o abono.

A compreensão geral é que o benefício assistencial não segue a lógica trabalhista e, portanto, não prevê o pagamento do 13º. 

Um vídeo viral, divulgado inclusive pelo senador Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, contesta os gastos do presidente Lula com viagens e, por outro lado, cita um "corte" na 13ª parcela do Bolsa Família. 

A única vez que o benefício foi pago 13 vezes foi em 2019, ano em que Bolsonaro assumiu. Uma de suas promessas de campanha era dar todo ano uma parcela a mais do benefício que, na época, tinha valor médio em torno de R$ 190,00 a R$ 200,00 por mês. 

Naquele ano, 13,5 milhões de família receberam o abono no valor médio de R$ 189,21, que custou R$ 2,58 bilhões. Em 2020, o programa mudou de nome para "Auxílio Brasil" e já não contava mais com a parcela extra. 

Em março, no lançamento do Novo Bolsa Família, o governo deixou claro que não vai retomar o pagamento do 13º do Bolsa Família por se tratar de um programa assistencial, de complemento à baixa renda, e que não obedece a regra de um contrato de salário ou de previdência.

No entanto, o governo anunciou que elevaria o benefício para o patamar atual de R$ 600, no mínimo, podendo ter adicionais por filhos de até seis anos, no valor de R$ 150, além de R$ 50 a mais por filho de 7 a 18 anos. 

Atualmente, cerca de 21,18 milhões de famílias recebem o benefício com valor médio de R$ 677,88. Em dezembro, o calendário do benefício foi antecipado. O pagamento do benefício vai começar a ser feito em 11 de dezembro (segunda-feira) e vai terminar em 22 de dezembro (sexta-feira), diferente dos outros meses, quando é pago nos últimos dez dias úteis do mês.

Calendário do Bolsa Família de dezembro de 2023

• 11 de dezembro - Beneficiários com NIS de final 1
• 12 de dezembro - Beneficiários com NIS de final 2
• 13 de dezembro - Beneficiários com NIS de final 3
• 14 de dezembro - Beneficiários com NIS de final 4
• 15 de dezembro - Beneficiários com NIS de final 5
• 18 de dezembro - Beneficiários com NIS de final 6
• 19 de dezembro - Beneficiários com NIS de final 7
• 20 de dezembro - Beneficiários com NIS de final 8
• 21 de dezembro - Beneficiários com NIS de final 9
• 22 de dezembro - Beneficiários com NIS de final 0 

No mesmo período, os beneficiários que têm direito receberão também o Auxílio Gás para os Brasileiros. Aproximadamente 5,3 milhões de famílias devem ser contempladas com o pagamento desse benefício bimestral, correspondente a 100% do valor médio nacional do botijão de gás de cozinha de 13 quilos. Em outubro, esse valor foi de R$ 106,00.

Fonte: economia.ig - 12/12/2023