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STJ Notícias: plano de saúde é condenado por discriminar criança com TEA
Publicado em 19/03/2026 , por STJ
Os direitos das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) têm sido abordados em várias decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A mais recente edição do programa STJ Notícias traz, entre seus destaques, o julgamento em que a corte condenou uma operadora de saúde a pagar indenização por dano moral, devido ao cancelamento da contratação de um plano coletivo após descobrir que havia uma criança com TEA entre os beneficiários.
O STJ Notícias divulga, semanalmente, alguns dos principais julgamentos da corte. A atual edição será exibida na TV Justiça nesta terça-feira (17), às 21h30, com reprise no domingo (22), às 18h30.
Fonte: STJ - Superior Tribunal de Justiça - 19/03/2026
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