Imóvel de luxo no litoral do Ceará, avaliado em até R$ 4 milhões, teria sido pago por empresas e pessoas físicas ligadas a contratos com a Prefeitura de Ananindeua (PA), Daniel Santos.

"Vaquinha da Corrupção" : O MP investiga transferências suspeitas para quitar a casa de praia do prefeito de Ananindeua.

Uma mansão em um condomínio de luxo à beira-mar, no litoral do Ceará, virou alvo de uma investigação que envolve suspeitas de corrupção, lavagem de dinheiro e uso de recursos públicos desviados.

O imóvel fica em Fortim, pequena cidade litorânea a cerca de duas horas de Fortaleza. A casa, avaliada em cerca de R$ 4 milhões já mobiliada, é apontada pelo Ministério Público como um dos principais indícios de um suposto esquema que teria beneficiado o prefeito de Ananindeua (PA), Daniel Santos (PSB).

Segundo os investigadores, o pagamento do imóvel teria sido feito por empresas e pessoas ligadas ao município do Pará, numa espécie de “vaquinha da corrupção”.

O condomínio onde fica a residência reúne imóveis de alto padrão em uma área reservada do litoral cearense. A casa investigada é a número 4, localizada perto da portaria. No lançamento do empreendimento, ela funcionava como “casa modelo” — totalmente decorada e equipada para atrair compradores.

Sem mobília, o imóvel custa cerca de R$ 2,5 milhões. Já completo e pronto para uso, chega a mais de R$ 4 milhões. O contrato de compra e venda foi feito em nome da empresa Agropecuária JD, pertencente ao prefeito.

Pagamentos ligados a contratos com a prefeitura

De acordo com o Ministério Público, a aquisição dessa casa seria parte de um esquema maior de corrupção. Segundo os investigadores, dinheiro público que deveria financiar educação, saúde e infraestrutura em Ananindeua teria sido desviado para pagar patrimônios pessoais do prefeito.

A investigação identificou um padrão nas movimentações financeiras: empresas recebiam pagamentos da prefeitura e, logo depois, transferiam dinheiro para quitar parcelas do imóvel.

Uma dessas empresas é a Neo BRS, fornecedora de materiais escolares para a Secretaria de Educação de Ananindeua. Em setembro e outubro de 2024, a empresa emitiu duas notas fiscais que somam R$ 1.488.137 por cadernos, canetas, réguas e tesouras vendidos à prefeitura.

Segundo os documentos analisados a prefeitura pagou o valor em uma conta da empresa; no dia seguinte, a Neo BRS transferiu R$ 866 mil dessa mesma conta para pagar uma parcela da casa no Ceará.

O Fantástico procurou representantes da empresa, mas não encontrou ninguém no local para comentar o caso.

Outro exemplo citado nas investigações envolve a Ferreira Comercial, que vende produtos de limpeza para a Secretaria de Educação. Em outubro de 2024, a empresa emitiu uma nota fiscal de R$ 521 mil. A prefeitura pagou o valor à empresa pela manhã; horas depois, a Ferreira Comercial transferiu R$ 250 mil para pagar outra parcela da casa de veraneio.

A equipe da reportagem foi ao endereço informado na nota fiscal da empresa, mas moradores da rua disseram não conhecer a companhia.

O Ministério Público também aponta participação de pessoas ligadas à administração municipal. Um dos casos citados envolve Alexandre Gomes, vereador que assumiu a Secretaria de Habitação de Ananindeua em fevereiro de 2024.

Cinco dias após tomar posse, segundo a investigação, a construtora ligada a ele fez dois depósitos que somam R$ 1 milhão para pagar parcelas da casa no Ceará.

O vereador não respondeu aos contatos da reportagem por telefone nem por e-mail.

Patrimônio do prefeito é alvo de investigação

O procurador-geral de Justiça do Pará, Alexandre Tourinho, afirma que o Ministério Público investiga uma evolução patrimonial considerada incompatível com a renda declarada do prefeito.

Segundo ele, há indícios de que empresas contratadas pela prefeitura ajudavam a pagar despesas pessoais do gestor. Entre os pagamentos citados por investigadores estão:

• combustível e óleo diesel para fazenda do prefeito
• parcelas de uma aeronave particular
• outros bens de alto valor

Segundo depoimentos coletados na investigação, diferentes empresas teriam pago cotas de um avião avaliado em cerca de R$ 10,9 milhões. A aeronave estava registrada em nome da Agropecuária JD.

Durante buscas realizadas no Pará e no Ceará, investigadores também encontraram cerca de R$ 4,1 milhões em relógios de luxo em um apartamento ligado ao prefeito em Fortaleza.

Entre as marcas estavam Rolex e Patek Philippe, bens considerados indícios de lavagem de dinheiro pelos investigadores.

Foi nesse mesmo apartamento que os agentes encontraram o contrato de compra da casa de Fortim, o que levou os investigadores até o imóvel.

Investigação chegou ao STF

Daniel Santos declarou à Justiça Eleitoral, em 2024, um patrimônio de R$ 4,8 milhões. Mesmo assim, o Ministério Público pediu o bloqueio de mais de R$ 130 milhões em bens, incluindo:

• uma fazenda comprada por R$ 16 milhões
• outros patrimônios ligados ao prefeito.

Inicialmente, as investigações tramitavam na Justiça do Pará, mas parte do caso foi levada ao Supremo Tribunal Federal.

Isso ocorreu porque a defesa do prefeito tentou incluir no processo a esposa dele, a deputada federal Alessandra Haber (MDB), que possui foro privilegiado. Segundo o Ministério Público, ela não é investigada no processo.

Promotores afirmam que, após uma operação policial, o prefeito tentou transferir a casa de Fortim para o nome da esposa. A escritura, no entanto, não foi concluída porque seria necessário comprovar a origem do dinheiro usado na compra.

Agora, caberá à ministra Cármen Lúcia decidir se o caso continuará no STF ou se retornará à Justiça do Pará.

Após as operações policiais, o prefeito teria tentado transferir a casa de Fortim para o nome da esposa. A escritura não foi assinada porque seria necessário declarar a origem dos recursos usados na compra.

Recentemente, a defesa de Daniel Santos pediu ao STF a anulação das investigações, alegando irregularidades na atuação do Ministério Público.

O ministro Alexandre de Moraes suspendeu temporariamente o processo até análise do pedido.

A reportagem tentou contato com o prefeito na prefeitura de Ananindeua. Até a publicação desta reportagem, Daniel Santos não respondeu.

Fonte: G1