Notícias | SOS Consumidor

11/05/2020

Guedes diz que não haverá aumento de impostos

Ministro da Economia diz que proposta de reforma tributária poderá prever redução de encargos O ministro Paulo Guedes (Economia) voltou a dizer neste sábado (9) que o governo não pretende aumentar impostos e que, na proposta de reforma tributária, poderá...

OAB pede para suspender reajuste do plano de saúde por adesão

Segundo a entidade, milhares de advogados usam os planos Saúde A OAB Nacional enviou pedido à ANS para suspender até dezembro o reajuste anual dos planos de saúde coletivos por adesão, usados por centenas de milhares de advogados, segundo a entidade. [GOOGLE_ADSENSE]...

Após reunião de Bolsonaro e empresários no STF, centrais sindicais também querem ser recebidas por Toffoli

Segundo secretário-geral da Força Sindical, pedido de reunião é tentativa de contrapor a iniciativa dos patrões Porteira Depois que os representantes das indústrias se reuniram com Dias Toffoli no STF nesta quinta-feira (7), os sindicatos dos trabalhadores também...

Dano moral para mulher que passou constrangimento por devolver compras em supermercado

O Tribunal de Justiça confirmou decisão de comarca do litoral norte do Estado que concedeu R$ 2 mil de indenização por danos morais em favor de uma consumidora que passou por forte constrangimento quando fazia compras em um supermercado da região. Ela contou nos...

Consumidor deve ficar atento a golpes financeiros pela internet

Geralmente esses golpes tentam adquirir informações pessoais sobre o consumidor fingindo ser uma entidade legítima e confiável Denúncias de golpes financeiros que estão sendo aplicados por meio da internet, SMS ou telefone estão sendo recebidas pelo...

Seguradora que não cancela lançamentos de parcelas deve indenizar por acidente

Seguradora que não cancela lançamentos de parcelas deve indenizar por acidente Seguradora que não cancela os lançamentos futuros das parcelas no cartão de crédito do segurado não pode deixar de pagar indenização em caso de acidente. Com...

TJ-MG confirma condenação de laticínio por verme encontrado em caixa de leite

Por considerar que o dano foi suficientemente comprovado, a 13ª Câmara Cível do TJ-MG confirmou a condenação da Usina Laticínios Jussara, dada em primeira instância, por causa de um corpo estranho encontrado por uma mulher em uma caixa de leite produzido...

07/05/2020

Direito de arrependimento: Empresa é condenada a devolver valores de ingressos

A 1ª Vara Cível de Porto Alegre/RS, condenou a empresa Uhuu.com Tecnologia Ltda. a devolver, com juros e correção monetária, os valores pagos por um consumidor que fez a compra de um espetáculo pela internet, mas desistiu dentro do prazo da lei, que é de...

Petrobras sobe preço da gasolina pela primeira vez após pandemia

Depois de 11 cortes em 2020, produto ficará 12% mais caro nesta quinta Após uma sequência de cortes, a Petrobras aumentará em 12% o preço da gasolina em duas refinarias a partir desta quinta (7). É o primeiro reajuste positivo desde o início da pandemia...

STJ reforma decisão do TJ-RS sobre indenização por inscrição indevida no Sisbacen

O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça, acatou recurso especial impetrado por um homem contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. No recurso, o autor aponta ofensa aos artigos 14 e 43 do Código...

Senado aprova projeto de socorro a estados e municípios e reduz economia com salários de servidores

Parlamentares flexibilizaram congelamento salarial, poupando categorias como policiais e professores O plenário virtual do Senado aprovou, nesta quarta-feira (6), o projeto que prevê ajuda financeira de aproximadamente R$ 125 bilhões para estados e municípios por causa da...

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Após aglomerações, Caixa diz que pagamento de 2ª parcela de auxílio terá datas espaçadas

Presidente do banco afirma que base de dados de beneficiários já organizada vai facilitar repasses Após o registro de filas e aglomerações em agências da Caixa Econômica, o presidente do banco, Pedro Guimarães, afirmou nesta quarta-feira (6) que...

Concurso Depen: publicado edital para 309 vagas de níveis médio e superior

Concurso Depen (Departamento Penitenciário Nacional) conta com oportunidades para os cargos de agente e analista, com iniciais até R$ 6 mil A espera chegou ao fim para quem pretende participar do concurso Depen (Departamento Penitenciário Nacional) . Acontece que...

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Veja como fica o custo do crédito com a queda da Selic

Segundo Anefac, taxa média deve ir a de 5,79% para 5,73% ao mês A redução da Selic para de 3,75% para 3% ao ano deve ter um impacto reduzido nas taxas de juros ao consumidor, aponta a Anefac (Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração...

Falta água em um a cada dez domicílios brasileiros pelo menos uma vez por semana

De acordo com o IBGE, a rede geral de distribuição de água é a principal fonte de abastecimento em 85,5% das casas Em um a cada dez domicílios brasileiros, com acesso à rede de distribuição, falta água pelo menos uma vez na semana, de acordo...

Trâmite de atualização da bula não exime laboratório de culpa, diz STJ

Embora a bula seja o mais importante documento sanitário de veiculação de informações sobre um medicamento, não se pode aproveitar da tramitação administrativa de pedido de atualização junto à Anvisa para se eximir do dever...

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06/05/2020

Saiba transferir o auxílio emergencial de R$ 600 para fugir das filas na Caixa

Nascidos em novembro e dezembro já podem sacar a grana do benefício; agências abrem a partir das 8h A partir desta terça-feira (5), todos que recebem o auxílio emergencial por meio da conta digital da Caixa podem sacar a primeira parcela em caixas eletrônicos,...

Decisões reduzem aluguel de estabelecimentos comerciais

Pandemia causa prejuízos a locatários. As medidas necessárias à contenção do novo coronavírus vêm causando reflexos em atividades comerciais por todo o Estado. Decisões recentes proferidas na Capital e em Osasco lidam com pedidos de...

Concurso Depen: publicado edital para 309 vagas de níveis médio e superior

Concurso Depen (Departamento Penitenciário Nacional) conta com oportunidades para os cargos de agente e analista, com iniciais até R$ 6 mil A espera chegou ao fim para quem pretende participar do concurso Depen (Departamento Penitenciário Nacional) . Acontece que...

Consumidor de baixa renda terá isenção de ICMS na conta de luz

A medida é válida para consumo inferior ou igual a 220 KWh/mês O Governo do Estado determinou a isenção de ICMS da tarifa de energia elétrica para consumidores da “subclasse Residencial de Baixa Renda” durante o período da emergência...